TJDFT 30/06/2009 -Pág. 137 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 119/2009
Brasília - DF, terça-feira, 30 de junho de 2009
Decisão
DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 00 2 005950-0
SÉRGIO ROCHA
NILO SÉRGIO DA CUNHA
ADAN ROBERT DA SILVA LÚCIO
NILO SERGIO PEREIRA DA CUNHA
2ª VCR CEI 10576-3/09 RECONSIDERAÇÃO (9577-2/09 IP 240/09)
CONCEDER A ORDEM. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 00 2 006007-2
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
RAFAEL AUGUSTO ALVES
JONATHAN PABLO RODRIGUES DE CARVALHO DINIZ
DEFENSORIA PÚBLICA
1ª VCR TAG 11816-9/09 LIBERDADE PROVISÓRIA (11805-6/09 IP 226/09)
CONCEDER A ORDEM. EXPEDIR ALVARÁ DE SOLTURA. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 00 2 006092-1
SÉRGIO ROCHA
CEAJUR CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
ALESSANDRA DE OLIVEIRA PAULA NOBRE
DEFENSORIA PÚBLICA
1ª VCR BSB 104607-5/08 IP 339/08
DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 00 2 006257-6
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
PEDRO ALVES ESTEVES
PEDRO ALVES ESTEVES
DEFENSORIA PÚBLICA
TJÚRI SOB 5739-4/09 REVOGAÇÃO DE PRISÃO (9719-6/05 IP 377/05)
DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 00 2 006260-1
SÉRGIO ROCHA
DAIENE DA SILVA OLIVEIRA FREITAS FIGUEIREDO
HELI GONÇALVES NUNES
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
HELI GONÇALVES NUNES
VCR TJÚRI DT SMA 664-0/04 IP 72/97
DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 00 2 006392-7
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
VALMIR ALVES DE CARVALHO
EDIMILSON PEREIRA DA SILVA
VALMIR ALVES DE CARVALHO
1ª VCRDT PLAN 4477-7/09 RELAXAMENTO DE PRISÃO (4510-3/09 IP 266/09)
CONCEDER A ORDEM. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 00 2 006409-1
SÉRGIO ROCHA
JONAS RAMALHO
MICHEL PEREIRA DOS SANTOS
JONAS RAMALHO
VCR TJURI DT SMA 3087-7/09 IP 421/09
DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 00 2 006589-2
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
CEAJUR DF DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RAIMUNDO NONATO BANDEIRA
DEFENSORIA PÚBLICA
3ª VCR CEI 5703-4/09 IP 150/2009
DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 00 2 006590-1
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MAURÍCIO COSTA DE ALMEIDA
DEFENSORIA PÚBLICA
TJÚRI TAG 5073-8/09 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (10387-8/09 TRASLADO 1575-6/09 IP 26/09)
DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME
Num Processo
2009 00 2 006635-1
137
