TJGO 09/01/2015 -Pág. 2868 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015
O
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
366069-12.2014.8.09.0102
336
ACAO PENAL
EVANIO PEREIRA RAMOS
SEBASTIAO ALVES DE SOUZA
A ADMINISTRACAO PUBLICA
AUTO POSTO MARRETA
ADV ACUS
: 36749 GO - FRAYTON DIVINO APARECIDO ALVES AMORI
DESPACHO
:
AUTOS N : 201403660691 DESPACHO OS ELEMENTOS TRAZIDOS NA DEFESA P
RELIMINAR NAO SAO SUFICIENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO SUMARIA DO A
CUSADO, JA QUE NAO SE AMOLDAM EM NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS
NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR ISSO, DESIGNO AUDIEN
CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (ART. 411 DO CPP) PARA O DIA 23/01/
2015 AS 16 HORAS. EM SENDO NECESSARIO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA
PARA INTIMACAO DO (A) ACUSADO (A), BEM COMO PARA A OITIVA DAS TE
STEMUNHAS RESIDENTES FORA DESTA COMARCA, SE HOUVER. INTIMEM-SE. N
OTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. MARA ROSA, 18 DE DEZ
EMBRO DE 2014. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 195276-16.2009.8.09.0102 ( 200901952766 )
AUTOS NR. : 133
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: VALDEON EMILIANO DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 17472 GO - JOVELI FRANCISCO MARQUES
DESPACHO
:
ISTO POSTO,RECONHECENDO A PRETENSÃO EXECUTORIA, DECLARO EXTINTA
A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO VALDEON EMILIANO DE OLIVEIRA .
PROTOCOLO NR.
:
36294-59.2013.8.09.0102
AUTOS NR. : 18
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ESDRAS FERNANDES RODRIGUES
ADV ACUS
: 27656 GO - TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A REGRESSAO DEFINITIVA DO SENTENCIADO E
SDRAS FERNANDES RODRIGUES, NOS TERMOS DO ART. 118, II DA LEP, PAS
SANDO O MESMO A CUMPRIR SUA REPRIMENDA EM REGIME FECHADO. INTIMESE PESSOALMENTE O REEDUCANDO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO
. NO MAIS, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAL INCIDENTE
. CUMPRA-SE. MARA ROSA, 18 DE DEZEMBRO DE 2014. SAMUEL JOAO MARTI
NS JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
:
36294-59.2013.8.09.0102
AUTOS NR. : 18
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ESDRAS FERNANDES RODRIGUES
ADV ACUS
: 27656 GO - TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A REGRESSAO DEFINITIVA DO SENTENCIADO E
SDRAS FERNANDES RODRIGUES, NOS TERMOS DO ART 118, II DA LEP, PAS
SANDO O MESMO A CUMPRIR SUA REPRIMENDA EM REGIME FECHADO INTIMESE PESSOALMENTE O REEDUCANDO CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO
NO MAIS, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAL INCIDENTE
CUMPRA-SE MARA ROSA, 18 DE DEZEMBRO DE 2014 SAMUEL JOAO MARTI NS
JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
441806-26.2011.8.09.0102
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