Edição nº 217/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018
observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente.
AS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO ACEITAS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO (artigo 109 do Regimento Interno do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios).
ITEM I - PROCESSOS APTOS PARA JULGAMENTO VIRTUAL:
Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível
Número Processo:
Embargante:
Advogado(s):
Embargante:
Advogado:
Embargado:
Advogado:
Origem:
Relator:
2016 07 1 016621-7 APC - 0015786-38.2016.8.07.0007
FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA BEZERRA
ANTONIO CARLOS PONTES (DF010041), LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR (DF037377)
REBECA ALVES BEZERRA
LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR (DF037377)
COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
5ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20160710166217 - Procedimento Comum
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Número Processo:
Embargante:
Advogado:
Embargado(s):
Advogado(s):
Embargado:
Advogado:
Origem:
Relator:
2014 01 1 111285-0 APC - 0026151-89.2014.8.07.0018
RODOESTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME
NEY MARCIO DE OLIVEIRA (DF022704)
GEORGE DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS
REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (DF025480), MURILLO DOS SANTOS NUCCI (DF024022)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20140111112850 - Procedimento Comum; 2016.01.1.040612-6
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Número Processo:
Embargante:
Advogado:
Embargado(s):
Advogado(s):
Embargado:
Advogado:
Origem:
Relator:
2014 01 1 111285-0 APC - 0026151-89.2014.8.07.0018
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
GEORGE DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS
REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (DF025480), MURILLO DOS SANTOS NUCCI (DF024022)
RODOESTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME
NEY MARCIO DE OLIVEIRA (DF022704)
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20140111112850 - Procedimento Comum; 2016.01.1.040612-6
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Número Processo:
Embargante:
Advogado:
Embargado:
Advogado(s):
Origem:
2016 01 1 035545-9 APC - 0009246-89.2016.8.07.0001
CONDOMINIO DO EDIFICIO VISION WORK & LIVE
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA (MG099065)
JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR (DF033896), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (DF035977)
TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - 20160110355459 - Execução de Título
Extrajudicial
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Relator:
Número Processo:
Embargante(s):
Advogado(s):
Embargado:
Advogado:
Embargado:
Advogado:
Embargado:
Advogado:
Embargado:
Advogado:
Embargado:
Advogado(s):
Embargado(s):
Advogado(s):
Embargado(s):
Advogado:
Embargado:
Advogado:
Embargado(s):
Advogado:
Embargado:
Advogado:
Embargado(s):
2013 10 1 008068-8 APC - 0000501-35.2012.8.07.0010
JOANILIO RODOLPHO TEIXEIRA E OUTROS
HEVERTON JOSE MAMEDE (DF030527), PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES (DF034537), PAULO
ROBERTO MOGLIA THOMPSON FLORES (DF011848)
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS (DF040545)
ERASMO RODRIGUES DA SILVA
SOLON EDSON DE ALMEIDA NETO (GO008774)
MARIO KIOTO KOTANI
MARIA MARGARIDA DA SILVA KOTANI (GO021662)
MARIA CRISTINA VERLAET
CLAUDIA MIZIARA PORTO (DF038751)
JOSE GERALDO PEREIRA
RODRIGO PELET NASCIMENTO AQUINO (DF032467), HAROLDO SCHIETTI ASSUMPCAO (DF007386)
TOMAZ AIZA ALVAREZ E OUTROS
PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES (DF034537), PAULO ROBERTO MOGLIA THOMPSON FLORES
(DF011848), HEVERTON JOSE MAMEDE (DF030527), NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
DARCET FERNANDES MADELA E OUTROS
JOSE RIBAMAR LEITE DE OLIVEIRA (DF002684)
MARINA LELIA REZENDE DE ALMEIDA
MARCUS EDMUNDO DE SOUZA JUNIOR (DF029383)
CELIO DA CUNHA E OUTROS
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
JORGE GOMES LOBATO
CRISTIANO PESSANHA LOBATO (DF022808)
MARCUS VINICIUS GONZAGA DE SOUZA E OUTROS
260