Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano XI - Edição 2545
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PORTARIA Nº 13/2021/CGJCE
Dispõe sobre a designação de Josué de Souza Lima Júnior e Francisco Gladyson Pontes Filho, Juizes Corregedores
Auxiliares, para integrarem o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE), no âmbito da Corregedoria-Geral
da Justiça do Estado do Ceará.
O DESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDO as disposições do art. 44 do Provimento nº 02/2021/CGJCE, que trata da composição do Núcleo de
Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE), no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará;
CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 61/2019/CGJCE (DJe de 28/06/2019), que dispõe sobre a designação de
membros para compor o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE);
CONSIDERANDO a convocação dos magistrados Josué de Souza Lima Júnior e Francisco Gladyson Pontes Filho, para
exercerem as funções de Juízes Corregedores Auxiliares, Gestão 2021/2023, conforme Portaria nº 1651/2020/Pres (DJe de
04/12/2020);
CONSIDERANDO que cabe ao Corregedor-Geral da Justiça, em conformidade com o previsto no §1º do art. 44 do
Provimento nº 02/2021/CGJCE, indicar e designar os membros para compor o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas
(NUMOPEDE);
RESOLVE:
Art. 1º Designar Josué de Souza Lima Júnior e Francisco Gladyson Pontes Filho, Juízes Corregedores Auxiliares, para
comporem o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE), em substituição aos magistrados Demétrio Saker
Neto e César Morel Alcântara, anteriormente indicados mediante Portaria nº 61/2019/CGJCE, publicada no DJe de 04/07/2019.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Corregedor-Geral da Justiça, Fortaleza-CE, 05 de fevereiro de 2021.
DESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA
PORTARIAS, ATOS, DESPACHOS E OUTROS EXPEDIENTES
PORTARIA Nº 81/2021
Dispõe sobre substituição de cargo comissionado
A DIRETORA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA DESTA COMARCA DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ,
Juíza de Direito Dra. Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a indicação da MM Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Privativo da 3ª Vara da Infância e Juventude,
Coordenadora das Varas da Infância e Juventude, Dra. Mabel Viana Maciel, protocolado através do PA nº 850083864.2021.8.06.0001;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Débora Melo da Silva, Chefe, matrícula 24007, lotada na Seção de Cadastro de Adotantes
e Adotados, para substituir Nathália de Lourdes Coêlho Cruz, Coordenadora, matrícula 42042, lotada na Coordenadoria de
Processos Adminstrativos e Judiciais de Infância e Juventude, durante o período de usufruto de férias, compreendido entre 8 e
19 de fevereiro de 2021.
Registre-se. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, 3 de fevereiro de 2021.
Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo
Juíza Diretora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º