TJDFT 28/03/2016 -Pág. 955 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 55/2016
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de março de 2016
dos autos não importará em baixa do nome do devedor do Cartório de Distribuição porque ainda pendente a dívida objeto dos autos. Intimemse. Brasília - DF, quinta-feira, 17/03/2016 às 16h49. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
SENTENÇA
Nº 2014.01.1.146226-7 - Cumprimento de Sentenca - A: MARCOS MAGALHAES ALVES DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do
Distrito Federal. R: CEB DIST. CEB DISTRIBUICAO S.A. Adv(s).: DF043208 - Mayara Valadares Silva, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Vistos
etc... Em virtude da anuência expressa à fl. 119-v, declaro satisfeita a obrigação de pagar decorrente da condenação e julgo extinto o presente
processo nos moldes do art. 794, inc. I, do CPC. Expeça-se ofício de trânferencia do valor depositado à fl. 116, conforme requerido. Operada a
preclusão, remetam-se ao arquivo, com as devidas anotações e baixa. Custas, havendo, pelo devedor. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF,
quinta-feira, 17/03/2016 às 15h09. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.081831-5 - Mandado de Seguranca (civel) - A: CARLOS SOUZA DE CARVALHO MEI. Adv(s).: DF034736 - Romulo
Wuilean da Silva Marques. R: ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA RA III. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA,
extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Intime-se, via Oficial de Justiça, a autoridade coatora. Custas pelo
impetrante Sem honorários, em respeito ao art. 25 da Lei 12.016/2009. Após o trânsito em julgado e não havendo outros requerimentos, dê-se
baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. Brasília - DF, quinta-feira, 17/03/2016 às 16h12. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.106293-5 - Procedimento Comum - A: DENISON PAULINO DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017343 - Dina Oliveira de Castro Alves, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Ante o exposto, JULGO
EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, por falta de interesse de agir, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo
Civil. Em face da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas finais e de honorários advocatícios em favor do Fundo da
Procuradoria do DF, estes fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), com base no art. 20, §4º, do CPC, cujas exigibilidades restam suspensas
em razão da gratuidade judiciária anteriormente deferida. Transitada em julgado, aguarde-se eventual execução do julgado. Sentença registrada
eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 17/03/2016 às 16h20. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz
de Direito Substituto .
DESPACHO
Nº 2014.01.1.191046-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF025714 - Carlos Alberto Avila
Nunes Guimaraes. R: CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHAES. Proc(s).: NAO INFORMADO. Ao Exequente sobre consultas de endereços
realizadas pelos Sistemas InfoJud e BacenJud. Dê-se prosseguimento ao feito. Prazo: 05 (cinco) dias. I. Brasília - DF, quinta-feira, 17/03/2016
às 15h14. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2011.01.1.106850-8 - Cumprimento de Sentenca - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF016453 Flavio Luiz Medeiros Simoes, DF030300 - Bernardo Marinho Barcellos, DF11024E - Kamila Rodrigues Nunes. R: JOSE BENTO DA SILVA ME.
Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: JOSE BENTO DA SILVA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-. Pesquisa pelo sistema BACENJUD foi
infrutífera. Dê a Exequente prosseguimento ao feito. Prazo: 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 17/03/2016 às 16h41. Mário Henrique
Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
DECISAO
Nº 2005.01.1.147396-3 - Execucao Por Quantia Certa - A: ADRIANA NATALIA OLIVEIRA. Adv(s).: DF020248 - CLARINDA PORTO
TEIXEIRA. R: DISTRITO FEDERAL - Parte Baixada. Adv(s).: DF020432 - IVAN MACHADO BARBOSA . Ante ao exposto, INDEFIRO o pedido
de REVOGAÇÃO dos benefícios da gratuidade de justiça. Preclusa esta Decisão, retornem-se os autos ao arquivo. P.R.I. Brasília - DF, quintafeira, 17/03/2016 às 18h56. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto.
Nº 2016.01.1.016129-9 - Procedimento Comum - A: LOCALIZA RENT A CAR SA. Adv(s).: GO020780 - FRANCISCO DE CARVALHO
DIAS NETO. R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF e outros. Adv(s).: DF008377 - MIGUEL ANGELO FARAGE DE CARVALHO.
R: MARTA SOARES CAMILO. Adv(s).: (.). Autos distribuídos aleatoriamente a este Juízo. Fixo a competência para processar e julgar a demanda.
Intime-se as partes para, querendo, ratificar todos os atos processuais. Após, conclusos. Brasília - DF, terça-feira, 15/03/2016 às 16h53. Mário
Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto.
DESPACHO
Nº 2009.01.1.002999-9 - Execucao de Sentenca - A: GABRIEL RODRIGUES DA SILVA e outros. Adv(s).: DF025044 - LUSIVALDO
DOS SANTOS RIBEIRO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: JARDEL LOPES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). Ante a
inércia do exequente, arquivem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 16/03/2016 às 15h49. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto.
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