TJGO 14/06/2016 -Pág. 806 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016
O COM ESPEQUE NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, NA FORMA DOS ARTIG
OS 107, INCISO IV, C/C O ARTIGO 109, AMBOS DO CODIGO PENAL, NOS T
ERMOS DO DISPOSTO NOS ARTS. 28 E 395, INCISO III, AMBOS DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL. ULTERIOR AS BAIXAS LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUT
OS EM DEFINITIVO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA-G
O, 07/06/2016.
NR. PROTOCOLO
:
24958-86.1991.8.09.0051 ( 910249580 )
AUTOS NR. : 252
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: JOSE GALHARDO DE OLIVEIRA
INDICIADO
: NEY CARVALHO BARROS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DIANTE DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATA
L, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO NEY CARVALHO BARROS,
O FAZENDO COM ESPEQUE NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, NA FORMA
DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C/C O ARTIGO 109, AMBOS DO CODIGO PEN
AL, REFERENTE AOS FATOS NARRADOS NOS PRESENTES AUTOS. ULTERIOR AS
BAIXAS LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM DEFINITIVO. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 08/06/2016.
NR. PROTOCOLO
:
28333-95.1991.8.09.0051 ( 910283339 )
AUTOS NR. : 252
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: NAYARA PETTINE DIAS
INDICIADO
: LUIZ IMIRIO FERREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DIANTE DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATA
L, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO LUIZ IMIRIO FERREIRA
DA SILVA, O FAZENDO COM ESPEQUE NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO,
NA FORMA DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C/C O ARTIGO 109, AMBOS DO
CODIGO PENAL, REFERENTE AOS FATOS NARRADOS NOS PRESENTES AUTOS. U
LTERIOR AS BAIXAS LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM DEFINITIVO. PUB
LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 08/06/2016.
NR. PROTOCOLO
:
28389-31.1991.8.09.0051 ( 910283894 )
AUTOS NR. : 252
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: JOSE MARTINS FERREIRA
INDICIADO
: ALOISIO SAUSEM
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DIANTE DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATA
L, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO ALOISIO SAUSEM, O FA
ZENDO COM ESPEQUE NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, NA FORMA DOS A
RTIGOS 107, INCISO IV, C/C O ARTIGO 109, AMBOS DO CODIGO PENAL, R
EFERENTE AOS FATOS NARRADOS NOS PRESENTES AUTOS. ULTERIOR AS BAIX
AS LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM DEFINITIVO. PUBLIQUE-SE. REGIS
TRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 08/06/2016.
NR. PROTOCOLO
:
24549-47.1990.8.09.0051 ( 900245494 )
AUTOS NR. : 252
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: EZEQUIEL BENTO DE SOUZA
INDICIADO
: JAQUELINE BARBOSA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DIANTE DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATA
L, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO JAQUELINE BARBOSA, O
FAZENDO COM ESPEQUE NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, NA FORMA DO
S ARTIGOS 107, INCISO IV, C/C O ARTIGO 109, AMBOS DO CODIGO PENAL
, REFERENTE AOS FATOS NARRADOS NOS PRESENTES AUTOS. ULTERIOR AS B
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