TJDFT 26/05/2009 -Pág. 365 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 95/2009
Brasília - DF, terça-feira, 26 de maio de 2009
Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal
Varas da Fazenda Pública do DF
1ª Vara da Fazenda Pública do DF
EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MAIO DE 2009
Juiz de Direito: Antonio Fernandes da Luz
Diretora de Secretaria: Alessandra Fontes Melo Godoy
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISAO
Nº 103169-0/06 - Usucapiao - A: CARLO TADEU PIMENTA e outros. Adv(s).: DF016870 - FLAVIA ADRIANA RAMOS. R: ESPOLIO
DE JOSE CANDIDO DE SOUZA DIAS e outros. Adv(s).: SP172704 - CARLOS ROBERTO DORA. A: EDNA ROCHA DOS SANTOS
PIMENTA. Adv(s).: DF016870 - FLAVIA ADRIANA RAMOS. R: ESPOLIO DE MARIA ANGELICA FERREIRA DA ROSA E SOUZA. Adv(s).: (.).
LITISCONSORTE PASSIVO: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015308 - RENATA ANDREA CARVALHO DE MELO. Diante dos argumentos
expendidos, com fundamento no artigo 34, da Lei nº 11.697, de 13.06.2008, incisos II, III e IV, do artigo 2º, artigo 4º, da Resolução nº 03, de
30.03.2009, c.c. o artigo 113, do Código de Processo Civil, DECLINO da competência deste Juízo em favor do Juízo de Direito da Vara do Meio
Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal.Após a preclusão, remetam os presentes autos e seus apensos, se houver,
ao Juízo indicado providenciando a competente baixa nos registros e distribuição. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 22/05/2009 às 17h37..
Nº 120585-8/06 - Usucapiao - A: CLAUDIO RIBEIRO SANTANA. Adv(s).: DF016870 - FLAVIA ADRIANA RAMOS. R: ESPOLIO DE JOSE
CANDIDO DE SOUZA DIAS e outros. Adv(s).: SP172704 - CARLOS ROBERTO DORA. R: ESPOLIO DE MARIA ANGELICA FERREIRA DA
ROSA E SOUZA. Adv(s).: (.). Diante dos argumentos expendidos, com fundamento no artigo 34, da Lei nº 11.697, de 13.06.2008, incisos II, III e
IV, do artigo 2º, artigo 4º, da Resolução nº 03, de 30.03.2009, c.c. o artigo 113, do Código de Processo Civil, DECLINO da competência deste Juízo
em favor do Juízo de Direito da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal.Após a preclusão, remetam
os presentes autos e seus apensos, se houver, ao Juízo indicado providenciando a competente baixa nos registros e distribuição. Intimem-se.
Brasília - DF, sexta-feira, 22/05/2009 às 17h24..
Nº 121212-7/06 - Usucapiao - A: CHRISTIANE VIEIRA MIRANDA CUNHA e outros. Adv(s).: DF016870 - FLAVIA ADRIANA RAMOS. R:
ESPOLIO DE JOSE CANDIDO DE SOUZA DIAS e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: SIDNEY CUNHA DA SILVA. Adv(s).:
(.). R: ESPOLIO DE MARIA ANGELICA FERREIRA DA ROSA E SOUZA. Adv(s).: (.). Diante dos argumentos expendidos, com fundamento no
artigo 34, da Lei nº 11.697, de 13.06.2008, incisos II, III e IV, do artigo 2º, artigo 4º, da Resolução nº 03, de 30.03.2009, c.c. o artigo 113, do Código
de Processo Civil, DECLINO da competência deste Juízo em favor do Juízo de Direito da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e
Fundiário do Distrito Federal.Após a preclusão, remetam os presentes autos e seus apensos, se houver, ao Juízo indicado providenciando a
competente baixa nos registros e distribuição. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 22/05/2009 às 17h47..
Nº 140235-4/08 - Usucapiao - A: ANTONIO DA SILVA CARVALHO e outros. Adv(s).: DF002754 - CONCEICAO JOSE MACEDO. R:
ESPOLIO DE JOSE CANDIDO DE SOUZA. Adv(s).: DF021728 - AURIQUELI DA CONCEICAO XAVIER. A: MAURILIA RAMOS CARVALHO.
Adv(s).: (.). INTERESSADA: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008943 - MARIO CESAR LOPES BARBOSA. Diante dos argumentos expendidos,
com fundamento no artigo 34, da Lei nº 11.697, de 13.06.2008, incisos II, III e IV, do artigo 2º, artigo 4º, da Resolução nº 03, de 30.03.2009,
c.c. o artigo 113, do Código de Processo Civil, DECLINO da competência deste Juízo em favor do Juízo de Direito da Vara do Meio Ambiente,
Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal.Após a preclusão, remetam os presentes autos e seus apensos, se houver, ao Juízo
indicado providenciando a competente baixa nos registros e distribuição. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 22/05/2009 às 17h44..
Nº 22321-0/07 - Usucapiao - A: MARCOS JOSE RODRIGUES LIMA e outros. Adv(s).: DF016870 - FLAVIA ADRIANA RAMOS. R:
ESPOLIO DE JOSE CANDIDO DE SOUZA DIAS e outros. Adv(s).: SP172704 - CARLOS ROBERTO DORA. R: MARIOA ANGELICA FERREIRA
DDA ROSA E SOUZA. Adv(s).: (.). R: UNIAO FEDERAL. Adv(s).: (.). DECISAO - Diante dos argumentos expendidos, com fundamento no artigo
34, da Lei nº 11.697, de 13.06.2008, incisos II, III e IV, do artigo 2º, artigo 4º, da Resolução nº 03, de 30.03.2009, c.c. o artigo 113, do Código
de Processo Civil, DECLINO da competência deste Juízo em favor do Juízo de Direito da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e
Fundiário do Distrito Federal.Após a preclusão, remetam os presentes autos e seus apensos, se houver, ao Juízo indicado providenciando a
competente baixa nos registros e distribuição. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 22/05/2009 às 17h17..
Nº 28224-7/07 - Usucapiao - A: ROBERTO CAVALENTE DE MELO e outros. Adv(s).: DF016870 - FLAVIA ADRIANA RAMOS. R:
ESPOLIO DE JOSE CANDIDO DE SOUZA DIAS e outros. Adv(s).: DF015308 - RENATA ANDREA CARVALHO DE MELO. A: LIGIA PERES
DE MELO. Adv(s).: (.). R: ESPOLIO DE MARIA ANGELICA FERREIRA DA ROSA E SOUZA. Adv(s).: (.). R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF015308 - RENATA ANDREA CARVALHO DE MELO. Diante dos argumentos expendidos, com fundamento no artigo 34, da Lei nº 11.697,
de 13.06.2008, incisos II, III e IV, do artigo 2º, artigo 4º, da Resolução nº 03, de 30.03.2009, c.c. o artigo 113, do Código de Processo Civil,
DECLINO da competência deste Juízo em favor do Juízo de Direito da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito
Federal.Após a preclusão, remetam os presentes autos e seus apensos, se houver, ao Juízo indicado providenciando a competente baixa nos
registros e distribuição. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 22/05/2009 às 17h20..
Nº 118450-9/06 - Usucapiao - A: ADA DAMASIO DA SILVA COSTA. Adv(s).: DF016870 - FLAVIA ADRIANA RAMOS. R: ESPOLIO DE
JOSE CANDIDO DE SOUZA DIAS e outros. Adv(s).: SP172704 - CARLOS ROBERTO DORA. INTERESSADA: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF012469 - DEIRDRE DE AQUINO NEIVA. Diante dos argumentos expendidos, com fundamento no artigo 34, da Lei nº 11.697, de 13.06.2008,
incisos II, III e IV, do artigo 2º, artigo 4º, da Resolução nº 03, de 30.03.2009, c.c. o artigo 113, do Código de Processo Civil, DECLINO da
competência deste Juízo em favor do Juízo de Direito da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal.Após
a preclusão, remetam os presentes autos e seus apensos, se houver, ao Juízo indicado providenciando a competente baixa nos registros e
distribuição. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 22/05/2009 às 17h34..
Nº 51047-4/07 - Usucapiao - A: WANDERLUB DE SOUZA SAMPAIO. Adv(s).: DF016870 - FLAVIA ADRIANA RAMOS. R: ESPOLIO DE
JOSE CANDIDO DE SOUZA DIAS e outros. Adv(s).: SP174940 - RODRIGO J M PEDROSA OLIVEIRA. R: ESPOLIO DE MARIA ANGELICA
FERREIRA DA ROSA E SOUZA. Adv(s).: (.). Diante dos argumentos expendidos, com fundamento no artigo 34, da Lei nº 11.697, de 13.06.2008,
incisos II, III e IV, do artigo 2º, artigo 4º, da Resolução nº 03, de 30.03.2009, c.c. o artigo 113, do Código de Processo Civil, DECLINO da
competência deste Juízo em favor do Juízo de Direito da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal.Após
a preclusão, remetam os presentes autos e seus apensos, se houver, ao Juízo indicado providenciando a competente baixa nos registros e
distribuição. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 22/05/2009 às 17h27..
365
