TJDFT 23/03/2018 -Pág. 2010 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 56/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018
CERTIDÃO
N. 0710288-80.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: VANDA DE SOUZA ABREU. Adv(s).: DF06420 - EURIJAN
DA SILVA PIMENTA. R: KATIUCIA SILVA ARAUJO FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE BATISTA ARAUJO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: EVA LOPES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0710288-80.2017.8.07.0007 Classe
judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) REQUERENTE: VANDA DE SOUZA ABREU REQUERIDO: KATIUCIA SILVA ARAUJO
FREITAS, JOSE BATISTA ARAUJO, EVA LOPES DA SILVA CERTIDÃO Nos termos do parágrafo 1º do artigo 100 do Provimento Geral da
Corregedoria, fica intimada a parte requerente a recolher as custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Taguatinga - DF, 22 de março de 2018
12:10:44. DANIELA FARIA PEREIRA Servidor Geral
N. 0703806-19.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE MAURICIO MARTINS JUNIOR. Adv(s).: DF33148 HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO. R: LYON INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF31138 - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS
SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível
de Taguatinga Número do processo: 0703806-19.2017.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE
MAURICIO MARTINS JUNIOR EXECUTADO: LYON INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 1, de 29
de março de 2017, deste Juízo, intimem-se as partes para manifestarem-se a respeito dos cálculos, no prazo de 5 dias. Taguatinga - DF, 22 de
março de 2018 12:13:07. DANIELA FARIA PEREIRA Servidor Geral
N. 0703806-19.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE MAURICIO MARTINS JUNIOR. Adv(s).: DF33148 HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO. R: LYON INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF31138 - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS
SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível
de Taguatinga Número do processo: 0703806-19.2017.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE
MAURICIO MARTINS JUNIOR EXECUTADO: LYON INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 1, de 29
de março de 2017, deste Juízo, intimem-se as partes para manifestarem-se a respeito dos cálculos, no prazo de 5 dias. Taguatinga - DF, 22 de
março de 2018 12:13:07. DANIELA FARIA PEREIRA Servidor Geral
SENTENÇA
N. 0716544-39.2017.8.07.0007 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: DAVID GOMES DA
SILVA. Adv(s).: DF12667 - CESAR AUGUSTO RIBEIRO BRITO. R: HELENA DIONISIO RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número
do processo: 0716544-39.2017.8.07.0007 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR:
DAVID GOMES DA SILVA RÉU: HELENA DIONISIO RODRIGUES SENTENÇA Determinada emenda a inicial (ID nº 13002349), a parte autora
quedou-se inerte, como certificado pela egrégia Secretaria deste Juízo (ID nº 14216966). Consequentemente, não tendo sido cumpridas as
determinações de emenda, impõe-se o indeferimento da petição inicial, na forma do art. 321, parágrafo único do CPC/2015. Diante do exposto,
não tendo sido promovida a emenda determinada, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e declaro encerrada a atual fase processual sem resolução de
mérito, com fulcro no art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, inciso I, e art. 330, inciso IV, todos do CPC/2015. Eventuais custas processuais finais
ficarão a cargo da parte autora. Sem honorários advocatícios, ante a realidade dos autos. Transitada em julgado, intimando-se ao recolhimento das
custas eventualmente em aberto, não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição,
observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se.
Taguatinga, Distrito Federal, Quarta-feira, 21 de Março de 2018, 00:50. RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
DESPACHO
N. 0709044-19.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALICE DE FATIMA VIEIRA. Adv(s).: DF07656 - CARLOS
ABRAHAO FAIAD. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF30599 - MICHEL DOS SANTOS CORREA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número
do processo: 0709044-19.2017.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALICE DE FATIMA VIEIRA
EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DESPACHO Após consulta realizada, foi constatado que o pagamento foi
realizado. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o depósito (ID 13866439) no prazo de 05 dias, sob pena de se declarar satisfeita
a obrigação e a consequente extinção do processo (art. 526, §3º, CPC/2015). Vindo a manifestação, tornem os autos conclusos para sentença.
Taguatinga, Distrito Federal, Quarta-feira, 21 de Março de 2018, 17:35. RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
SENTENÇA
N. 0710534-76.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBERTO FARAH. Adv(s).: DF23468 JOSE ALVES COELHO. R: MARIA ANALIA BISPO DE SOUSA. Adv(s).: GO18192 - LUCIANE COELHO CARVALHO. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo:
0710534-76.2017.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBERTO FARAH RÉU:
MARIA ANALIA BISPO DE SOUSA SENTENÇA (...) I. PONTOS RESOLUTIVOS 1. Por esses fundamentos, JULGO PROCEDENTES os pedidos
formulados na inicial, e CONDENO a ré a pagar ao condomínio-autor o valor de R$2.393,70 (dois mil trezentos e noventa e três reais e setenta
centavos), acrescido da correção monetária (calculada conforme o sistema eletrônico de atualização monetária adotado nesta Corte) e dos juros
de mora (1% ao mês) a partir de 20/11/2017 (data da citação, conforme art. 405 do Código Civil e certidão de pág. 45), bem como a pagar-lhe
os encargos condominiais eventualmente vencidos no curso da lide ?enquanto durar a obrigação? (art. 323 do CPC), acrescidos dos encargos
moratórios aplicáveis a partir das respectivas datas de vencimento (art. 397 do Código Civil). 2. CONDENO a ré ao pagamento das custas
processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, consoante a regra do art. 85,
§2º, do CPC/2015. 3. Uma vez que a ré é beneficiária da justiça gratuita, o que ora defiro com base na declaração expressa de que a ré se
encontra desempregada, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão
ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de
existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do
beneficiário (art. 98, §3º, do CPC/2015). 4. Por fim, declaro encerrada a fase de conhecimento deste processo, com resolução de mérito, consoante
a regra do artigo 487, inciso I, do CPC/2015. 5. Sentença registrada eletronicamente, nesta data. 6. Publique-se. Intimem-se. Taguatinga, Distrito
Federal, Quarta-feira, 21 de Março de 2018, 18:22. RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
N. 0710534-76.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBERTO FARAH. Adv(s).: DF23468 JOSE ALVES COELHO. R: MARIA ANALIA BISPO DE SOUSA. Adv(s).: GO18192 - LUCIANE COELHO CARVALHO. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo:
2010
