Edição nº 127/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018
N. 0704834-06.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALS COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS EIRELI - ME.
Adv(s).: PR47404 - BERNARDO GOBBO TUMA. R: MARYLANE APARECIDA FERREIRA DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante tais
considerações, defiro tão-somente a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação do devedor até o pagamento do débito reclamado nos autos.
Oficie-se ao Detran-DF, requisitando a anotação no sistema da suspensão da CNH ora deferida. No presente processo já foram realizadas
diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo a
execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Arquivem-se provisoriamente os autos pelo prazo de suspensão,
podendo ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento do exeqüente, por meio de petição instruída com documentos que
demonstrem a existência de bens penhoráveis. Saliente-se que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD,
RENAJUD, INFOJUD e e-RDF), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exeqüente demonstre a modificação da
situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12). Decorrido o prazo supra sem manifestação do
exeqüente, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (§ 4o, do art. 921/CPC). Trata-se de pretensão de execução
de obrigação submetida ao prazo prescricional de cinco anos, conforme art. 206, § 5°, I, do CCB. Anote-se. Int. BRASÍLIA, DF, 4 de julho de
2018 17:51:22. JOAO LUIS ZORZO Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0019112-92.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VLADIMIR OLIVEIRA DA MATTA. Adv(s).: DF27526 - VLADIMIR
OLIVEIRA DA MATTA. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0019112-92.2014.8.07.0001
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VLADIMIR OLIVEIRA DA MATTA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/
A CERTIDÃO Certifico que o presente processo eletrônico foi digitalizado a partir do processo físico de mesmo número CNJ. Ficam as partes
intimadas, nos termos do parágrafo único do art. 3º, da Portaria Conjunta 99, de 4 de novembro de 2016, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco)
dias úteis, quanto a eventuais inconformidades. Transcorrido o prazo sem manifestação o processo seguirá o seu curso de forma eletrônica. Os
autos do processo físico permanecerão em cartório disponíveis para consulta. Ficam as partes também intimadas de que todas as manifestações
deverão ser realizadas de forma eletrônica, não sendo mais admitido o peticionamento nos autos físicos. BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2018
10:49:55. CAMILA CARDOZO MELCHIOR Servidor Geral
N. 0019112-92.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VLADIMIR OLIVEIRA DA MATTA. Adv(s).: DF27526 - VLADIMIR
OLIVEIRA DA MATTA. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0019112-92.2014.8.07.0001
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VLADIMIR OLIVEIRA DA MATTA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/
A CERTIDÃO Certifico que o presente processo eletrônico foi digitalizado a partir do processo físico de mesmo número CNJ. Ficam as partes
intimadas, nos termos do parágrafo único do art. 3º, da Portaria Conjunta 99, de 4 de novembro de 2016, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco)
dias úteis, quanto a eventuais inconformidades. Transcorrido o prazo sem manifestação o processo seguirá o seu curso de forma eletrônica. Os
autos do processo físico permanecerão em cartório disponíveis para consulta. Ficam as partes também intimadas de que todas as manifestações
deverão ser realizadas de forma eletrônica, não sendo mais admitido o peticionamento nos autos físicos. BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2018
10:49:55. CAMILA CARDOZO MELCHIOR Servidor Geral
N. 0010181-08.2011.8.07.0001 - PETIÇÃO - A: LS&M ASSESSORIA LTDA. Adv(s).: DF2816100A - MARCELLO HENRIQUE
RODRIGUES SILVA. R: FERNANDO CESAR SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCIA AMELIA BRANCO SILVA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0010181-08.2011.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA
REQUERIDO: FERNANDO CESAR SILVA CERTIDÃO Certifico que o presente processo eletrônico foi digitalizado a partir do processo físico
de mesmo número CNJ. Ficam as partes intimadas, nos termos do parágrafo único do art. 3º, da Portaria Conjunta 99, de 4 de novembro de
2016, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, quanto a eventuais inconformidades. Transcorrido o prazo sem manifestação o processo
seguirá o seu curso de forma eletrônica. Os autos do processo físico permanecerão em cartório disponíveis para consulta. Ficam as partes
também intimadas de que todas as manifestações deverão ser realizadas de forma eletrônica, não sendo mais admitido o peticionamento nos
autos físicos. BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2018 11:07:29. CAMILA CARDOZO MELCHIOR Servidor Geral
N. 0010181-08.2011.8.07.0001 - PETIÇÃO - A: LS&M ASSESSORIA LTDA. Adv(s).: DF2816100A - MARCELLO HENRIQUE
RODRIGUES SILVA. R: FERNANDO CESAR SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCIA AMELIA BRANCO SILVA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0010181-08.2011.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA
REQUERIDO: FERNANDO CESAR SILVA CERTIDÃO Certifico que o presente processo eletrônico foi digitalizado a partir do processo físico
de mesmo número CNJ. Ficam as partes intimadas, nos termos do parágrafo único do art. 3º, da Portaria Conjunta 99, de 4 de novembro de
2016, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, quanto a eventuais inconformidades. Transcorrido o prazo sem manifestação o processo
seguirá o seu curso de forma eletrônica. Os autos do processo físico permanecerão em cartório disponíveis para consulta. Ficam as partes
também intimadas de que todas as manifestações deverão ser realizadas de forma eletrônica, não sendo mais admitido o peticionamento nos
autos físicos. BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2018 11:07:29. CAMILA CARDOZO MELCHIOR Servidor Geral
N. 0010181-08.2011.8.07.0001 - PETIÇÃO - A: LS&M ASSESSORIA LTDA. Adv(s).: DF2816100A - MARCELLO HENRIQUE
RODRIGUES SILVA. R: FERNANDO CESAR SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCIA AMELIA BRANCO SILVA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0010181-08.2011.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA
REQUERIDO: FERNANDO CESAR SILVA CERTIDÃO Certifico que o presente processo eletrônico foi digitalizado a partir do processo físico
de mesmo número CNJ. Ficam as partes intimadas, nos termos do parágrafo único do art. 3º, da Portaria Conjunta 99, de 4 de novembro de
2016, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, quanto a eventuais inconformidades. Transcorrido o prazo sem manifestação o processo
seguirá o seu curso de forma eletrônica. Os autos do processo físico permanecerão em cartório disponíveis para consulta. Ficam as partes
também intimadas de que todas as manifestações deverão ser realizadas de forma eletrônica, não sendo mais admitido o peticionamento nos
autos físicos. BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2018 11:07:29. CAMILA CARDOZO MELCHIOR Servidor Geral
N. 0024682-59.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ABEC. Adv(s).: DF36188 - ROGERIO ALVES VILELA. R: MARIA JOSE PEREIRA LIMA. R: NEY ALMEIDA. Adv(s).: DF21769 - MARCIA
APARECIDA TEIXEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0024682-59.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC EXECUTADO: MARIA JOSE PEREIRA LIMA, NEY ALMEIDA CERTIDÃO
Certifico que o presente processo eletrônico foi digitalizado a partir do processo físico de mesmo número CNJ. Ficam as partes intimadas, nos
termos do parágrafo único do art. 3º, da Portaria Conjunta 99, de 4 de novembro de 2016, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
quanto a eventuais inconformidades. Transcorrido o prazo sem manifestação o processo seguirá o seu curso de forma eletrônica. Os autos do
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