TJDFT 12/05/2017 -Pág. 12 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 87/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017
Credor
Advogado(s)
Credor
Advogado(s)
Advogado(s)
Credor
Advogado(s)
Advogado(s)
Credor
Advogado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Devedor
Advogado(s)
Advogado(s)
DESPACHO FLS.
Despacho
MARIA DE LOURDES GONCALVES PIAS E OUTROS
CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (DF010424)
LUCIA DA CONCEICAO GUARACIABA CALVOSO
MARIA DIONNE DE ARAUJO FELIPE (DF005096)
VANIA MARQUEZ SARAIVA (DF005460)
SELMA MUNDIM GUIMARÃES
CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (DF010424)
ROBERTO LUIZ MENESES SILVA (DF008621)
ANA MARIA ATAIDE DE VILELA E OUTROS
CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (DF010424)
VANIA MARQUEZ SARAIVA (DF005460), JESILENE ALVES SORIANO DA ROCHA (DF024149)
ROBERTO LUIZ MENESES SILVA (DF008621), MARIO BATISTA (DF013694)
JOAO DOS SANTOS FARIA (DF023170)
DISTRITO FEDERAL
MARCELO AUGUSTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO (DF009688)
PAOLA AIRES CORREA LIMA (DF013907)
893
A fim de instruir o pedido de habilitação acostado às fls. 885/889, intime(m) o(s) sucessor(es) do credor MARCELO
HOMEM DE FARIA para, no prazo de 10 (dez) dias úteis: a) apresentar original da procuração outorgada à advogada por
cada um dos sucessores que pretende ser habilitado; b) juntar cópia autenticada do RG e CPF de todos os sucessores;
e c) declarar se, atualmente, ainda detêm o crédito que pretende ver habilitado ou se já o negociou com terceiros.
Cumpridas as diligências, retornem os autos à conclusão. Publique-se, fazendo constar o nome da Dra. Vânia Marquez
Saraiva, OAB/DF 5460. Brasília, 18 de abril de 2017. FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito Substituto
Coordenador de Conciliação de Precatórios
Núm. Processo
Núm. Origem
Credor
Advogado(s)
Credor
Advogado(s)
Credor
Devedor
Advogado(s)
Advogado(s)
DESPACHO FLS.
Despacho
20000020012989PCT
0
JOAQUIM JOSE DA COSTA
AMERICO JOSE DA CRUZ (DF007342)
AMERICO JOSE DA CRUZ
MARIA DA GRAÇA CARNEIRO DA CRUZ (DF003384)
MARIA DA GRAÇA CARNEIRO DA CRUZ
DISTRITO FEDERAL
MARCELO LOVOCAT GALVAO (DF010958)
PAOLA AIRES CORREA LIMA (DF013907)
124
DÊNCIA Classe: PRECATÓRIO Processo Nº 2000 00 2 001298-9 Credor JOAQUIM JOSE DA COSTA Advogado:
AMERICO JOSE DA CRUZ (DF007342) Credor AMERICO JOSE DA CRUZ Advogado: MARIA DA GRAÇA CARNEIRO
DA CRUZ (DF003384) Credor MARIA DA GRAÇA CARNEIRO DA CRUZ Devedor DISTRITO FEDERAL Advogados:
MARCELO LOVOCAT GALVAO (DF010958), PAOLA AIRES CORREA LIMA (DF013907) DECISÃO Diante da notícia do
falecimento do credor AMERICO JOSE DA CRUZ VILASBOAS (fls. 123), revogo a decisão de fl. 122, por meio da qual
havia deferido o levantamento de alvará do crédito a ele devido. Aguarde-se a habilitação dos sucessores. Publiquese. Intime-se. Brasília, 18 de abril de 2017. FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito Substituto Coordenador
de Conciliação de Precatórios
Núm. Processo
Credor
Advogado(s)
Advogado(s)
Credor
Advogado(s)
Credor
Advogado(s)
Advogado(s)
Devedor
Advogado(s)
Advogado(s)
DESPACHO FLS.
Despacho
20060020134141PCT
ADALGIZA FONSECA E SILVA
CLAUDISMAR ZUPIROLI (DF012250)
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (DF013398)
ADAMILTON PIRES GONCALVES E OUTROS
CLAUDISMAR ZUPIROLI (DF012250)
ALDA GONCALVES DOS SANTOS LIAO
CLAUDISMAR ZUPIROLI (DF012250)
CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS PEREIRA (DF040329)
DISTRITO FEDERAL
PAOLA AIRES CORREA LIMA (DF013907)
GISELE DE BRITO (DF007868), LUIS AUGUSTO SCANDIUZZI (DF015311)
210
Considerando-se o pedido de habilitação formulado às fls. 196/209 pelo requerente CV BAPTISTA - FIRMA INDIVIDUAL
e, diante da análise das subcessões de fls. 203/204, verifico que a escritura pública juntada aos autos é lacunosa
ao dispor de 8 (oito) créditos de titularidade da Sociedade Educacional Ciman Ltda (cedidos), sendo que apenas
parte deles foi cedido ao requerente (R$ 107.809,64). Desta forma, entendo que a referida escritura não é apta
a promover a habilitação nos autos, pois o uso da expressão "respectivamente" na escritura de cessão (sem a
devida correspondência) causa dúvidas e atenta contra a segurança jurídica. Assim, intime-se o requerente CV
BAPTISTA - FIRMA INDIVIDUAL para esclarecer as cessões noticiadas neste precatório, acostando aos autos escrituras
públicas retificadoras, em que fique claro o que está sendo cedido pela Sociedade Educacional Ciman Ltda para o
aludido subcessionário. Deverá, no mesmo termo, apresentar certidão simplificada e atualizada da Junta Comercial e
comprovante de inscrição e de situação cadastral da Receita Federal. O não cumprimento da determinação supra no
prazo de 15 (quinze) dias úteis acarretará no indeferimento do seu pedido de habilitação Publique-se. Brasília, 10 de
abril de 2017. FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito Substituto Coordenador de Conciliação de Precatórios
Núm. Processo
Núm. Origem
Credor
Devedor
DESPACHO FLS.
20090020180197PCT
20050111133456
ANTONIO GILMAR RIBEIRO
DISTRITO FEDERAL
30
12
