TJGO 03/09/2015 -Pág. 2025 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015
FACULTAR-LHE REQUERER JUDICIALMENTE O ARBITRAMENTO DO VALOR DA IN
DENIZACAO. TAL PROVIDENCIA, ENTRETANTO, NAO RESULTARA EM QUALQUER
PREJUIZO AOS INTERESSADOS. A UMA, PORQUE A EXTINCAO DO PRESENTE
PROCEDIMENTO NAO IMPEDIRA POSTERIOR AJUIZAMENTO, POR QUALQUER DEL
ES. A DUAS, PORQUE, NOS TERMOS DO ART. 62 DO MESMO DECRETO LEI, N
AO PODERAO SER INICIADOS OS TRABALHOS DE PESQUISA OU LAVRA, ANTES
DE PAGA A IMPORTANCIA A INDENIZACAO E DE FIXADA A RENDA PELA OCU
PACAO DO TERRENO. PRESUMIVEL, PORTANTO, QUE A INERCIA DAS PARTES
DECORRA DA EXISTENCIA DE ACORDO ENTRE ELAS. POR FIM, EXTRAI-SE QU
E MESMO APOS SER DEVIDAMENTE INTIMADO (CONFORME FLS. 20) O TITULA
R DA PESQUISA, NADA REQUEREU, DEMONSTRANDO TOTAL DESINTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DIANTE DISSO, JULGO EXTINTO O FEITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 267, VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS
. PROVIDENCIE-SE A INTIMACAO DO DNPM, NOS MOLDES SOLICITADOS NO O
FICIO QUE DEU ORIGEM AO PRESENTE FEITO. APOS O TRANSITO EM JULGAD
O, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. R
EGISTRE-SE. INTIME-SE. POSSE, 18 DE AGOSTO DE 2015. NATHALIA BUEN
O ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
:
39958-08.2013.8.09.0132
AUTOS NR. : 94
NATUREZA
: ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE
: DEPARTAMANTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL-DNPM/G
REQUERIDO
: PAULO LUIS PINTO
ADV REQTE
: 00006 GO - .
DESPACHO
:
INTIME-SE NOVAMENTE NA FORMA DETERMINADA NO DESPACHO DE FLS. 21 ,
ATENTANDO-SE AO ENDERECO APRESENTADO AS FLS. 91 . CASO O TITULAR
DO ALVARA NAO MANIFESTE QUALQUER INTERESSE NO ANDAMENTO DO FEITO
, NAO PROCEDENDO A AVALIACAO PREVISTA EM LEI, OU RESTE FRUSTRADA
A TENTATIVA DE INTIMACAO, DETERMINO QUE SE OFICIE A SUPERINTENDEN
CIA DO DNPM/GO PARA AS PROVIDENCIAS PERTINENTES . RESSALTE-SE QUE
AS COMUNICACOES ENVIADAS AO DNPM/GO DEVERAO CONSTAR QUE O ALVARA
OBJETO DO PRESENTE FEITO CORRESPONDE AO PROCESSO DNPM N.861.071/
2012. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 183883-09.2006.8.09.0132 ( 200601838836 )
: 168
: EXECUCAO DE SENTENCA
: MARLENE VIANA ALVES
MARILIA ALVES TOLEDO
MARCIO ALVES TOLEDO
LAURO ALVES TOLEDO
CLODOALDO ALVES TOLEDO
JULIO CESAR ALVES TOLEDO
REQUERIDO
: PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE
ADV REQTE
: 10069 GO - LEOMAR VIEIRA DE MELO
ADV REQDO
: 19552 GO - EDUARDO JOSE DIAS
18773 GO - MIKAEL BARBOSA FERREIRA
DESPACHO
:
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE AS PARTES DA SENTENCA DE FLS. 230/232.
NR. PROTOCOLO
: 213505-21.2015.8.09.0132
AUTOS NR. : 225
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: JURACI MELO DOS SANTOS
ADV REQTE
: 32015 GO - ANTONIO MANOEL DE JESUS
DESPACHO
:
DECISAO INCLUA-SE O PRESENTE FEITO NO MUTIRAO PREVIDENCIARIO. ASS
IM, ANTE A NECESSIDADE DE PERICIA SOCIOECONOMICA, JA QUE NECESSAR
IA PARA DEFINIR O GRAU DE NECESSIDADE DA AUTORA, CONFORME REQUISI
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
2025 de 2735
