TJDFT 18/12/2012 -Pág. 666 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 239/2012
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2012
Nº 98091-8/07 - Ordinaria - A: SERGIO MIGUEL SAFE DE MATOS. Adv(s).: DF024616 - CLAUDIA APARECIDA COUTO. R:
INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF015356 - ALEXANDRE O. AHLERT. CERTIDAO - A parte REQUERIDA para
vista dos autos, conforme solicitado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de retorno do processo ao arquivo. Brasília - DF, quinta-feira, 13/12/2012
às 14h18..
Nº 76331-0/09 - Obrigacao de Fazer - A: CLAUDIO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF018511 - MAURO NAKAMURA
REIS. R: BANCO ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF023411 - ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA. CERTIDAO Manifeste(m)-se a(s) parte(s) credora(s) sobre o(s) referido(s) depósito(s) juntado aos autos. Brasília - DF, quinta-feira, 13/12/2012 às 16h28..
Nº 38532-7/10 - Revisao de Contrato - A: EDNA BARBOSA DE BARROS SILVA. Adv(s).: DF032263 - RODRIGO DANIEL DOS SANTOS.
R: BANCO CRUZEIRO DO SUL. Adv(s).: SP094389 - MARCELO ORABONA ANGELICO. CERTIDAO - Ficam AS PARTES cientes quanto ao
retorno dos autos do TJDFT. Aguarde-se pelo cumprimento espontâneo do Julgado pelo prazo legal. Brasília - DF, sexta-feira, 14/12/2012 às
15h36..
Nº 221391-0/11 - Rescisao de Contrato - A: GABRIELA DO AMARAL SANTOS SALGADO. Adv(s).: DF021393 - EMMANUEL GUEDES
FERREIRA. R: DALI VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF003401 - ANTONIO JOSE MENDES SANTOS. CERTIDAO - Certifico e dou fé que, nesta
data, juntei a(s) petição(ões) de fl(s). 238. Brasília - DF, quinta-feira, 13/12/2012 às 14h37. CERTIDÃO Ficam as partes devidamente intimadas
para a PERICIA JUDICIAL a ser realizada no dia 14/01/2013, às 15h00min, nas dependências da empresa PLAVOLKS Retífica de Motores, QI
2, LOTE 360, SETOR DE INDÚSTRIAS, GAMA/DF. Brasília - DF, quinta-feira, 13/12/2012 às 14h37..
Nº 79184-9/12 - Cobranca - A: CLOVIS ANGELO CHAVES BASSO. Adv(s).: DF011110 - RICARDO ADOLPHO BORGES DE
ALBUQUERQUE. R: SANTA MARIA GESTAO E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA e outros. Adv(s).: GO027863 - THAISE DIAS LIMA DE
SOUZA. R: JC VITORIA PARTICIPACOES. Adv(s).: DF023592 - PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO. R: AILTON AGUIAR BARBOSA. Adv(s).:
DF023592 - PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO. R: JOSE DE OLIVA BRANDAO. Adv(s).: DF003467 - ABRAHAO RAMOS DA SILVA. R: MARIA
GERALDA DE ALMEIDA MENDES. Adv(s).: DF003467 - ABRAHAO RAMOS DA SILVA. CERTIDAO - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s)
sobre a(s) contestação(ões) e documentos juntados. Brasília - DF, sexta-feira, 26/10/2012 às 12h19..
Nº 102692-8/06 - Rescisao Cont C/c Reint Posse - A: CAFE EXPRESSO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF013802 JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS C. COUTO. R: BRUNO TONELLI. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. CERTIDAO - Ficam
AS PARTES cientes quanto ao retorno dos autos do TJDFT. Aguarde-se pelo cumprimento espontâneo do Julgado pelo prazo legal. Brasília DF, quarta-feira, 12/12/2012 às 18h07..
SENTENCA
Nº 14000-9/05 - Revisional - A: VERA LUCIA TEIXEIRA CARPES DE AZEVEDO. Adv(s).: DF020711 - ANA PAULA MENDONCA PINTO.
R: CREDICARD ADMINISTRADORA CARTOES CREDITO SA. Adv(s).: RJ126358 - JOSE EDGARDD DA CUNHA BUENO FILHO. SENTENCA
- Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe. O processo teve regular andamento até ficar paralisado (situação em
que ainda se encontra) em virtude da parte credora ter deixado de promover as diligências necessárias ao seu regular andamento. É o breve
relatório. DECIDO. Em março de 2012, o credor requereu a homologação dos cálculos apresentados pelo perito. À fl. 663 esse juízo homologou
os cálculos apresentados pelo perito e concedeu prazo para que a parte credora requerer o que entender de direito, entretanto, esta quedouse inerte. Após isso, a parte exequente foi intimada por publicação e pessoalmente por AR e por Oficial de Justiça (informação de fls. 670, 672,
676 e 680), para promover o andamento do feito no prazo de 48 horas sob pena de extinção, porém, manteve-se inerte. Tal atitude caracteriza
abandono da causa e constitui indício veemente de seu absoluto desinteresse no prosseguimento do feito, que se encontra sem andamento
desde março de 2012. O TJDFT, por meio da Portaria Conjunta nº 73, de 06 de outubro de 2010, criou nova sistemática para a extinção de
execuções paralisadas em razão da inércia do credor ou da não-localização de bens do executado passíveis de constrição. Nesse caso, será
assegurado ao exequente, na sentença de extinção, a integridade do crédito objeto da execução mediante expedição da respectiva certidão de
crédito. Ante o exposto, determino a extinção do presente processo de execução nos termos da sistemática adotada na Portaria Conjunta nº 73,
de 06 de outubro de 2010, do TJDFT, com base na regra disposta no seu artigo 2º, inciso I (processos paralisados há mais de seis meses em
face da não localização de bens passíveis de constrição). Por conseguinte, após o trânsito em julgado, se requerido pelo exequente, expeça-se a
certidão de crédito, nos termos do disposto no § 1º do artigo 3º da referida Portaria Conjunta Nº 73, deste eg. TJDFT. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos sem baixa. P.R.Int. Brasília - DF, quarta-feira, 12/12/2012 às 15h11. DANIEL FELIPE MACHADO Juiz de Direito.
Nº 144504-6/07 - Ordinaria - A: ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO. Adv(s).: DF018121 - THOMAZ HENRIQUE G DE AZEVEDO. R:
APLUB ASSOCIACAO PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSIT DO BRASIL. Adv(s).: DF005397 - CESAR RODRIGUES ALVES. SENTENCA
- 4. Ante o exposto, declaro a extinção do cumprimento de sentença, com base no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil, por analogia.
Custas pela parte executada. Após o trânsito em julgado, façam-se as comunicações, as liberações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os
autos. P.R.Int. Brasília - DF, quarta-feira, 12/12/2012 às 15h15. DANIEL FELIPE MACHADO Juiz de Direito.
Nº 165683-3/08 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: FABIO SATOSHI YAMASSAKI. Adv(s).: DF025419 - ANA PAULA STORNI
PALUMBO FELIU. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: PR008123 - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. SENTENCA - À fl. 254, houve a
penhora do valor exato indicado pelo credor como saldo remanescente. Intimado, o devedor não se opôs à penhora. Assim, entendo que restou
cumprida a sentença proferida nos presentes autos com a realização do direito. Ante o exposto, declaro a extinção do processo , com base no
art. 794, inciso I, do CPC, por analogia. Custas, se houver, pelo devedor. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento do valor
penhorado à fl. 254 em favor da parte credora, façam-se as comunicações, as liberações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.Int.
Brasília - DF, quarta-feira, 12/12/2012 às 18h30. DANIEL FELIPE MACHADO Juiz de Direito.
Nº 157097-0/09 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: MARIA FABIOLA PENA RAMALHO. Adv(s).: DF022773 - MARIA LUCIANA
PENA RAMALHO. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: PR008123 - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. SENTENCA - À fl. 255, o credor
informa que a parte executada que o valor depositado quita integralmente o débito. Assim, entendo que restou cumprida a sentença proferida nos
presentes autos com a realização do direito. Ante o exposto, declaro a extinção do processo , com base no art. 794, inciso I, do CPC, por analogia.
Custas, se houver, pelo devedor. Após o trânsito em julgado, façam-se as comunicações, as liberações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os
autos. P.R.Int. Brasília - DF, quarta-feira, 12/12/2012 às 18h31. DANIEL FELIPE MACHADO Juiz de Direito.
Nº 3041-6/10 - Declaratoria - A: GOMES DE FREITAS E BITTENCOURT BARREIROS ADVOGADOS ASSOC SS. Adv(s).: DF017570 FRANCISCO JACINTO GOMES DE FREITAS JUNIOR. R: PAPELARIA COMPLETA LTDA ME. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO.
SENTENCA - 2. Assim, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada à fl. 154 e declaro extinto o presente
processo, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 3. Eventuais custas finais pela parte autora,
nos termos do disposto no artigo 26 do CPC. Transcorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.Int. Brasília - DF, quintafeira, 13/12/2012 às 15h42. DANIEL FELIPE MACHADO Juiz de Direito.
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