TJDFT 15/07/2013 -Pág. 482 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 131/2013
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2013
ROSA DE ANDRADE. Declaração-Autos nº 00144236520118070015 (Processo antigo nº 20110110803084) Decisão Sentenciado(a): MARCELO
DE SOUSA BEZERRA DECLARO, por SENTENÇA, em favor do(a) Condenado(a), REMIDOSos dias de pena privativa de liberdade na proporção
de um dia de pena por três de trabalho, tudo de conformidade com o disposto nos artigos 126 a 130 da LEP, pelo que HOMOLOGO os dias
trabalhados (Certidão de fls. 167/168), que totalizam 14 (quatorze) DIAS REMIDOS . Atualize-se a conta de liquidação . P.R.I. Distrito Federal, 28
de Junho de 2013. NELSON FERREIRA JUNIOR JUIZ(A) DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Tribunal de Justiça do Distrito Federal
e dos Territórios VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF" Distrito Federal, 12 de Julho de 2013. DOUGLAS
LESSA NOGUEIRA ANALISTA JUDICIARIO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios VARA DE
EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF
N° 01103523320088070015 - Execução da Pena - R: CLEY JOSE DE ALMEIDA LOPES. Adv(s).: DF32130 - JOAO DA SILVA REIS,
Adv(s).: DF27968 - IARA JANAINA DO VALE BARBOSA. Outros - Autos nº 01103523320088070015 (Processo antigo nº 20080111103528)
Certidão Certifico e dou fé que nos autos 01103523320088070015 (processo antigo 20080111103528) em que é sentenciado CLEY JOSE
DE ALMEIDA LOPES foi proferida a decisão/sentença " Autos nº 01103523320088070015 (Processo antigo nº 20080111103528) Sentença
Processo(s) nº 01103523320088070015, Processos Apensos: 00234389220108070015;00263298620108070015 IP nº 7/2006 - 33ª Delegacia
de Polícia (Santa Maria);1362/2008 - 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria);779/2009 - 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria) INDULTO PLENO
- Decreto 7648/2011 Vistos etc. Cuida-se de apreciação visando eventual concessão de benefício em favor do sentenciado(a) CLEY JOSE DE
ALMEIDA LOPES, DEFIRO ao sentenciado, qualificado nos autos, a concessão do INDULTO PLENO JULGO , ainda, EXTINTA A PUNIBILIDADE
DECLARO TAMBÉM EXTINTA A PENA DE MULTA, CONCEDO ao condenado os benefícios da Lei nº 1060/50, para fim de ISENTÁ-LO do
pagamento das CUSTAS PROCESSUAIS Distrito Federal, 21 de Junho de 2013. NELSON FERREIRA JUNIOR JUIZ(A) DE DIREITO" Distrito
Federal, 12 de Julho de 2013. DOUGLAS LESSA NOGUEIRA ANALISTA JUDICIARIO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF
N° 00245881120108070015 - Execução Provisória - R: MÁRIO ALVES DOS SANTOS BONFIM. Adv(s).: DF24726 - ANA CRISTINA
AMAZONAS RUAS. Outros - Autos nº 00245881120108070015 (Processo antigo nº 20100111295496) Certidão Certifico e dou fé que nos
autos 00245881120108070015 (processo antigo 20100111295496) em que é sentenciado MÁRIO ALVES DOS SANTOS BONFIM foi proferida
a decisão/sentença "Autos nº 00245881120108070015 (Processo antigo nº 20100111295496) DECISÃO Sentenciado(a): MÁRIO ALVES
DOS SANTOS BONFIM O sentenciado NÃO FOI LOCALIZADO NA SUA RESIDÊNCIA DURANTE A FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO DIA
24/05/2012 DECIDO. O sentenciado NÃO FOI ENCONTRADO NA SUA RESIDÊNCIA NO HORÁRIO FIXADO NO TERMO DE COMPROMISSO
DE PRISÃO DOMICILIAR, sendo que a justificativa apresentada não merece acolhimento. MANTENHO A PRISÃO DOMICILIA DEVERÁ
SER DESCONSIDERADO COMO EFETIVO CUMPRIMENTO DE PENA O MÊS RELATIVO À FALTA PRATICADA (MAIO/2012) Por ser
a FALTA DE NATUREZA GRAVE, ESTA SERÁ PONDERADA PARA FINS DE APRECIAÇÃO DE INDULTO, COMUTAÇÃO E OUTROS
BENEFÍCIOS. Ademais, DECRETO A PERDA DE 1/6 DOS DIAS REMIDOS(LEI 12.433/2011) Distrito Federal, 18 de Junho de 2013. NELSON
FERREIRA JUNIOR JUIZ(A) DE DIREITO" Distrito Federal, 12 de Julho de 2013. DOUGLAS LESSA NOGUEIRA ANALISTA JUDICIARIO
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS DO DF
N° 00975469720078070015 - Execução da Pena - R: GERALDO CEZAR BEZERRA. Adv(s).: DF 15973 - ADAUTO ALTINO DA
SILVA, Adv(s).: DF17214 - KATIA BEATRIZ MAGALDI NETTO, Adv(s).: DF12083 - JOSE ALFREDO GAZE DE FRANCA, Adv(s).: DF16476
- AURILANDES VIEIRA MATHNE, Adv(s).: DF6562E - LUCIANA MIRANDA. Outros - Autos nº 00975469720078070015 (Processo antigo nº
20070110975465) Certidão Certifico e dou fé que de ordem do MM. Juiz de Direito da VEPEMA, foi designada para o sentenciado GERALDO
CEZAR BEZERRA , audiência de justificação para o dia 07/08/2013; às 14:00 horas. Distrito Federal, 12 de Julho de 2013. DOUGLAS
LESSA NOGUEIRA ANALISTA JUDICIARIO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios VARA DE
EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF
N° 00372985419968070015 - Execução da Pena - R: ROGERIO BATISTA DOS SANTOS. Adv(s).: DF23193 - REGINA CELIA DE
FREITAS NICOLELA. Outros - Autos nº 00372985419968070015 (Processo antigo nº 3729896) Certidão Certifico e dou fé que de ordem do
MM. Juiz de Direito da VEPEMA, foi designada para o sentenciado ROGERIO BATISTA DOS SANTOS , audiência de justificação para o dia
12/08/2013; às 14:00 horas. Distrito Federal, 12 de Julho de 2013. DOUGLAS LESSA NOGUEIRA ANALISTA JUDICIARIO PODER JUDICIÁRIO
DA UNIÃO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF
N° 00334856720068070015 - Execução da Pena - R: AMAURI MOREIRA RODRIGUES. Adv(s).: DF28878 - RUTINEIA DA SILVA
RIBEIRO. Outros - Autos nº 00334856720068070015 (Processo antigo nº 20060110334850) Certidão Certifico e dou fé que de ordem do MM.
Juiz de Direito da VEPEMA, foi designada para o sentenciado AMAURI MOREIRA RODRIGUES , audiência de justificação para o dia 28/08/2013;
às 14:00 horas. Distrito Federal, 12 de Julho de 2013. DOUGLAS LESSA NOGUEIRA ANALISTA JUDICIARIO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF
N° 00276702120088070015 - Execução da Pena - R: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA SANTOS. Adv(s).: DF26960 - RAFAEL
DE AZEVEDO E SILVA. Outros - Autos nº 00276702120088070015 (Processo antigo nº 20080110276704) Certidão Certifico e dou fé que de
ordem do MM. Juiz de Direito da VEPEMA, foi designada para o sentenciado FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA SANTOS , audiência de
justificação para o dia 19/08/2013; às 14:00 horas. Distrito Federal, 12 de Julho de 2013. DOUGLAS LESSA NOGUEIRA ANALISTA JUDICIARIO
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS DO DF
N° 00407201220118070015 - Execução da Pena - R: ANDRE LUIZ DE SOUZA FERREIRA. Adv(s).: TO3846 - CLAUDIA ROCHA
CACIQUINHO. Outros - Autos nº 00407201220118070015 (Processo antigo nº 20110112175763) Certidão Certifico e dou fé que de ordem do
MM. Juiz de Direito da VEPEMA, foi designada para o sentenciado ANDRE LUIZ DE SOUZA FERREIRA , audiência de justificação para o dia
28/08/2013; às 14:00 horas. Distrito Federal, 12 de Julho de 2013. DOUGLAS LESSA NOGUEIRA ANALISTA JUDICIARIO PODER JUDICIÁRIO
DA UNIÃO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF
N° 00745678820008070015 - Execução da Pena - R: EDMILSON SEVERO DA SILVA. Adv(s).: DF30034 - JASON CLEMENTE DOS
SANTOS. Outros - Autos nº 00745678820008070015 (Processo antigo nº 20000110745678) Certidão Certifico e dou fé que de ordem do MM.
Juiz de Direito da VEPEMA, foi designada para o sentenciado EDMILSON SEVERO DA SILVA , audiência de justificação para o dia 28/08/2013;
às 14:00 horas. Distrito Federal, 12 de Julho de 2013. DOUGLAS LESSA NOGUEIRA ANALISTA JUDICIARIO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF
N° 00035783720128070015 - Execução da Pena - R: GILBERTO DA SILVA ALVES. Adv(s).: DF11199 - MARIO DE ALMEIDA COSTA
FILHO. Outros - Autos nº 00035783720128070015 (Processo antigo nº 20120110114486) Certidão Certifico e dou fé que de ordem do MM. Juiz
de Direito da VEPEMA, foi designada para o sentenciado GILBERTO DA SILVA ALVES , audiência de justificação para o dia 28/08/2013; às 14:00
horas. Distrito Federal, 12 de Julho de 2013. DOUGLAS LESSA NOGUEIRA ANALISTA JUDICIARIO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF
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