TJDFT 30/04/2015 -Pág. 1073 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 79/2015
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de abril de 2015
Pereira Silva, DF017041 - Carla Beatriz Hamu Silva. INTERESSADA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA. Adv(s).: DF023165 - Diogo Fonseca
Santos Kutianski, Proc(s).: ERESSADA - PR-ALESSANDRA TRES E SILVA, ERESSADA - PR-FELIX ANGELO PALAZZO. Nesta data, juntei aos
presentes autos a manifestação da FAZENDA PÚBLICA às fls.460/461 . Brasília - DF, terça-feira, 28/04/2015 às 12h12. CERTIDÃO Nos termos
da Portaria nº 03 de 08/10/2013, deste Juízo, e do § 4º do art. 162, do CPC, fica o(a)(s) inventariante(s) intimado(a)(s) a atender a manifestação
da Fazenda Pública do Distrito Federal, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília - DF, terça-feira, 28/04/2015 às 12h12. .
CERTIDÃO
Nº 2009.01.1.033526-2 - Inventario - A: RAQUEL PEREZ ALONSO. Adv(s).: DF008626 - Rodrigo Simoes Frejat. R: PAULO ROBERTO
PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: CARLOS JOSE PEREIRA E OUTROS. Adv(s).: DF025442 - Liliane Barbosa de
Andrade Melo, DF030893 - Marcelo Batista de Souza. Nos termos da Portaria nº 03 de 08/10/2013, deste Juízo, e do § 4º do art. 162, do CPC,
fica(m) o(a)(s) Requerente(s) intimado(a)(s) a se manifestar(em) sobre o esboço de partilha da Contadoria, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília
- DF, terça-feira, 28/04/2015 às 12h14. .
JUNTADA
Nº 2012.01.1.089677-3 - Habilitacao de Credito - A: UNIAO FEDERAL. Adv(s).: DF006697 - Laura Maria Costa Silva Souza, DF8850004
- Agu - Procuradoria Regional na 1ª Regiao. R: OLDEMAR BORGES DE MATOS (ESPOLIO DE ). Adv(s).: DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata,
DF029816 - Tercio Moreira Mourao, DF034715 - Ricardo Andrade Dallasta. R: ELAINE JANIQUES DE MATOS. Adv(s).: DF022063 - Ricardo
Sussumu Ogata. R: ALEXANDER VINICIUS JANIQUES DE MATOS. Adv(s).: (.). R: CHRISTIANE JANIQUES DE MATOS MORALES. Adv(s).:
(.). R: ALESSANDRA ALINE JANIQUES DE MATOS. Adv(s).: (.). R: PAULA ADRIANNE JANIQUES DE MATOS CORDOVA. Adv(s).: (.). Nesta
data, juntei aos presentes autos a manifestação da Advocacia -Geral da União às fls.96/97 . Brasília - DF, terça-feira, 28/04/2015 às 12h29.
CERTIDÃO ,Nos termos da Portaria nº 03 de 08/10/2013, deste Juízo, e do § 4º do art. 162, do CPC, ficam o(a)(s) requerentes intimado(a)(s) a
atender a manifestação da Advocacia -Geral da União, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília - DF, terça-feira, 28/04/2015 às 12h29. .
Nº 2011.01.1.000928-4 - Inventario - A: XIMENA PAMELA CLAUDIA DIAZ BERMUDEZ. Adv(s).: DF008043 - Denise Aparecida Rodrigues
P de Oliveira, DF021302 - Degir Henrique de Paula Miranda, DF024652 - Marcus Aurelio Bessa Vieira, DF026962 - Rafael Rodrigues de Oliveira,
DF027026 - Yara da Costa Ireland, DF11609E - Jose Humberto Caixeta Junior. R: JULIO EDGAR BARRIOS TARACENA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: JOSE ALEJANDRO SEBASTIAN BARRIOS DIAZ. Adv(s).: DF027026 - Yara da Costa Ireland. A: DIEGO ANDRES BARRIOS DIAZ.
Adv(s).: DF027026 - Yara da Costa Ireland, Proc(s).: PR-FELIX ANGELO PALAZZO. Nesta data, juntei aos presentes autos a manifestação da
FAZENDA PÚBLICA às fls.141/146 . Brasília - DF, terça-feira, 28/04/2015 às 12h50. CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 03 de 08/10/2013,
deste Juízo, e do § 4º do art. 162, do CPC, fica o(a)(s) inventariante(s) intimado(a)(s) a atender a manifestação da Fazenda Pública do Distrito
Federal, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília - DF, terça-feira, 28/04/2015 às 12h50. .
Nº 2014.01.1.154650-7 - Inventario - A: AMELIA MARIA SOBRAL LOUREIRO. Adv(s).: DF027714 - Leandro Fernandes Adorno. R:
ARMANDO SOBRAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MAGALY FATIMA SOBRAL LINS. Adv(s).: (.). A: ARMANDO SOBRAL JUNIOR. Adv(s).:
DF027714 - Leandro Fernandes Adorno. R: ANA DE ANDRADE SOBRAL. Adv(s).: (.). A: FERNANDO ALVES SOBRAL. Adv(s).: DF027714 Leandro Fernandes Adorno. A: JULIO CESAR DE ANDRADE SOBRAL. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-FELIX ANGELO PALAZZO. Nesta data, juntei
aos presentes autos a manifestação da FAZENDA PÚBLICA às fls. 78/79. Brasília - DF, terça-feira, 28/04/2015 às 12h43. CERTIDÃO Nos termos
da Portaria nº 03 de 08/10/2013, deste Juízo, e do § 4º do art. 162, do CPC, fica o(a)(s) inventariante(s) intimado(a)(s) a atender a manifestação
da Fazenda Pública do Distrito Federal, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília - DF, terça-feira, 28/04/2015 às 12h43. .
DECISAO
Nº 45641/96 - Arrolamento Comum - A: WILMA RIBEIRO ROCHA e outros. Adv(s).: DF010169 - ANGELA TONELINE LAVALE
ROCHA. R: ELIZIO ROCHA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. INTERESSADA: SERGIO NEVES FRANCO. Adv(s).: DF011818 - GENESIO
DIAS MIRANDA . INTERESSADA: RUY AUGUSTO LAMAS FILHO. Adv(s).: DF01530A - LYCURGO LEITE NETO . A: MARIANA ACIOLI DE
FIGUEIREDO ROCHA. Adv(s).: DF021303 - DENIZAR GOMES DOS SANTOS FILHO. A: MANUELA ACIOLI DE FIGUEIREDO RIBEIRO ROCHA.
Adv(s).: DF021303 - DENIZAR GOMES DOS SANTOS FILHO. A: MARCIO RIBEIRO ROCHA. Adv(s).: DF010169 - ANGELA TONELINE LAVALE
ROCHA. A: ELIZIO ROCHA JUNIOR. Adv(s).: DF010169 - ANGELA TONELINE LAVALE ROCHA. Dessa forma, DEFIRO a alienação dos imóveis,
com a ressalva de que o produto da venda deverá ser depositado, integralmente, em conta judicial vinculada a este processo pelos compradores,
sob pena de ineficácia do negócio jurídico, que deverá ser instrumentalizado em novos contratos, que servirão de fundamento para as escrituras
públicas pertinentes. Expeçam-se Alvarás, autorizando a inventariante a realizar a venda, em 30 (trinta) dias. Observo, no entanto, que as certidões
de registro imobiliário dos referidos bens, extraídas, nesta data, do Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico (e-RIDF), em anexo, atestam a
existência de registro de penhora, em ambos, determinada pelo juízo da 17ª Vara Cível de Brasília, crédito que terá preferência na ordem de
pagamentos a serem realizados após a venda do imóvel. Deve a inventariante, portanto, inteirar-se do andamento da referida ação (processo nº
6.117/96), trazendo aos autos o valor atualizado da dívida ou a eventual informação de que houve quitação anterior do débito, hipótese em que
deverá requerer o levantamento da penhora registrada na matrícula dos imóveis. Anote-se a preferência legal, nos termos do artigo 1.211-A, do
CPC. P.I. Brasília - DF, quinta-feira, 23/04/2015 às 20h33. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito.
Nº 2007.01.1.065198-6 - Arrolamento Comum - A: MARIA MADALENA CAPUTO BARRETO e outros. Adv(s).: DF016291 - LEONARDO
GROBA MENDES. R: ALCIDES DE SOUZA BARRETO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: NAIRA CAPUTO BARRETO. Adv(s).: DF016291
- LEONARDO GROBA MENDES. A: ALEXANDRE CAPUTO BARRETO. Adv(s).: DF016291 - LEONARDO GROBA MENDES. A: JULIANA
GROBA MENDES BARRETO. Adv(s).: DF016291 - LEONARDO GROBA MENDES. Decorrido quase um ano da decisão de fl. 171, percebo que
não foram atendidas as providências determinadas. Dessa forma, arquivem-se os autos, ficando facultado o seu desarquivamento para diligenciar
a correta e completa instrução e deslinde do feito. Brasília - DF, segunda-feira, 27/04/2015 às 20h33. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito.
CERTIDÃO
Nº 2010.01.1.098200-8 - Inventario - A: VANIA MARIA DOS SANTOS. Adv(s).: DF005570 - Andre Mundim de Souza. R: ITAMAR JARDIM
LOPES ( ESPOLIO). Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DULCIMAR DE GUSMAO LOPES. Adv(s).: DF028719 - Rodrigo Lopes Pinheiro. A:
PHILIPPE SANTOS LOPES JARDIM. Adv(s).: DF003272 - Acacia de Lourdes Rodrigues, DF005570 - Andre Mundim de Souza. A: ITAMAR
JARDIM JUNIOR. Adv(s).: DF028719 - Rodrigo Lopes Pinheiro. A: JOSIMAR DE GUSMAO LOPES. Adv(s).: DF028719 - Rodrigo Lopes Pinheiro.
fica concedido o prazo requerido na petição retro, devendo o Inventariante promover o andamento do feito no prazo de 20 (vinte) dias. Brasília
- DF, terça-feira, 28/04/2015 às 14h54. .
DESPACHO
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