TJDFT 16/07/2015 -Pág. 268 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 132/2015
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de julho de 2015
sob pena de sequestro de verba pública para a aquisição dos medicamentos. Após, ao autor em réplica. Brasília - DF, sexta-feira, 10/07/2015
às 11h44. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito.
Nº 2009.01.1.134400-8 - Cominatoria - A: DAVI ARAUJO SAMPAIO. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010263 - CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO. Às partes para especificarem as provas que pretendem
produzir, justificando-as. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 13/07/2015 às 13h22. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito.
Nº 2012.01.1.176924-6 - Acao de Conhecimento - A: TATIANA PAOLA DE FIGUEIREDO FEITOSA. Adv(s).: DF018565 - Tatiana Freire
Alves Maestri, DF028702 - Juliana de Paula Moraes. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022169 - Bruno Augusto Dantas Tavares, DF032128
- Hugo de Pontes Cezario, Proc(s).: 32128 - PR-NAO INFORMADO. Diante do informado pelo perito à fl. 167, intime-se a parte autora para
justificar o motivo de não ter comparecido à perícia, sob pena de preclusão da prova. Brasília - DF, terça-feira, 14/07/2015 às 15h54. Roque
Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.064996-8 - Procedimento Ordinario - A: LEONARDO LESSA DE SOUSA. Adv(s).: DF028064 - Daniel Roberto de Paiva
Cunha. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006276 - Aref Assreuy Júnior, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Venha a execução do julgado,
nos termos do art. 730 do CPC. Ainda, nos termos do artigo 184, § 3º do PGC (Provimento Geral da Corregedoria), recolha o credor as custas
processuais. Intime-se. Caso não haja o recolhimento, arquivem-se os autos. Brasília - DF, terça-feira, 14/07/2015 às 16h58. Roque Fabrício
Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito .
DECISAO
Nº 2015.01.1.077942-9 - Embargos a Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008123 - ISABEL RODRIGUES PAES DE
ANDRADE BANHOS. R: ALEX RICARDO NUNES CRUZ e outros. Adv(s).: DF034265 - MARCELO ALMEIDA ALVES. R: PAULO HERBERTH
BRAUNA BARBOSA. Adv(s).: DF034265 - MARCELO ALMEIDA ALVES. Recebo os embargos no duplo efeito, ante a impossibilidade de
prosseguimento do feito. Intime-se o embargado para que, caso queira, apresente impugnação. Prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, segundafeira, 13/07/2015 às 15h07. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito.
DECISÃO
Nº 2014.01.1.201231-9 - Procedimento Ordinario - A: LAERCIO DE LIMA REGO DIAS. Adv(s).: DF043465 - FLAVIA MARTINS DOS
SANTOS. R: METRO COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DF e outros. Adv(s).: DF026376 - BRUNO OLIVEIRA DIAS. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: (.). DECISAO - Converto o julgamento em diligência. O concurso público mencionado na petição inicial foi organizado pela
Secretaria de Estado de Administração Pública, cujo Secretário é a autoridade competente para a homologação do resultado final do certame.
Desta forma, apesar do concurso em questão se destinar ao preenchimento de vagas no METRÔ/DF, o Distrito Federal também deve figurar
no pólo passivo. A respeito do tema, confira-se o seguinte julgado do e. TJDFT: "I. Como responsável pela realização do concurso público para
empregos públicos da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (METRÔ/DF), o Distrito Federal tem legitimidade para a causa que tem
como objeto a desclassificação de candidato reprovado na avaliação psicológica do certame." (Acórdão n.796064, 20090111875724APC, Relator:
JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Revisor: CRUZ MACEDO, 4ª Turma Cível, Data de Julgamento: 04/06/2014, Publicado no DJE: 12/06/2014. Pág.:
145) Desta forma, determino a inclusão do DISTRITO FEDERAL no pólo passivo, com a imediata expedição do mandado de citação. Para evitar
maiores delongas, deverá o METRO/DF permanecer no pólo passivo, ressalvando que preliminar argüida na contestação será examinada na
ocasião da prolação da sentença. I. Brasília - DF, sexta-feira, 10/07/2015 às 14h48. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito.
CERTIDÃO
Nº 2014.01.1.005527-2 - Embargos de Terceiro - A: ROBERTO MACEDO DE LIMA. Adv(s).: DF030321 - Helio Jose Soares Junior.
R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF005471 - Ernani Teixeira de Sousa, DF013417 - Rogerio Andrade Cavalcante
Araujo, DF022070 - Janaina Carla Mendonca Heringer, Proc(s).: 22070 - PR-NAO INFORMADO. Certifico e dou fé que, por determinação do
MM. Juiz de Direito desta Vara, fica o Embargante intimado a recolher as custas finais do processo no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF,
terça-feira, 14/07/2015 às 16h41. .
Nº 2011.01.1.205042-7 - Declaratoria - A: NUBIA REGINA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF013750 - Alessandra Camarano M.janiques de
Matos, DF027410 - Aldson Pereira de Castro, DF10999E - Patrícia Ribeiro Pelegrini. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028560 - Marcos de
Araujo Cavalcanti, DF777777 - Procurador do DF, Nao Consta Advogado, Proc(s).: NAO INFORMADO. Certifico e dou fé que, por determinação
do MM. Juiz, fica a parte requerente intimada a se manifestar sobre o retorno dos autos da Superior Instância. Brasília - DF, terça-feira, 14/07/2015
às 16h49. .
Nº 2012.01.1.022813-4 - Reparacao de Danos - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014515 - Paulo Jose Machado Correa. R:
EDMILSON OLIVEIRA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SANDRA MARIA SOUSA DE CARVALHO. Adv(s).: (.), Proc(s).: PRPAULO JOSE MACHADO CORREA. Certifico e dou fé que, por determinação do MM. Juiz de Direito desta Vara, ficam os Requeridos intimados
a recolherem as custas finais do processo no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, terça-feira, 14/07/2015 às 16h42. .
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PRAÇA (COM PRAZO DE 10 DIAS)
O DOUTOR Roque Fabrício Antonio de Oliveira Viel, Juíz de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Circunscrição Judiciária de Brasília/
DF, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o Leiloeiro Oficial promoverá a
venda em PRAÇA dos seguintes bens: IMÓVEIS Lotes 11 e 12 da Quadra 04 da Rua D do Setor Industrial, na cidade de Sobradinho/DF, com área
de 850,00 m2 cada, com edificação em alvenaria do tipo galpão, medindo 800 m² e construída em área comum aos dois lotes, sendo impossível
a individualização dos imóveis, tudo conforme Matrículas nºs 149350 e 149351, respectivamente, ambas do Cartório do 3º Ofício do Registro de
Imóveis do Distrito Federal, avaliados em 25/08/2014 por R$ 2.280.000,00 (dois milhões e duzentos e oitenta mil reais) e penhorado nos autos
da Ação de Execução nº 1999.01.1.005671-6, para pagamento da dívida de R$ 8.553.882,84 (oito milhões e quinhentos e cinq6uenta e três mil e
oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), atualizado até 16/01/2014, mais acréscimos legais e honorários advocatícios, estando
o bem sob a guarda de ANNA OLIVIA GOMES DE MACEDO (CPF/MF nº 066.383.331-00), indicada fiel depositária, e proposta por BRB BANCO
DE BRASÍLIA SA (CNPJ/MF nº 00.000.208/0001-00), contra COMERCIAL DE PNEUS J MACEDO LTDA (CNPJ/MF nº 33.480.450/0001-88);
JOSÉ CABRAL DE MACEDO (CPF/MF nº 185.316.441-00); e s/ mulher, ANNA OLIVIA GOMES DE MACEDO (CPF/MF nº 066.383.331-00),
que se encontram em lugar incerto e não sabido, nas seguintes datas: 1ª PRAÇA, para o dia 16 de setembro de 2015, às 14h36min, e, não
sendo alcançado lanço igual ou superior a avaliação, seguir-se-à a 2ª PRAÇA no dia 30 de setembro de 2015, às 14h36min, à sua alienação
pelo maior lanço, desde que o valor não seja considerado oferta vil, sendo a PRAÇA realizada no hall de entrada do Edifício Fórum Des. Milton
Sebastião Barbosa, Bloco B, Ala B, na Praça Municipal, Lote 01, Brasília/DF. Quaisquer impostos e taxa de depósito existentes, correrão por
conta do arrematante. Os interessados na arrematação deverão comparecer no dia, horário e local indicados, cientes que a venda será feita à
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