TJDFT 16/11/2011 -Pág. 159 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 214/2011
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de novembro de 2011
Origem
Decisão
DECIMA SETIMA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090111692012 - ORDINARIA
CONHECER. REJEITADOS. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 001898-3
LECIR MANOEL DA LUZ
DISTRITO FEDERAL
CARLOS AUGUSTO VALENZA DINIZ (Procurador)
FRANCISCO CELSO LEITAO FREITAS
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
ROBERTO GOMES FERREIRA e outro(s)
SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110018983 - ACAO INOMINADA
CONHECER. ACOLHIDOS PARCIALMENTE. UNÂNIME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2004 01 1 026252-3
ANGELO PASSARELI
MARCOS DE CAMARGO FANTINATI E OUTROS
FERNANDO BARBOSA DE SOUZA
FINATEC FUNDACAO EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS TECNOLOGICOS
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS e outro(s)
QUARTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20040110262523 - REPARACAO DE DANOS
CONHECER. REJEITADOS. UNÂNIME
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Origem
Decisão
2011 00 2 001080-4
ANGELO PASSARELI
SENAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ANDRE MILHOME DE ANDRADE e outro(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA - 728893 - EXECUCAO DE SENTENCA (46150-5/07 88634-5/09 100315-9/04
99944-2/04 9038-5/05 7244-5/00 17108-8/99 141976-0/07)
NÃO CONHECER DO RECURSO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2011 00 2 001684-0
ROMEU GONZAGA NEIVA
JOSÉ ANGELO ALVES
DEFENSORIA PUBLICA
BRB BANCO DE BRASÍLIA S/A
DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE e outro(s)
TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - 19980110122879 - EXECUCAO
CONHECER. DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2011 00 2 006624-1
ROMEU GONZAGA NEIVA
CLAUDIA REGINA DA MATA SILVA
EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO
EDSON DA SILVA SANTOS
DECIMA SEXTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20100111421637 - MONITORIA
NÃO CONHECER DO RECURSO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2011 00 2 010595-0
ROMEU GONZAGA NEIVA
CLAUDIA REGINA DA MATA SILVA ALCOFORADO
EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS e outro(s)
LUIS MAURÍCIO DAOU LINDOSO
EDSON DA SILVA SANTOS
DECIMA SEXTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20100111421637 - MONITORIA
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2011 00 2 013108-4
ROMEU GONZAGA NEIVA
ESPÓLIO DE JOÃO PINHEIRO DOS SANTOS rep. por LENYR SOUSA DOS SANTOS E OUTROS
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
VALMIR MARTINS DE SOUZA
JESUMAR SOUSA DO LAGO e outro(s)
VARA CIVEL DE PLANALTINA -225497 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (3124-2/98 6324-3/01 909-6/09
1010-3/09)
CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
2011 00 2 013636-8
ROMEU GONZAGA NEIVA
ALTERNATIVA COOPERATIVA DE TRABALHO DO TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIRO REGULAR LTDA
DENIS J. S. B. SARAUSA
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