TJDFT 11/04/2014 -Pág. 578 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2014

Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de abril de 2014

DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF. Adv(s).: DF029960 - Jose Edmundo Pereira Pinto, DF777777 - Procurador do DF, Proc(s).: 77777 - PR-NAO
INFORMADO. Recebo a apelação interposta pela autora, Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores LTDA, no duplo efeito legal.
Ao apelado, PROCON, para as contrarrazões. Intime-se. Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT. Brasília - DF, terça-feira, 08/04/2014 às
16h11. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.062340-4 - Ordinaria - A: HAECKEL CABRAL MORAES. Adv(s).: DF016034 - Joao Marcos de Werneck Farage. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014515 - Paulo Jose Machado Correa. R: LUCIANA NARITA DO AMARAL GURGEL. Adv(s).: DF016231 - Pierre
Tramontini. R: GILBERTO PEREIRA ALVES. Adv(s).: DF016231 - Pierre Tramontini, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Diante das alegações de fl.
433, nomeio, em substituição ao perito nomeado às fls. 409/411, a perita Dra. FERNANDA LORIATTO NAZARETH, com registro nesta Serventia,
que deverá ser intimada para dizer se aceita o encargo e propor honorários. Ainda, intime-se a perita acerca dos termos da Resolução 127 do
CNJ, conforme parte final da decisão de fls. 409/411. Primeiramente, dê-se ciência às partes. Brasília - DF, segunda-feira, 07/04/2014 às 17h22.
Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.187603-7 - Procedimento Ordinario - A: CARLOS AUGUSTO DE MACEDO. Adv(s).: DF026889 - Adovaldo Dias de
Medeiros Filho. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028377 - Rafael Santos de Barros e Silva. A: GUILHERME TEIXEIRA MAGNO
BACALHAO. Adv(s).: (.). A: JONATAS MARTINS SANTOS. Adv(s).: (.). A: LAZARO JOSE SOARES TOLENTINO. Adv(s).: (.). A: LUIS ANTONIO
FIDYK. Adv(s).: (.). A: REINALDO ANDRADE MENDES. Adv(s).: (.). A: SILVIO ROBERTO CARVALHO DA FONSECA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PRNAO INFORMADO. Recebo a apelação interposta pelo autor CARLOS AUGUSTO DE MACEDO e OUTROS no duplo efeito legal. Ao DISTRITO
FEDERAL para as contrarrazões. Intime-se. Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT. Brasília - DF, terça-feira, 08/04/2014 às 15h26. Roque
Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.065415-3 - Cautelar Inominada - A: IZABEL CRISTINA ARRAIS BANDEIRA TAVARES LEITE. Adv(s).: DF006452 - Norma
Maria Arrais B Tavares Leite. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF014825 - Deni Augusto Pereira Ferreira e
Silva, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Nada a prover quanto aos pedidos de fls. 285/288. Atente-se a autora que os feitos (2013.01.1.065415-3
e 2013.01.1.048750-2) já foram sentenciados não havendo o que se falar em desistência. E, ainda, é forçoso esclarecer que na sentença que
julgou os dois processos a requerente foi condenada ao pagamento UNITÁRIO dos honorários sucumbenciais fixados em R$ 5.000,00. Intimese. Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença proferida. Após, cumpram-se as determinações precedentes. Brasília - DF, terçafeira, 08/04/2014 às 16h09. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.001689-2 - Obrigacao de Fazer - A: JORGE JEFFERSON SOARES DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: DF026325 - Joelma Alves Romeiro, Proc(s).:
PR-NAO INFORMADO. Recebo a apelação interposta pelo autor, Jorge Jefferson Soares da Silva, no duplo efeito legal. À apelada, CODHAB,
para as contrarrazões. Intime-se. Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT. Brasília - DF, terça-feira, 08/04/2014 às 16h25. Roque Fabrício
Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito .
Nº 2011.01.1.167667-6 - Execucao de Sentenca - A: GILMA DOS SANTOS. Adv(s).: DF030363 - Thiago Santos Aguiar de Padua,
DF031337 - Luana de Souza Sandri. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF024748 - Leonardo Tavares de Queiroz, DF777777 - Procurador do
DF, Nao Consta Advogado, Proc(s).: NAO INFORMADO. Nada a prover quanto ao pedido de fls. 109/115, uma vez que a realização de uma
penhora pelo sistema Renajud somente resguardaria futura alienação do bem que somente poderá se realizar quando da quitação do contrato
de alienação fiduciária. Assim, indique o credor bens livres e desembaraçados para fins de constrição. Intime-se o Distrito Federal. Brasília - DF,
terça-feira, 08/04/2014 às 16h45. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito .
DECISAO
Nº 2008.01.1.128840-2 - Execucao de Sentenca - R: JOAO SISINIO CORREA LOUREIRO e outros. Adv(s).: DF020252 - EDMUNDO
STARLING LOUREIRO FRANCA. A: DF DISTRITO FEDERAL e outros. Adv(s).: DF013784 - GABRIELA FREIRE DE ARRUDA. (...) credor, que
deverá informar, em cinco dias, se há saldo remanescente. No silêncio, o feito será extinto pelo cumprimento da obrigação. Brasília - DF, segundafeira, 28/10/2013 às 14h10. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto.
Nº 2010.01.1.183373-6 - Ordinaria - A: PAULA REGINA DE SOUZA e outros. Adv(s).: DF018577 - BRUNO AUGUSTO PRENHOLATO.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013057 - RENATO GUANABARA LEAL DE ARAUJO. A: CARLOS LANDIO BARBOSA DA SILVA. Adv(s).:
(.). A: VAGNER DA SILVA SANTOS. Adv(s).: (.). A: LINDOMAR DAVI DE CASTRO. Adv(s).: (.). A: SERGIO ROBERTO REIS. Adv(s).: (.). (...)
credor, que deverá informar, em cinco dias, se há saldo remanescente. No silêncio, o feito será extinto pelo cumprimento da obrigação. Brasília
- DF, segunda-feira, 14/10/2013 às 18h45. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito.
Nº 2014.01.1.031482-5 - Embargos A Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF00721A - LEDA MARIA SOARES JANOT.
R: JULIO CESAR ANDRADE SOBRAL. Adv(s).: DF016362 - MARIANA PRADO GARCIA QUEIROZ VELHO. Recebo os embargos a execução
opostos pelo Distrito Federal, no duplo efeito, ante a impossibilidade de ser prosseguir à execução contra a fazenda. Intime-se o embargado
para impugná-los, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, terça-feira, 08/04/2014 às 16h15. Roque Fabrício Antônio de Oliveira
Viel,Juiz de Direito.
Nº 2014.01.1.031622-8 - Embargos A Execucao - A: SLU SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DF. Adv(s).: DF024383 - ANDRE
DUTRA DOREA AVILA DA SILVA. R: SONIA DE JESUS LIMA. Adv(s).: DF004032 - GUIZELIA DUNICE BRITO. Recebo os embargos a execução
opostos pelo Distrito Federal, no duplo efeito, ante a impossibilidade de ser prosseguir à execução contra a fazenda. Intime-se o embargado
para impugná-los, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, terça-feira, 08/04/2014 às 16h15. Roque Fabrício Antônio de Oliveira
Viel,Juiz de Direito.
Nº 2014.01.1.050677-2 - Embargos A Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF033428 - LUCIANO TENORIO DE
CARVALHO. R: ROSANGELA BORGES FORTES e outros. Adv(s).: DF000968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. R: ROSIENE MARIA
VASCONCELOS. Adv(s).: DF000968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. R: ROZALIA SILVA MARQUES. Adv(s).: DF000968 - ULISSES RIEDEL
DE RESENDE. R: SANDRIMAR FONSECA DE LIMA CARDOSO. Adv(s).: DF000968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. R: SEVERINO
PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF000968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. R: SUELY SANTOS PEREIRA. Adv(s).: DF000968 - ULISSES
RIEDEL DE RESENDE. R: TANIA MARIA DE SOUZA RICARDO. Adv(s).: DF000968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. R: SALVIANO ALVES
DOS SANTOS. Adv(s).: DF000968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. R: ROSENILDA SANTOS DE ALMEIDA. Adv(s).: DF000968 - ULISSES
RIEDEL DE RESENDE. Recebo os embargos com efeito suspensivo. Intime-se o embargado para que, caso queira, apresente impugnação.
Prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, terça-feira, 08/04/2014 às 14h33. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito.
Nº 2011.01.1.167642-6 - Cumprimento de Sentenca - R: MARIA DE LOURDES SAMPAIO e outros. Adv(s).: DF003055 - GILSON
FERNANDES VASCONCELLOS. A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF00721A - LEDA MARIA SOARES JANOT. R: VALMIR TEODORO DA
SILVA. Adv(s).: (.). R: WESLEY LOPES MACHADO. Adv(s).: (.). R: ELOISA DIAS GOMES. Adv(s).: (.). R: DENISE HELENA SILVA RUSSO.
Adv(s).: (.). R: IZABEL LUANA ALVES NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R: MARINA APARECIDA DOS SANTOS VILASSA. Adv(s).: (.). R: EMILIA
578