TJDFT 05/06/2013 -Pág. 536 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 103/2013
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2013
aos autos do áudio da audiência de conciliação, instrução e julgamento, haja vista a existência de impugnação apresentada pela parte ré acerca
dos documentos juntados pela autora às fls. 34/40, conforme despacho de fl. 33. BrasíliaBrasília - DF, sexta-feira, 31/05/2013 às 18h14. FLÁVIO
FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito .
Nº 5475-3/13 - Reparacao de Danos - A: RICARDO MILHOMEM RAMOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DANIEL CASTRO
CORREA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: VALESKA DE ALMEIDA CASTRO. Adv(s).: (.). Diante do pedido contraposto formulado
pelos réus na contestação de fls. 27/36, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que o autor, querendo, ofereça réplica. BrasíliaBrasília - DF,
sábado, 01/06/2013 às 14h02. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito .
Nº 12273-6/13 - Obrigacao de Fazer - A: ERNESTO SEREJO COSTA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: LG ELETRONICS
DO BRASIL LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A ré, na contestação, levantou prejudicial de decadência (art. 26, II, do CDC). Assim,
intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos alguma das hipóteses de suspensão da decadência prevista no §2º do
art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, bem como da nota fiscal do produto EMITIDA EM SEU NOME. Intimem-se BrasíliaBrasília - DF,
domingo, 02/06/2013 às 17h54. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito .
Nº 14446-2/13 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ELENISE SILVA DE LIMA. Adv(s).: DF025379 - Everaldo Ferreira da Silva. R:
ANA CRISTINA DE AFFONSO FABRE. Adv(s).: DF035799 - Fernanda Batista Loureiro. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco)
dias, esclarecer a "causa debendi" do título, devendo esclarecer se recebeu o título da empresa Liberty Construção e Incorporação S/A ou da
empresa Attos Empreendimentos Imobiliários S/A, pena de extinção do feito por incompetência absoluta dos Juizados Especiais, nos termos do
art. 8º, §1º, I, da Lei 9.099/95. BrasíliaBrasília - DF, sábado, 01/06/2013 às 12h04. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito .
Nº 19206-8/13 - Cobranca - A: MARILDA GONCALVES DE MENDONCA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: REGINALDO DIAS
DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Converto o julgamento em diligência. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco)
dias, acostar aos autos os comprovantes de pagamentos referentes às contas de água e de luz objetos dos presentes autos. BrasíliaBrasília DF, sábado, 01/06/2013 às 08h14. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito .
Nº 114948-3/12 - Acao de Conhecimento - A: JAQUES ROBERTO DA SILVA PIRES. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. R: LEROY
MERLIN CIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: BANCO ITAUCARD S.A. Adv(s).: DF027810 - Guilherme
Campos Coelho. Intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do Ofício de fl. 98. Primeiramente a
parte autora. I. BrasíliaBrasília - DF, sexta-feira, 31/05/2013 às 17h42. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito .
Nº 184259-5/12 - Cobranca - A: PP CONTABIL LTDA EPP. Adv(s).: DF013786 - Guilherme Vilela Alves dos Santos. R: CONFEDERACAO
BRASILEIRA DE CONVENTION E VISITORS BUREAUX. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Primeiramente, apense-se aos presentes autos
o processo nº 184263-4. BrasíliaBrasília - DF, sexta-feira, 31/05/2013 às 17h13. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito .
Nº 2515-9/13 - Obrigacao de Fazer - A: DEBORAH KELLY RAMOS DE SOUZA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: OI BRASIL
TELECOM SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Primeiramente, promova a Secretaria a correção na juntada da petição de fls. 15/28.
Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos os documentos comprobatórios de seu direito. BrasíliaBrasília
- DF, sábado, 01/06/2013 às 10h35. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito .
Nº 139951-7/12 - Reparacao de Danos - A: GLAUCIENE OLIVEIRA DE SOUSA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: NEREIDA
DE LIMA DEL AGUILA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Primeiramente, intime-se a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarse acerca das fotografias acostadas à fl. 37. BrasíliaBrasília - DF, sexta-feira, 31/05/2013 às 17h32. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz de Direito .
Nº 156089-0/12 - Indenizacao - A: VIVIANE RODRIGUES ROSSI. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ADNY MARTINS CABRAL.
Adv(s).: DF036909 - Elizeu Grosskopf Schlottfeldt Junior. Primeiramente, providencie a Secretaria a juntada aos autos do áudio da audiência
de conciliação, instrução e julgamento. BrasíliaBrasília - DF, sábado, 01/06/2013 às 13h45. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz
de Direito .
Nº 10163-5/13 - Reparacao de Danos - A: LUCIANA CRISTIANE LIMA MARQUES. Adv(s).: DF008713 - Helio Francisco Marques Junior.
R: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA. Adv(s).: RJ003099 - Hermano de Villemor Amaral. Converto o julgamento em diligência. Intime-se
a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, descrever cada bem referente a cada comprovante, os quais estão acostados às fls. 29/31, pena
de extinção do feito por inépcia da inicial. BrasíliaBrasília - DF, domingo, 02/06/2013 às 11h06. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz de Direito .
Nº 167375-4/12 - Embargos de Terceiro - A: ARTHUR REGIS TORRES. Adv(s).: GO028990 - Edson Soares de Souza. R: FERNANDO
MOREIRA POLONIA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se
BrasíliaBrasília - DF, domingo, 02/06/2013 às 20h44. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito .
Nº 167096-3/12 - Declaratoria - A: BENEDITA MARIA DE REZENDE RABELO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: COBRASF
COBRANCA E ASSESSORAMENTO FINANCEIRO. Adv(s).: DF006545 - Paulo Roberto Ivo da Silva, DF015773 - Alexandre Magalhaes de
Mesquita, DF029177 - Janaina Goncalves Dias. Diante da existência de pedido contraposto na contestação de fls. 36/39, intime-se o autor para,
querendo, oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, réplica. Intimem-se BrasíliaBrasília - DF, domingo, 02/06/2013 às 16h43. FLÁVIO FERNANDO
ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito .
Nº 175920-4/12 - Obrigacao de Fazer - A: VINICIUS DA SILVA MACHADO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: NET BRASILIA
LTDA. Adv(s).: MG057680 - Jose Henrique Cancado Goncalves. Primeiramente, intime-se o réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarse acerca do documento de fl. 54. BrasíliaBrasília - DF, sexta-feira, 31/05/2013 às 17h16. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz
de Direito .
Nº 107864-4/12 - Execucao - A: RAMIRO LATERCA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF012820 - Ramiro Laterca de Almeida. R: MARIA
EURISMAR MARQUES CUNHA. Adv(s).: DF0000000 - Defensoria Publica, Sem Informacao de Advogado. Intime-se a parte devedora para, no
prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que a penhora de fl. 144 recaiu sobre sua conta-salário. BrasíliaBrasília - DF, sexta-feira, 31/05/2013 às
17h07. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito .
Nº 146500-4/12 - Indenizacao - A: WELLIGTON DOS SANTOS RIBEIRO. Adv(s).: DF025044 - Lusivaldo dos Santos Ribeiro. R:
UEDERSON CARVALHO WANDERLEY. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: NOVO MILENIUM INFORMATICA. Adv(s).: (.). Intime-se a
parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos cópia do CRV - Certificado de Registro do Veículo GM - Astra (placa: JFM 7145) BrasíliaBrasília - DF, sábado, 01/06/2013 às 13h58. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito .
Nº 3739-6/10 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: FERNANDO MOREIRA POLONIA. Adv(s).: DF010405 - Fernando Moreira Polonia.
R: UNIFAS - UNIAO FEMININA DAS AMERICAS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Conforme determinado na decisão de fl.220, aguarde536
