TJDFT 29/05/2018 -Pág. 920 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 99/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018
expedido por este juizado em 23/04/2018 e deverá acompanhá-lo para apresentação no banco correspondente. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 25
de maio de 2018 15:26:11.
N. 0009649-18.2013.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANDERSON VEZALI MONTAI. Adv(s).: DF30632 - MILLER
AMARAL MACHADO, DF28066 - DIEGO NUNES PEREIRA GONCALVES. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: DF14294 - CLAUDIO
AUGUSTO SAMPAIO PINTO. R: INCORPORACAO ORIENT LTDA. R: INCORPORACAO GOYAZES LTDA. R: INCORPORACAO PREMIER
LTDA. R: INCORPORACAO MODERNIDAD LTDA. R: INCORPORACAO EXCELLENCE LTDA. R: INCORPORACAO CLASSIC LTDA. R:
INCORPORACAO PLAZA LTDA. R: INCORPORACAO DIAMOND LTDA. Adv(s).: GO014092 - ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE, DF14294
- CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. R: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.. Adv(s).: DF14294 - CLAUDIO AUGUSTO
SAMPAIO PINTO. R: INCORPORACAO BL 17 LTDA. R: INCORPORACAO BOULEVARD LTDA. R: INCORPORACAO SUPREME LTDA. R:
INCORPORACAO PRIME LTDA. R: INCORPORACAO BL 19 LTDA. R: INCORPORACAO TROPICALE LTDA. R: CREDI FACIL ASSESSORIA
EM CREDITO IMOBILIARIO LTDA. R: INCORPORACAO VERANO LTDA. R: INCORPORACAO BL 18 LTDA. R: INCORPORACAO BL
22 LTDA. Adv(s).: GO014092 - ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE, DF14294 - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. Número do
processo: 0009649-18.2013.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDERSON VEZALI MONTAI
EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA, INCORPORACAO ORIENT LTDA, INCORPORACAO GOYAZES LTDA, INCORPORACAO
PREMIER LTDA, INCORPORACAO MODERNIDAD LTDA, INCORPORACAO EXCELLENCE LTDA, INCORPORACAO CLASSIC LTDA,
INCORPORACAO PLAZA LTDA, INCORPORACAO DIAMOND LTDA, INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A., INCORPORACAO BL
17 LTDA, INCORPORACAO BOULEVARD LTDA, INCORPORACAO SUPREME LTDA, INCORPORACAO PRIME LTDA, INCORPORACAO BL
19 LTDA, INCORPORACAO TROPICALE LTDA, CREDI FACIL ASSESSORIA EM CREDITO IMOBILIARIO LTDA, INCORPORACAO VERANO
LTDA, INCORPORACAO BL 18 LTDA, INCORPORACAO BL 22 LTDA CERTIDÃO Certifico a atualização da certidão, conforme os cálculos da
contadoria id 16691535 - pág. 1). De ordem, intime-se. BRASÍLIA, DF, 25 de maio de 2018 15:50:34.
DECISÃO
N. 0717838-65.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: BRUNO AURELIO TEIXEIRA MARTINS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: DF44215 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA. Número do processo: 0717838-65.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:
BRUNO AURELIO TEIXEIRA MARTINS RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Constata-se que tramitou no
Sexto Juizado Especial Cível de Brasília ação idêntica à presente, sob n.º 0716182-73.2018.8.07.0016. E nos termos do art. 286, II, do CPC:
"Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: [...] II - quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for
reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda." Por conseguinte,
ante a incompetência deste Juízo para o processo e julgamento, encaminhem-se ao Sexto Juizado Especial Cível de Brasília, via distribuição,
observado o procedimento legal. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 25 de maio de 2018
N. 0717838-65.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: BRUNO AURELIO TEIXEIRA MARTINS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: DF44215 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA. Número do processo: 0717838-65.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:
BRUNO AURELIO TEIXEIRA MARTINS RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Constata-se que tramitou no
Sexto Juizado Especial Cível de Brasília ação idêntica à presente, sob n.º 0716182-73.2018.8.07.0016. E nos termos do art. 286, II, do CPC:
"Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: [...] II - quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for
reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda." Por conseguinte,
ante a incompetência deste Juízo para o processo e julgamento, encaminhem-se ao Sexto Juizado Especial Cível de Brasília, via distribuição,
observado o procedimento legal. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 25 de maio de 2018
CERTIDÃO
N. 0739572-09.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RITA REZENDE DE LIMA BIZARRIA. Adv(s).:
DF29364 - CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA. R: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.. Adv(s).: DF13158 - ESTEFANIA GONCALVES
BARBOSA COLMANETTI. Número do processo: 0739572-09.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
(436) AUTOR: RITA REZENDE DE LIMA BIZARRIA RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. CERTIDÃO Cientifiquem-se as partes do
retorno do autos da Turma Recursal. Prazo: 03 (três) dias. BRASÍLIA, DF, 25 de maio de 2018 18:43:50
N. 0739572-09.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RITA REZENDE DE LIMA BIZARRIA. Adv(s).:
DF29364 - CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA. R: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.. Adv(s).: DF13158 - ESTEFANIA GONCALVES
BARBOSA COLMANETTI. Número do processo: 0739572-09.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
(436) AUTOR: RITA REZENDE DE LIMA BIZARRIA RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. CERTIDÃO Cientifiquem-se as partes do
retorno do autos da Turma Recursal. Prazo: 03 (três) dias. BRASÍLIA, DF, 25 de maio de 2018 18:43:50
DECISÃO
N. 0705250-26.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ROSINA MARIA PINTO COUTINHO. Adv(s).:
DF44873 - MARINA FONTES DE RESENDE. R: CLARO S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0705250-26.2018.8.07.0016
Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSINA MARIA PINTO COUTINHO RÉU: CLARO S/
A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso interposto pela ré, no efeito meramente
devolutivo, pois ausente a hipótese de dano irreparável para a parte (art. 43, da Lei 9.099/95). Intime-se a autora para o oferecimento de resposta,
no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se à Egrégia Turma Recursal. BRASÍLIA, DF, 25 de maio
de 2018.
DESPACHO
N. 0702629-56.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANA PAULA LAURA SANTOS NOVAIS. Adv(s).:
DF34986 - GIUCAREM MONTEIRO DE ARGOLO. R: CITOLAB LABORATORIO LTDA - EPP. Adv(s).: DF48097 - DANIELA PRADO MESQUITA.
Número do processo: 0702629-56.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA
LAURA SANTOS NOVAIS RÉU: CITOLAB LABORATORIO LTDA - EPP DESPACHO Designe-se audiência de instrução e julgamento e intimemse as partes para comparecerem acompanhadas de suas testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte, observando-se as disposições
do art. 34, da Lei 9.099/95, especialmente quanto ao prazo previsto, no caso de intimação de testemunhas. BRASÍLIA, DF, 25 de maio de 2018.
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