TJDFT 01/02/2018 -Pág. 1387 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 23/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
3ª Vara Criminal de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2018
Juiz de Direito: Omar Dantas Lima
Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
JULGAMENTO
Nº 2016.01.1.017677-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: LUCIANO PARREIRAS DA SILVA e outros. Adv(s).: MG119483
- CHRISTIANO HENRIQUE PIRES LACERDA, MG119483 - Christiano Henrique Pires Lacerda, MG136401 - Carla Patricia Lopes da Rocha,
MG165370 - Lucimar Domingos de Assis Moura. R: VERA LUCIA PARREIRAS DOS SANTOS. Adv(s).: MG119483 - CHRISTIANO HENRIQUE
PIRES LACERDA, MG119483 - Christiano Henrique Pires Lacerda, MG136401 - Carla Patricia Lopes da Rocha, MG165370 - Lucimar Domingos
de Assis Moura, MG169739 - Kerlem Vinicius Silva Goncalves. R: JOHANN CARLOS DE SOUZA NEVES. Adv(s).: MG098008 - TIAGO VIEIRA
MONTEIRO DE CASTRO, MG098008 - Tiago Vieira Monteiro de Castro. Ante o exposto, alicerçada no contexto fático-probatório coligido
aos autos, e, diante dos argumentos expendidos, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para absolver
LUCIANO PARREIRAS DA SILVA, VERA LÚCIA PARREIRAS DOS SANTOS e JOHANN CARLOS DE SOUZA NEVES, com fulcro no artigo 386,
inciso VII, do Código de Processo Penal..
DECISAO
Nº 2017.01.1.056362-7 - Notificacao Para Explicacoes (criminal) - A: FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF050294 - MARCUS VINÍCIUS FERNANDES BASTOS, DF007383 - Gustavo Henrique Caputo Bastos, DF011707 - Francisco Queiroz
Caputo Neto, DF050294 - Marcus Vinícius Fernandes Bastos. R: ALAIR ROBERTO DE OLIVEIRA e outros. Adv(s).: DF011885 - MOISES
JOSE MARQUES, DF011885 - Moises Jose Marques, DF025804 - Grazielle Diniz Marques, DF028008 - Mara Diniz Marques Lima. R: ALDAIR
ROBERTA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF011885 - MOISES JOSE MARQUES. R: ALONCO MOREIRA DE MOURA. Adv(s).: DF011885 - MOISES
JOSE MARQUES. R: ANTONIO MAXIMINO ALVES ORNELAS. Adv(s).: DF011885 - MOISES JOSE MARQUES. R: CARLOS ANTONIO
BOAVENTURA. Adv(s).: DF011885 - MOISES JOSE MARQUES. R: CLAUDIA CARVALHO DE JESUS OLIVEIRA. Adv(s).: DF011885 - MOISES
JOSE MARQUES. R: EDILEA LINS BATISTA. Adv(s).: DF011885 - MOISES JOSE MARQUES. R: EPAMINONDAS LINO DE JESUS. Adv(s).:
DF011885 - MOISES JOSE MARQUES. R: IONETI TELLES ANDRADE. Adv(s).: DF011885 - MOISES JOSE MARQUES. R: GERSON LUIZ
AYRES GOMIDES. Adv(s).: DF011885 - MOISES JOSE MARQUES. R: JOSE DE SOUZA MACIEL. Adv(s).: DF011885 - MOISES JOSE
MARQUES. R: JOSE GERALDO ALVARES DE LACERDA. Adv(s).: DF011885 - MOISES JOSE MARQUES. R: JOSEMILTON ALVES DE
BARROS. Adv(s).: DF011885 - MOISES JOSE MARQUES. R: LECIA MARIA DOS SANTOS VIANA. Adv(s).: DF011885 - MOISES JOSE
MARQUES. R: LOPIDIO SOUZA FILHO. Adv(s).: DF011885 - MOISES JOSE MARQUES. R: MARIA APARECIDA DE ANDRADE. Adv(s).:
DF011885 - MOISES JOSE MARQUES. R: MARTINIANO ANTONIO PINHEIRO COELHO. Adv(s).: DF011885 - MOISES JOSE MARQUES. R:
PAULO SERGIO PEREIRA. Adv(s).: DF011885 - MOISES JOSE MARQUES. R: ROBERTO KIYOSHI HASHIMOTO. Adv(s).: DF011885 - MOISES
JOSE MARQUES. R: WILLIAN DA PAIXAO CORREIA. Adv(s).: DF011885 - MOISES JOSE MARQUES, DF011885 - Moises Jose Marques.
DECISAO - 1. DEFIRO o pedido de fl. 289 e excluo da peça apresentada às fls. 127/130 as pessoas de Eustáquio Antonio Novais e Maria do
Rosario de Fátima da Silva Soares. 2. Registre-se que Maria do Rosário foi devidamente intimada (fl. 288), mas até o momento não apresentou
as explicações em juízo. 3. Tendo em vista que a parte autora foi intimada a se manifestar sobre as certidões de fls. 274 e 314, mas quedouse inerte, INDEFIRO o pedido de explicações em juízo no tocante à Eustáquio Antonio Novais e Janaína Braga de Almeida. 4. À Secretaria
para que verifique o cumprimento do mandado de intimação de fl. 106. Brasília - DF, quarta-feira, 31/01/2018 às 13h55. ,Juiz Guilherme Marra
Toledo,Juiz de Direito Substituto.
CERTIDAO
Nº 2017.01.1.050879-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: ANTONIO SILVONCLEI MACEDO FERNANDES. Adv(s).:
DF048396 - KLEBES REZENDE DA CUNHA, DF037242 - Rodrigo Ferreira dos Santos, DF048396 - Klebes Rezende da Cunha. De ordem da
MM.ª Juíza de Direito Substituta, Dr.ª MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ, intimo o réu, por meio de seu(s) Defensor(es), a
se manifestar na fase do artigo 402 do CPP, no prazo 48 (quarenta e oito horas), conforme despacho de fls. 5722. Brasília - DF, terça-feira,
30/01/2018 às 18h47..
DESPACHO
Nº 2012.01.1.002084-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: ALESSANDRO DOMINGOS SILVA. Adv(s).: DF019090 DENIA ERICA GOMES RAMOS MAGALHAES, DF019090 - Denia Erica Gomes Ramos Magalhaes, DF033251 - Alessandro Domingos Silva.
DESPACHO - Tendo em vista a certidão de fl. 538, informando que a Defesa de Alessandro, devidamente intimada, não apresentou suas alegações
finais, determino, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, seja o réu intimado para que no prazo de 10 (dez) dias
constitua novo causídico, advertindo-o de que, caso assim não proceda, ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública do DF para patrocinar sua
Defesa. 31 de janeiro de 2018 às 14h22. ,Juiz Guilherme Marra Toledo,Juiz de Direito Substituto.
Nº 2017.01.1.043492-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: JEONE VIRGILIO FERNANDES DA SILVA. Adv(s).: DF037477 DANIELA BASTOS E SILVA, DF037477 - Daniela Bastos e Silva. DESPACHO - Tendo em vista a certidão de fl. 243, informando que a Defesa de
Jeone, devidamente intimada, não apresentou suas razões de apelação, determino, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla
defesa, seja o réu intimado para que no prazo de 10 (dez) dias constitua novo causídico, advertindo-o de que, caso assim não proceda, serlhe-á nomeada a Defensoria Pública do DF para patrocinar sua Defesa. 31 de janeiro de 2018 às 14h19. ,Juiz Guilherme Marra Toledo,Juiz de
Direito Substituto.
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