TJDFT 13/03/2014 -Pág. 357 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 48/2014
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de março de 2014
se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre interesse na produção de provas. Então, venham os autos conclusos. Intimem-se.
Brasília - DF, terça-feira, 11/03/2014 às 14h12. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
JUNTADA - INTIMAÇÃO
Nº 2014.01.1.009240-3 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ALISON LEONARDO GALMAO DE MELO LIMA. Adv(s).:
DF025713 - Edimilson Vieira Felix. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029153 - Monique Martins Saraiva. Certifico e dou fé que juntei
CONTESTAÇÃO à(s) fl(s). . De ordem, fica a parte AUTORA intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da
peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. Brasília - DF, terça-feira, 11/03/2014 às 14h26. .
DECISÃO
Nº 2013.01.1.157691-3 - Acao de Conhecimento - A: ANTONIA NEUMA FERNANDES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF011723 - Roberto
Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029126 - Tassiana Araujo Tenorio. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito,
na forma prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à Instância
Revisora. I. Brasília, 11 de março de 2014 às 14h31. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.088658-6 - Acao de Conhecimento - A: ROSALY ACIOLE DOS SANTOS SOARES. Adv(s).: DF027016 - Milena Galvao
Leite. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029153 - Monique Martins Saraiva. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito, na forma
prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à Instância Revisora.
I. Brasília, 11 de março de 2014 às 14h34. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.091156-5 - Indenizacao - A: CAMILA MENDONCA DIAS. Adv(s).: DF016788 - Mauren Porto Alegre dos Santos. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017343 - Dina Oliveira de Castro Alves, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Diante do exposto, recebo o recurso
no duplo efeito, na forma prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetamse à Instância Revisora. I. Brasília, 11 de março de 2014 às 14h35. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.175079-9 - Acao de Conhecimento - A: MARIA LUCIA VITORINO DOS SANTOS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes
Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029952 - Thiago Campos Pereira. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito, na forma
prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à Instância Revisora.
I. Brasília, 11 de março de 2014 às 14h32. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
JUNTADA - INTIMAÇÃO
Nº 2013.01.1.167741-7 - Cobranca - A: EDIR BERTOLDO GOMES. Adv(s).: DF025429 - Eduardo Aureliano e Silva. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF029195 - Marcelo de Oliveira Soares. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO à(s) fl(s). . De ordem do MM. Juiz
de Direito, Marco Antônio do Amaral, os autos aguardarão o prazo de 30 (trinta) dias solicitado pelo RÉU para juntada de documentos. Após,
intimarei a parte autora para se manifestar nos autos, em réplica. Brasília - DF, terça-feira, 11/03/2014 às 14h38. .
DECISÃO
Nº 2013.01.1.085302-8 - Acao de Conhecimento - A: ELIANA KATIA FREITAS DA CONCEICAO. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca
Neiva. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034291 - Carla Goncalves Lobato. Tendo em vista a aplicação subsidiária da Lei 9.099/95 aos
Juizados Especiais da Fazenda Pública, na forma prevista pelo art. 27 da Lei 12.153/2.009, o recurso em face da sentença será interposto no
prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente (art. 42, da Lei
9.099/95). Quanto aos efeitos em que o recurso será recebido, tratando-se de improcedência do pedido, não há oportunidade para recebimento
do recurso no duplo efeito, razão pela qual recebo o recurso no efeito unicamente devolutivo. Tendo em vista que já foram apresentadas
contrarrazões, remetam os autos à Instância Revisora. Brasília, 11 de março de 2014 às 14h39. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
ATO ORDINATÓRIO
Nº 2013.01.1.178461-8 - Acao de Conhecimento - A: OLGA MONIQUE ANTUNES FONSECA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes
Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF033428 - Luciano Tenorio de Carvalho. Juntei às fls. RECURSO apresentado tempestivamente.
Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias.
Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, terça-feira, 11/03/2014 às 14h44. .
JUNTADA - INTIMAÇÃO
Nº 2014.01.1.010613-2 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: MARIA DE JESUS ESTRELA. Adv(s).: DF012984 - Ana Flavia
Pessoa Teixeira Leite. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029195 - Marcelo de Oliveira Soares. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO
à(s) fl(s). . De ordem do MM. Juiz de Direito, Marco Antônio do Amaral, os autos aguardarão o prazo de 30 (trinta) dias solicitado pelo RÉU para
juntada de documentos. Após, intimarei a parte autora para se manifestar nos autos, em réplica. Brasília - DF, terça-feira, 11/03/2014 às 14h45. .
Nº 2013.01.1.188465-8 - Obrigacao de Fazer - A: ANTONIO RIBEIRO DE LIMA. Adv(s).: DF006702 - Marilia Carlos dos Santos
Garcia Leao. R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF014586 - Rafael Augusto Alves. Certifico e dou fé que juntei
CONTESTAÇÃO à(s) fl(s). e petição às fls. . De ordem, fica a parte AUTORA intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifestese acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. Brasília - DF, terça-feira, 11/03/2014 às 14h49. .
DECISÃO
Nº 2012.01.1.080807-0 - Acao de Conhecimento - A: ANGELITA FAGUNDES NAKAO. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende.
R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF022169 - Bruno Augusto Dantas Tavares. Expeça-se alvará de levantamento.
I. Brasília, 11 de março de 2014 às 14h52. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
JUNTADA - INTIMAÇÃO
Nº 2013.01.1.128572-0 - Anulatoria - A: WALDIR DOS REIS. Adv(s).: DF040691 - Guilherme Portela. R: DFTRANS TRANSPORTE
URBANO DO DF. Adv(s).: DF018904 - Samuel Barbosa dos Santos. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO à(s) fl(s). . De ordem, fica a
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