TJCE 16/02/2021 -Pág. 29 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2552
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(OAB: 3183/CE) e outros. Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Prevenção à Apelação nº 0762712-43.2000.8.06.0001.
0621987-69.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Lauro José Vinhas Lopes. Agravante: Maria Marildes
Ribeiro Vinhas Lopes. Advogados: Manoel Mateus Junior (OAB: 17180/CE) e outro. Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA.
Tipo de distribuição: Sorteio.
0633591-61.2020.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: A. W. D. S. R. P. M. de O. D.. Advogados: Mayara
de Andrade Santos Travassos (OAB: 23879/CE) e outro. Agravado: A. W. P. S.. Advogado: Marcos Venicius Matos Duarte
(OAB: 15358/CE). Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento/Relator.
0638938-75.2020.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Maria Rosania Cardoso Marques
Uchôa. Advogados: José Carlos Ribeiro (OAB: 25111/CE) e outro. Embargada: Maderleine de Oliveira Uchôa. Advogada: Talita
de Moura Alves (OAB: 23513/CE). Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0639461-87.2020.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado: Igor
Macedo Facó (OAB: 16470/CE). Agravada: Valentina de Souza Magalhães. Repr. Legais: Maria Sandra Souza do Livramento
e outros. Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento/Relator.
0886250-70.2014.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogado: Francisco Sampaio de Menezes
Júnior (OAB: 9075/CE). Apelado: Francisco Fleury Uchoa Santos Junior. Advogados: Raimundo Augusto Fernandes Neto (OAB:
6615/CE) e outro. Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0906779-81.2012.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Marcelo Fiuza Consultoria Imobiliária Ltda.
Advogados: Fabio Filemon Lopes de Sousa (OAB: 18210/CE) e outro. Agravado: Oi Móvel S/A – Em Recuperação Judicial.
Advogado: Rômulo Marcel Souto dos Santos (OAB: 16498/CE). Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo
de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
1ª Câmara Direito Público
0000051-30.2018.8.06.0101/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Ducila de Castro Oliveira Rolim. Advogado: Antonio Luciano Alves
Assunçao (OAB: 25758/CE). Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento/Relator.
0000151-42.2012.8.06.0150/50001 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Deuselina Francisca Gonçalves.
Advogados: João Alves de Lacerda (OAB: 4214/CE) e outros. Embargado: Município de Quiterianópolis. Proc. Municipio: Mara
Lutiane Alexandre de Lacerda (OAB: 27192/CE) e outro. Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0000158-34.2012.8.06.0150/50001 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Francisca Ferreira Mota. Advogados:
João Alves de Lacerda (OAB: 4214/CE) e outros. Embargado: Município de Quiterianópolis. Procª. Munic.: Mara Lutiane
Alexandre de Lacerda (OAB: 27192/CE). Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0000216-84.2021.8.06.0000 - Conflito de competência cível. Suscitante: Juiz de Direito da 6ª Vara de Execuções Fiscais da
Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Terceiro: Stargesso
Industrial Ltda.. Advogado: José Erinaldo Dantas Filho (OAB: 11200/CE). Terceiro: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0000775-91.2012.8.06.0150 - Apelação Cível. Apelante: Alai Fernandes de Oliveira. Apelante: Alailton Fernandes de
Oliveira. Apelante: Antonia Leila Vieira Araujo. Apelante: Antonia Sandra Soares Silva. Apelante: Arlene Gomes de Macedo.
Apelante: Bernadete de Freitas Antunes. Apelante: Diego Soares Silva. Apelante: Francisco Jairo Alves de Araujo. Apelante:
Iraneide Loiola da Silva Soares. Apelante: Maria Luciene Antunes Belo. Advogados: João Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/
CE) e outro. Apelado: Município de Quiterianópolis. Advogada: Sarah Bonfim Barbosa (OAB: 41653/CE). Relator(a): LISETE DE
SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0000831-81.2018.8.06.0161 - Remessa Necessária Cível. Impetrante: Raimundo Marcelo Arcanjo. Advogado: Carlos Hildo
Gurgel Pompeu (OAB: 12445/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú. Impetrado:
Presidente da Câmara Municipal de Santana do Acaraú-CE. Impetrado: Membros da Comissão Processante. Relator(a):
FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0004740-65.2011.8.06.0036 - Apelação Cível. Apelante: Município de Aracoiaba. Procurador: Procuradoria Geral do
Município de Aracoiaba. Apelada: Ana Paula Gomes Costa. Apelado: Antonio Welber Cavalcante Paz. Apelado: Francisco
Jucleiton Caetano Alves. Apelado: José Airton Caetano Alves. Apelado: Marlyson Monte Saraiva. Apelado: Mauro Cesar de
Sousa Araujo. Apelado: Rogelan Junior Freitas Queiroz. Apelado: Santino Alves da Silva Junior. Apelado: Tercio Cleiveni Vitor
da Costa. Advogados: João Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/CE) e outro. Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0009182-64.2017.8.06.0133/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Município de Nova Russas. Procurador:
Procuradoria Geral do Município de Nova Russas. Embargado: José Luis da Silva. Advogada: Maria Simone Reinaldo de Sousa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
