TJDFT 08/04/2010 -Pág. 624 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 63/2010
Brasília - DF, quinta-feira, 8 de abril de 2010
6ª Vara da Fazenda Pública do DF
EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2010
Juiz de Direito: Eduardo Henrique Rosas
Diretora de Secretaria: Heloisa Londe Morato Fontenelle
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 46502-7/02 - Execucao de Sentenca - A: ROGERIO ALEXANDRE MUENZER DOS SANTOS. Adv(s).: DF015660 - Marcio Flavio de
Oliveira Souza. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008377 - Miguel Angelo Farage de Carvalho, DF010407 - Maria Zuleika de Oliveira Rocha,
DF015309 - Robson Caetano de Sousa, Proc(s).: 15309 - PR-ROBSON CAETANO DE SOUSA. Esclareça o advogado/exequente se a petição de
fl. 217 trata de desistência dos honorários de sucumbência.Caso positivo, traga nova planilha atualizada em relação ao crédito do autor. I.Brasília
- DF, segunda-feira, 25/01/2010 às 18h23..
Nº 118025-8/06 - Cobranca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022512 - Roberval Jose
Resende Belinati, DF07861E - Daniel dos Santos Barros, DF09708E - Hugo Alexandre Dias Melo. R: ARENITA ANA DA SILVA ME. Adv(s).:
DF004803 - Deise Alves Ferreira, Sem Informacao de Advogado. R: ARENITA ANA DA SILVA. Adv(s).: DF004803 - Deise Alves Ferreira. Às
requeridas/devedores para efetuarem o depósito do valor remanescente do débito. I.Brasília - DF, terça-feira, 26/01/2010 às 14h55..
Nº 49139-3/09 - Embargos do Devedor - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008377 - Miguel Angelo Farage de Carvalho. R: MARCIO
FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA. Adv(s).: DF015660 - Marcio Flavio de Oliveira Souza. Esclareça o patrono do embargado se a petição de fl. 40
trata de desistência dos honorários de sucumbência.Caso positivo, traga nova planilha atualizada em relação ao crédito do exequente. I.Brasília
- DF, segunda-feira, 25/01/2010 às 18h25..
Nº 95891-7/09 - Embargos A Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028560 - Marcos de Araujo Cavalcanti, DF09406E Pedro Henrique Bernardes Caixeta. R: MARIA LUCIA QUEIROZ BORGES. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. Manifeste-se
o Distrito Federal especificamente sobre os pontos abordados pela embargada em sua impugnação de fls. 12/14, em especial ao que concerne
aos descontos efetuados na matrícula 32.270-9 servidora.I.Brasília - DF, segunda-feira, 25/01/2010 às 18h53..
Nº 88391-9/07 - Acao de Conhecimento - A: ELITA PEREIRA DE CASTRO. Adv(s).: DF020001 - Thais Maria Silva Riedel de Resende,
DF08003E - Flavio Campelo Lima, DF09421E - Thais Helena Casas Carneiro. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015241 - Rodrigo Alves
Chaves, DF022160 - Lilian Almeida Sousa, DF027463 - Eduardo Muniz Machado Cavalcanti. A: ELVETIA BEZERRA DUTRA GONCALVES.
Adv(s).: (.). A: EUNICE BATISTA DIAS. Adv(s).: (.). A: EUZA MARCIEL GOMES. Adv(s).: (.). A: HELCIO LOPES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A:
HUMBERTO CORDEIRO DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: IDELCY CARVALHO DA SILVA. Adv(s).: (.). A: IRACEMA GONCALVES SILVA COSTA.
Adv(s).: (.). A: IVAN PEREIRA. Adv(s).: (.). A: JOSE ALBERTO LEAL DA CRUZ. Adv(s).: (.). Em que pesem os argumentos expendidos à fl.
340, verifico que o Distrito Federal juntou aos autos informações suficientes para elaboração dos cálculos da execução de sentença, conforme
planilhas de fls. 213/336.Venha o pedido de execução nos termos do art. 614, II, do CPC. I.Brasília - DF, segunda-feira, 25/01/2010 às 17h01..
Nº 137870-4/09 - Mandado de Seguranca - A: MARCELO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE STOCKLER MACINTYRE. Adv(s).:
PR033153 - SANDRO MATTEVI DAL BOSCO. R: DIRETOR DA ACADEMIA DE POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006845 PATRICIA LYRIO ASSREUY. Expeça-se ofício à autoridade coatora para que junte aos autos o título apresentado pelo impetrante no concurso
para papiloscopista da Polícia Civil do Distrito Federal, bem como o título apresentado pelo candidato Essen Carvalho de Souza no concurso
para o cargo de Agente da Polícia Civil do Distrito Federal, no prazo de 10 dias, nos termos do que prescreve o art. 6º, § 1º, da Lei nº 12.016/09.
Deverá, ainda, indicar qual pontuação foi atribuída aos candidatos.Intime-se.Brasília - DF, terça-feira, 16/03/2010 às 18h40..
Nº 20152-4/08 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publico.
R: JOSE GERALDO MACIEL. Adv(s).: DF025320 - Danielli Costa Maciel. R: VALERIO NEVES CAMPOS. Adv(s).: (.). R: CORREIO BRAZILIENSE
SA. Adv(s).: (.). Fl. 185: Defiro vista dos autos em cartório. I.Brasília - DF, segunda-feira, 25/01/2010 às 17h59..
Nº 47348-4/05 - Execucao Por Quantia Certa - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF004506 - Domeciano de Sousa Medeiros,
DF06139E - Jeronimo Agenor Susano Leite. R: CASTRO BRASILIA COMERCIAL LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: FRANCISCO
HERNANY DE CASTRO . Adv(s).: (.). R: IVONE GOMES RODRIGUES DE CASTRO. Adv(s).: (.). Promova o exequente o andamento do feito,
requerendo o que entender de direito. I.Brasília - DF, terça-feira, 26/01/2010 às 15h35..
Nº 90637-5/06 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF019126 Adelson Jacinto dos Santos. R: BRUNO WIDER. Adv(s).: DF015467 - Bruno Wider. Desentranhem-se a petição de Agravo de Instrumento e as
cópias que a instruem (fls. 147/270), que foram protocoladas na Secretaria deste Juízo.Cumpra o executado o disposto nos artigos 525, § 2º, e
526 do CPC. I.Brasília - DF, terça-feira, 26/01/2010 às 15h58..
Nº 82047-9/08 - Execucao de Sentenca - A: LUCIA LEITE DA SILVA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF07669E - Claudio
Northon Alvares de Castro, DF08856E - Daniel Resende Gondar. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013291 - Maria Beatriz Brown Rodrigues,
Proc(s).: PR-MARIA BEATRIZ BROWN RODRIGUES. Informe o DF/devedor se há débitos que preencham as condições estabelecidas no § 9º da
Emenda Constitucional nº 62, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de perda do direito de abatimento. I.Sem manifestação, expeça-se Precatório
ou Requisição de Pequeno Valor (RPV), conforme o caso.Brasília - DF, terça-feira, 26/01/2010 às 13h43..
Nº 110938-4/08 - Declaratoria - A: GILSON DA CONCEICAO SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DFTRANS
TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022017 - Mariana Pessoa de Mello Peixoto. Defiro a produção de prova
testemunhal.Intimem-se as partes para que depositem os róis de testemunhas, no prazo de 10 (dias) a contar desta intimação, nos termos
do artigo 407 do CPC, sob pena de preclusão da produção da prova. Assim como, esclareçam se há necessidade de intimação pessoal das
testemunhas ou se estas comparecerão espontaneamente à audiência.Após o cumprimento da diligência, designe-se data para audiência de
instrução e julgamento.Intimem-se.Brasília - DF, terça-feira, 26/01/2010 às 13h47..
Nº 8284-5/06 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO
PUBLICO. R: DURVAL BARBOSA RODRIGUES e outros. Adv(s).: DF018812 - MARGARETH MARIA DE ALMEIDA. R: DANTON EIFLER
NOGUEIRA. Adv(s).: DF002336 - DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO. R: ABERONES DA SILVA. Adv(s).: DF015265 - OTAVIO
BATISTA ARANTES DE MELLO. R: RICARDO LIMA ESPINDOLA. Adv(s).: (.). R: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Adv(s).: DF004111
- TULIO FREITAS DO EGITO COELHO. R: CODEPLAN COMPANHIA DE DESENV DO PLANALTO CENTRAL. Adv(s).: DF023250 - JACIRA
LEMOS BARROZO. Fl. 1.030: Defiro a vista pelo prazo de 05 (cinco) dias. I.Brasília - DF, terça-feira, 30/03/2010 às 16h37..
Nº 82430-5/07 - Acao de Conhecimento - A: ALENILZA SOUSA MENDES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF07422E Frederico Toledo Melo. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022132 - Fabiola de Moraes Travassos. Apresente o Distrito Federal aos autos as
fichas financeiras da autora no prazo de trinta dias. I. Brasília - DF, segunda-feira, 25/01/2010 às 18h57..
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