TJDFT 26/10/2010 -Pág. 74 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 201/2010
Origem
Decisão
Brasília - DF, terça-feira, 26 de outubro de 2010
1A VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - BRASILIA - 20100130033593 - MODIFICACAO DE GUARDA (5ª VFAM
BSB 147278-5/09)
CONHECIDO. JULGOU-SE PROCEDENTE O CONFLITO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO
DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - DF. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Suscitante(s)
Suscitado(s)
Interessado(s)
Advogado(s)
Interessado(s)
Origem
Decisão
2010 00 2 012031-3
MARIO-ZAM BELMIRO
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA DF
CARTÃO BRB S/A
GUSTAVO DE CASTRO AFONSO e outro(s)
ANGELA MARIA DIAS
PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110479996 - MONITORIA (2ª VCV BSB)
CONHECIDO. JULGOU-SE PROCEDENTE O CONFLITO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO
DA 2ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA-DF. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Suscitante(s)
Suscitado(s)
Interessado(s)
Advogado(s)
Interessado(s)
Origem
Decisão
2010 00 2 012108-4
MARIO-ZAM BELMIRO
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA DF
CARTÃO BRB S/A
GUSTAVO DE CASTRO AFONSO e outro(s)
PAULO ROBERTO MARQUES DE SOUZA
SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110465687 - MONITORIA (2ª VCV BSB)
CONHECIDO. JULGOU-SE PROCEDENTE O CONFLITO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO
DA 2ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA-DF. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Suscitante(s)
Suscitado(s)
Interessado(s)
Advogado(s)
Interessado(s)
Origem
Decisão
2010 00 2 013585-0
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA DF
CARTÃO BRB S/A
CRISTIANE LIMA COUTINHO e outro(s)
RAFAEL RIBEIRO CORREIA
QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110429000 - MONITORIA (2ª VCV BSB)
CONHECIDO. JULGOU-SE PROCEDENTE O CONFLITO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO
DA 2ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA-DF. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Suscitante(s)
Suscitado(s)
Interessado(s)
Advogado(s)
Interessado(s)
Origem
2010 00 2 013983-5
LECIR MANOEL DA LUZ
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA DF
CARTÃO BRB S/A
CRISTIANE LIMA COUTINHO
EDUARDO FLEURY DE SANTANA
QUARTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100110483675 - MONITORIA (8ª
VCV BSB)
CONHECIDO. JULGOU-SE PROCEDENTE O CONFLITO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO
DA 8ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA-DF. UNÂNIME.
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Suscitante(s)
Suscitado(s)
Interessado(s)
Advogado(s)
Interessado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Suscitante(s)
Suscitado(s)
Interessado(s)
Advogado(s)
Interessado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Suscitante(s)
2010 00 2 015100-7
LECIR MANOEL DA LUZ
JUÍZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
BEATRIZ SARAIVA DA SILVA BRITO
DEFENSORIA PUBLICA
CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
2 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20100111516343 - OBRIGACAO DE NAO
FAZER (1ª VFP DF)
CONHECIDO. JULGOU-SE PROCEDENTE O CONFLITO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO
DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. UNÂNIME.
2010 00 2 015108-5
ROMEU GONZAGA NEIVA
JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
GRAZIELA LEITE VIEIRA
DEFENSORIA PUBLICA
CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
1 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20100111319064 - REVISAO DE
CONTRATO (8ª VFP DF)
CONHECIDO. JULGOU-SE PROCEDENTE O CONFLITO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. UNÂNIME.
2010 00 2 015822-1
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
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