TJGO 02/05/2016 -Pág. 639 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016
IFICIO DO FORUM E SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE ACHAVA-SE
PRESENTE O JUIZ DE DIREITO, DR. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO, COM
IGO, ASSISTENTE NOMEADA. FEITO O PREGAO, VERIFICOU-SE A PRESENCA
DA REQUERENTE ELIZETH DELFINO CARDOSO CAZORLA ACOMPANHADA DA DR.
VILMA JOSE DE SOUZA ALVES OAB/GO 35.907. PRESENTE AS TESTEMUNHAS
ARROLADAS PELA REQUERENTE CAIO CEZAR DE OLIVEIRA, LACI MARQUES DE
SOUZA, MARCIO ANTONIO SIQUEIRA NEVES E GIVANILDO CARDOSO DELFINO
. AUSENTE O ESTADO DE GOIAS. ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ NOTIF
ICOU AS PARTES E TESTEMUNHAS DE QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A
POR GRAVACAO AUDIOVISUAL E ADVERTIU ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGAC
AO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO.
EM SEGUIDA FORAM COLHIDOS OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS CAIO CEZ
AR DE OLIVEIRA, LACI MARQUES DE SOUZA, MARCIO ANTONIO SIQUEIRA NE
VES E GIVANILDO CARDOSO DELFINO (DEPOIMENTOS GRAVADOS EM MIDIA DR
S). POR FIM, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DECLARO ENC
ERRADA A INSTRUCAO. DE-SE VISTA DOS AUTOS AS PARTES PELO PRAZO SU
CESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS, INICIANDO PELA PARTE AUTORA, PARA APRES
ENTAREM MEMORIAIS. A PARTE DEVERA NA OPORTUNIDADE DA APRESENTACAO
DE MEMORIAIS JUNTAR AOS AUTOS O ATO NORMATIVO DO CONSELHO NACION
AL DE POLITICAS CRIMINAIS E PENITENCIARIA QUE ESTABELECE A RELACA
O DE 01 AGENTE PARA CADA 05 DETENTOS CONFORME NOTICIADO NA PETICA
O INICIAL. APOS, VENHAM-ME OS CONCLUSOS PARA SENTENCA. NADA MAIS
HAVENDO, FOI ENCERRADA ESTA ATA DE AUDIENCIA, QUE LIDA E ACHADA C
ONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. EU, ______ ESCREVENTE JUDICIAR
IO, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE
DIREITO REQUERENTE: ADVOGADA:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
:
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:
:
:
:
:
436046-55.2014.8.09.0017
42
INDENIZACAO
O ESTADO DE GOIAS
ELIZETH DELFINO CARDOSO CAZORLA
29880 GO - EDUARDO SILVA TOLEDO PULLIN MIRANDA
21897 GO - MONICA JOSE DE SOUZA
35907 GO - VILMA JOSE DE SOUZA ALVES
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 108, PROCEDO A INTIMACAO
DA
PROCURADORA DA PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ,
APRESENTE MEMORIAIS.
NR. PROTOCOLO
: 146385-78.2016.8.09.0017
AUTOS NR. : 149
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: MARCOS VINICIUS DA SILVA
VITIMA
: EZEQUIEL BATISTA RODRIGUES
DESPACHO
:
DESSE MODO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA,
RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA RE
BUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO
SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO AR
TIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O MANDADO DE PRIS
AO, SALIENTANDO QUE A PRESCRICAO OCORRERA EM 27/04/24. AGUARDE-SE
A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. BELA VIST
A DE GOIAS, 27 DE ABRIL DE 2016. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
ADV ACUS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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26033-91.2016.8.09.0017
30
EXECUCAO PENAL
FABIANA GOMES DO NASCIMENTO
13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
639 de 3106
