Edição nº 156/2011
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de agosto de 2011
SEBASTIÃO DO ESPÍRITO SANTO NETO (Procurador)
3ª TURMA CÍVEL / OITAVA VARA DE FAZENDA PUBLICA - BRASILIA - 20100110093985APC - APELAÇÃO / ACAO
DE CONHECIMENTO
CONHECER. DAR PROVIMENTO. DECISÃO POR MAIORIA
2010 01 1 015375-5
FLAVIO ROSTIROLA
VERA ANDRIGHI
ANDREIA MEDEIROS DE CASTRO ALBUQUERQUE
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
ROBERTO GOMES FERREIRA
DISTRITO FEDERAL
OSDYMAR MONTENEGRO MATOS (Procurador)
3ª TURMA CÍVEL / SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110153755APC - APELAÇÃO /
ACAO DE CONHECIMENTO
CONHECER. DAR PROVIMENTO. DECISÃO POR MAIORIA
2010 01 1 025743-5
LECIR MANOEL DA LUZ
TEÓFILO CAETANO
DISTRITO FEDERAL
LEDA MARIA SOARES JANOT (Procurador)
MARCIA NUNES CARIAS
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
ROBERTO GOMES FERREIRA
2ª TURMA CÍVEL / SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110257435APC - APELAÇÃO /
ACAO DE CONHECIMENTO
NÃO CONHECIDO. UNÂNIME
2010 01 1 025744-3
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
SUEMA SOUZA ARAÚJO
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
ROBERTO GOMES FERREIRA
DISTRITO FEDERAL
ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON (Procurador)
2ª TURMA CÍVEL / SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110257443APC - APELAÇÃO /
ACAO DE CONHECIMENTO
CONHECER. DAR PROVIMENTO. DECISÃO POR MAIORIA
2010 01 1 029084-6
JAIR SOARES
FLAVIO ROSTIROLA
ADEBALDO PACHECO DA SILVA
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
ROBERTO GOMES FERREIRA
DISTRITO FEDERAL
PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JÚNIOR (Procurador)
3ª TURMA CÍVEL / SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110290846APC - APELAÇÃO /
ACAO DE CONHECIMENTO
CONHECER. DAR PROVIMENTO. DECISÃO POR MAIORIA
2010 01 1 033223-4
VERA ANDRIGHI
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
IRIS APARECIDA DIAS DE ALECRIM SOUZA
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
ROBERTO GOMES FERREIRA
DISTRITO FEDERAL
SARAH GUIMARÃES BATISTA (Procurador)
3ª TURMA CÍVEL / OITAVA VARA DE FAZENDA PUBLICA - BRASILIA - 20100110332234APC - APELAÇÃO / ACAO
DE CONHECIMENTO
CONHECER. DAR PROVIMENTO. DECISÃO POR MAIORIA
2010 01 1 036323-0
LECIR MANOEL DA LUZ
TEÓFILO CAETANO
JUCILEIDE GADÊLHA DE OLIVEIRA
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
ROBERTO GOMES FERREIRA
DISTRITO FEDERAL
SANDRO MORAES DA SILVA (Procurador)
5ª TURMA CÍVEL / OITAVA VARA DE FAZENDA PUBLICA - BRASILIA - 20100110363230APC - APELAÇÃO / ACAO
DE CONHECIMENTO
CONHECER. DAR PROVIMENTO. DECISÃO POR MAIORIA
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