TJDFT 19/03/2019 -Pág. 126 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019

Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019

CALDAS MARTINS CHAGAS. R: AIRTON DUARTE. R: ALAURI FRANCELINO. R: ANTONIA MARIA DE MORAES. R: ANTONIO CARLOS DE
MORAES. R: BRAULINO SILVEIRA. R: CLEIRI DE OLIVEIRA BARBOSA. R: ERNANI ABICHT BASSO. R: FATIMA APARECIDA DE MORAES.
R: GERALDO VIEIRA MENDES. R: LUIZ FERNANDO DE MORAES. R: MARIA QUELUZ MORAES. R: MARIO CESAR OLIVEIRA BARBOSA. R:
NELSON FUZARO JUNIOR. R: PAULO TADEU SILVEIRA. R: ROBERTO SAMPAIO VILLAS BOAS. R: VERA LUCIA OLIVEIRA BARBOSA DE
ANDRADE REZENDE. Adv(s).: PR0015066A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO:
0715401-36.2017.8.07.0000 RECORRENTE: AIRTON DUARTE, ALAURI FRANCELINO, BRAULINO SILVEIRA, ERNANI ABICHT BASSO,
MARIA QUELUZ MORAES, ANTONIA MARIA DE MORAES, LUIZ FERNANDO DE MORAES, FATIMA APARECIDA DE MORAES, ANTONIO
CARLOS DE MORAES, GERALDO VIEIRA MENDES, CLEIRI DE OLIVEIRA BARBOSA, MARIO CESAR OLIVEIRA BARBOSA, VERA LUCIA
OLIVEIRA BARBOSA DE ANDRADE REZENDE, NELSON FUZARO JUNIOR, PAULO TADEU SILVEIRA, ROBERTO SAMPAIO VILLAS BOAS,
BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA, AIRTON DUARTE, ALAURI FRANCELINO, ANTONIA MARIA DE MORAES,
ANTONIO CARLOS DE MORAES, BRAULINO SILVEIRA, CLEIRI DE OLIVEIRA BARBOSA, ERNANI ABICHT BASSO, FATIMA APARECIDA DE
MORAES, GERALDO VIEIRA MENDES, LUIZ FERNANDO DE MORAES, MARIA QUELUZ MORAES, MARIO CESAR OLIVEIRA BARBOSA,
NELSON FUZARO JUNIOR, PAULO TADEU SILVEIRA, ROBERTO SAMPAIO VILLAS BOAS, VERA LUCIA OLIVEIRA BARBOSA DE ANDRADE
REZENDE DESPACHO Considerando a orientação firmada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, em 28/11/2018, a ser adotada
em todos os processos, individuais ou coletivos, nas fases de conhecimento ou de execução, que versem sobre as diferenças de correção
monetária em depósitos de caderneta de poupança decorrentes da implementação dos planos econômicos, encaminhem-se os autos ao NUGEP
para que mantenha suspenso o processo pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado de 5/2/2018. Publique-se. Documento assinado
digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A019
N. 0715401-36.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: AIRTON DUARTE. A: ALAURI FRANCELINO. A: BRAULINO SILVEIRA. A:
ERNANI ABICHT BASSO. A: MARIA QUELUZ MORAES. A: ANTONIA MARIA DE MORAES. A: LUIZ FERNANDO DE MORAES. A: FATIMA
APARECIDA DE MORAES. A: ANTONIO CARLOS DE MORAES. A: GERALDO VIEIRA MENDES. A: CLEIRI DE OLIVEIRA BARBOSA. A:
MARIO CESAR OLIVEIRA BARBOSA. A: VERA LUCIA OLIVEIRA BARBOSA DE ANDRADE REZENDE. A: NELSON FUZARO JUNIOR. A:
PAULO TADEU SILVEIRA. A: ROBERTO SAMPAIO VILLAS BOAS. Adv(s).: PR0015066A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. A: BANCO DO
BRASIL SA. Adv(s).: RJ0164734A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: RJ0164734A - MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS. R: AIRTON DUARTE. R: ALAURI FRANCELINO. R: ANTONIA MARIA DE MORAES. R: ANTONIO CARLOS DE
MORAES. R: BRAULINO SILVEIRA. R: CLEIRI DE OLIVEIRA BARBOSA. R: ERNANI ABICHT BASSO. R: FATIMA APARECIDA DE MORAES.
R: GERALDO VIEIRA MENDES. R: LUIZ FERNANDO DE MORAES. R: MARIA QUELUZ MORAES. R: MARIO CESAR OLIVEIRA BARBOSA. R:
NELSON FUZARO JUNIOR. R: PAULO TADEU SILVEIRA. R: ROBERTO SAMPAIO VILLAS BOAS. R: VERA LUCIA OLIVEIRA BARBOSA DE
ANDRADE REZENDE. Adv(s).: PR0015066A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO:
0715401-36.2017.8.07.0000 RECORRENTE: AIRTON DUARTE, ALAURI FRANCELINO, BRAULINO SILVEIRA, ERNANI ABICHT BASSO,
MARIA QUELUZ MORAES, ANTONIA MARIA DE MORAES, LUIZ FERNANDO DE MORAES, FATIMA APARECIDA DE MORAES, ANTONIO
CARLOS DE MORAES, GERALDO VIEIRA MENDES, CLEIRI DE OLIVEIRA BARBOSA, MARIO CESAR OLIVEIRA BARBOSA, VERA LUCIA
OLIVEIRA BARBOSA DE ANDRADE REZENDE, NELSON FUZARO JUNIOR, PAULO TADEU SILVEIRA, ROBERTO SAMPAIO VILLAS BOAS,
BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA, AIRTON DUARTE, ALAURI FRANCELINO, ANTONIA MARIA DE MORAES,
ANTONIO CARLOS DE MORAES, BRAULINO SILVEIRA, CLEIRI DE OLIVEIRA BARBOSA, ERNANI ABICHT BASSO, FATIMA APARECIDA DE
MORAES, GERALDO VIEIRA MENDES, LUIZ FERNANDO DE MORAES, MARIA QUELUZ MORAES, MARIO CESAR OLIVEIRA BARBOSA,
NELSON FUZARO JUNIOR, PAULO TADEU SILVEIRA, ROBERTO SAMPAIO VILLAS BOAS, VERA LUCIA OLIVEIRA BARBOSA DE ANDRADE
REZENDE DESPACHO Considerando a orientação firmada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, em 28/11/2018, a ser adotada
em todos os processos, individuais ou coletivos, nas fases de conhecimento ou de execução, que versem sobre as diferenças de correção
monetária em depósitos de caderneta de poupança decorrentes da implementação dos planos econômicos, encaminhem-se os autos ao NUGEP
para que mantenha suspenso o processo pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado de 5/2/2018. Publique-se. Documento assinado
digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A019
N. 0715401-36.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: AIRTON DUARTE. A: ALAURI FRANCELINO. A: BRAULINO SILVEIRA. A:
ERNANI ABICHT BASSO. A: MARIA QUELUZ MORAES. A: ANTONIA MARIA DE MORAES. A: LUIZ FERNANDO DE MORAES. A: FATIMA
APARECIDA DE MORAES. A: ANTONIO CARLOS DE MORAES. A: GERALDO VIEIRA MENDES. A: CLEIRI DE OLIVEIRA BARBOSA. A:
MARIO CESAR OLIVEIRA BARBOSA. A: VERA LUCIA OLIVEIRA BARBOSA DE ANDRADE REZENDE. A: NELSON FUZARO JUNIOR. A:
PAULO TADEU SILVEIRA. A: ROBERTO SAMPAIO VILLAS BOAS. Adv(s).: PR0015066A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. A: BANCO DO
BRASIL SA. Adv(s).: RJ0164734A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: RJ0164734A - MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS. R: AIRTON DUARTE. R: ALAURI FRANCELINO. R: ANTONIA MARIA DE MORAES. R: ANTONIO CARLOS DE
MORAES. R: BRAULINO SILVEIRA. R: CLEIRI DE OLIVEIRA BARBOSA. R: ERNANI ABICHT BASSO. R: FATIMA APARECIDA DE MORAES.
R: GERALDO VIEIRA MENDES. R: LUIZ FERNANDO DE MORAES. R: MARIA QUELUZ MORAES. R: MARIO CESAR OLIVEIRA BARBOSA. R:
NELSON FUZARO JUNIOR. R: PAULO TADEU SILVEIRA. R: ROBERTO SAMPAIO VILLAS BOAS. R: VERA LUCIA OLIVEIRA BARBOSA DE
ANDRADE REZENDE. Adv(s).: PR0015066A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO:
0715401-36.2017.8.07.0000 RECORRENTE: AIRTON DUARTE, ALAURI FRANCELINO, BRAULINO SILVEIRA, ERNANI ABICHT BASSO,
MARIA QUELUZ MORAES, ANTONIA MARIA DE MORAES, LUIZ FERNANDO DE MORAES, FATIMA APARECIDA DE MORAES, ANTONIO
CARLOS DE MORAES, GERALDO VIEIRA MENDES, CLEIRI DE OLIVEIRA BARBOSA, MARIO CESAR OLIVEIRA BARBOSA, VERA LUCIA
OLIVEIRA BARBOSA DE ANDRADE REZENDE, NELSON FUZARO JUNIOR, PAULO TADEU SILVEIRA, ROBERTO SAMPAIO VILLAS BOAS,
BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA, AIRTON DUARTE, ALAURI FRANCELINO, ANTONIA MARIA DE MORAES,
ANTONIO CARLOS DE MORAES, BRAULINO SILVEIRA, CLEIRI DE OLIVEIRA BARBOSA, ERNANI ABICHT BASSO, FATIMA APARECIDA DE
MORAES, GERALDO VIEIRA MENDES, LUIZ FERNANDO DE MORAES, MARIA QUELUZ MORAES, MARIO CESAR OLIVEIRA BARBOSA,
NELSON FUZARO JUNIOR, PAULO TADEU SILVEIRA, ROBERTO SAMPAIO VILLAS BOAS, VERA LUCIA OLIVEIRA BARBOSA DE ANDRADE
REZENDE DESPACHO Considerando a orientação firmada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, em 28/11/2018, a ser adotada
em todos os processos, individuais ou coletivos, nas fases de conhecimento ou de execução, que versem sobre as diferenças de correção
monetária em depósitos de caderneta de poupança decorrentes da implementação dos planos econômicos, encaminhem-se os autos ao NUGEP
para que mantenha suspenso o processo pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado de 5/2/2018. Publique-se. Documento assinado
digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A019
N. 0715401-36.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: AIRTON DUARTE. A: ALAURI FRANCELINO. A: BRAULINO SILVEIRA. A:
ERNANI ABICHT BASSO. A: MARIA QUELUZ MORAES. A: ANTONIA MARIA DE MORAES. A: LUIZ FERNANDO DE MORAES. A: FATIMA
APARECIDA DE MORAES. A: ANTONIO CARLOS DE MORAES. A: GERALDO VIEIRA MENDES. A: CLEIRI DE OLIVEIRA BARBOSA. A:
MARIO CESAR OLIVEIRA BARBOSA. A: VERA LUCIA OLIVEIRA BARBOSA DE ANDRADE REZENDE. A: NELSON FUZARO JUNIOR. A:
PAULO TADEU SILVEIRA. A: ROBERTO SAMPAIO VILLAS BOAS. Adv(s).: PR0015066A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. A: BANCO DO
BRASIL SA. Adv(s).: RJ0164734A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: RJ0164734A - MARCOS
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