TJCE 12/07/2016 -Pág. 337 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1479
337
Rep. Jurídico : 28708 - CE FRANCISCO VINÍCIUS FERNANDES DE SOUSA
Recorrido : FRANCISCO REGINALDO CRISTINO
Rep. Jurídico : 30482 - CE JOSE TARCISIO SOUSA NETO
Relator(a).: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA
Acordam: Os Juízes membros da TERCEIRA TURMA RECURSAL dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do
Ceará, por unanimidade de votos, conheceram do recurso interposto, desprovendo-o, para manter intacta a sentença, por seus
próprios fundamentos, nos termos do voto do relator.
Ementa: SÚMULA DE JULGAMENTO. JUIZADO ESPECIAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS
FUNDAMENTOS. IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO RECURSAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES.
DANO MORAL IN RE IPSA. ADEQUAÇÃO DO VALOR. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
4448-68.2015.8.06.0124/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrido : JULIO FERREIRA DANTAS
Rep. Jurídico : 9909 - CE SEBASTIÃO FURTADO ALVES
Rep. Jurídico : 31835 - CE FELLIPE NEVES FURTADO
Recorrente : LEADER CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO
Rep. Jurídico : 19091 - CE MARCUS ANDRE FORTALEZA DE SOUSA
Rep. Jurídico : 983 - PE MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
Rep. Jurídico : 30486 - CE JOSE AISLAN ALVES SOBRAL
Rep. Jurídico : 517 - SE MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
Rep. Jurídico : 107192 - RJ RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES
Relator(a).: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA
Acordam: Os Juízes membros da TERCEIRA TURMA RECURSAL dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do
Ceará, por unanimidade de votos, conheceram do recurso interposto, desprovendo-o, para manter intacta a sentença, por seus
próprios fundamentos, nos termos do voto do relator.
Ementa: SÚMULA DE JULGAMENTO. JUIZADO ESPECIAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS
FUNDAMENTOS. IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO RECURSAL. AUSÊNCIA DE CONTRATO. INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR
NO SERASA. DANO MORAL IN RE IPSA. VALOR ARBITRADO DE FORMA ADEQUADA. R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
5181-14.2015.8.06.0066/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A
Rep. Jurídico : 13054 - CE PAULA AZEVEDO DA SILVA
Rep. Jurídico : 27345 - CE LUCAS FREITAS VIANA
Rep. Jurídico : 57680 - MG JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES
Recorrido : FRANCISCA ALVES SILVA
Rep. Jurídico : 24754 - CE JOSÉ NEWTON FERREIRA DE MEDEIROS FILHO
Relator(a).: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA
Acordam: Os Juízes membros da TERCEIRA TURMA RECURSAL dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do
Ceará, por unanimidade de votos, conheceram do recurso interposto, desprovendo-o, para manter intacta a sentença, por seus
próprios fundamentos, nos termos do voto do relator.
Ementa: SÚMULA DE JULGAMENTO. JUIZADO ESPECIAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS
FUNDAMENTOS. IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO RECURSAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES.
DANO MORAL IN RE IPSA. ADEQUAÇÃO DO VALOR. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
5182-96.2015.8.06.0066/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A
Rep. Jurídico : 13054 - CE PAULA AZEVEDO DA SILVA
Rep. Jurídico : 27345 - CE LUCAS FREITAS VIANA
Rep. Jurídico : 57680 - MG JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES
Recorrido : FRANCISCA ALVES SILVA
Rep. Jurídico : 24754 - CE JOSÉ NEWTON FERREIRA DE MEDEIROS FILHO
Relator(a).: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA
Acordam: Os Juízes membros da TERCEIRA TURMA RECURSAL dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do
Ceará, por unanimidade de votos, conheceram do recurso interposto, desprovendo-o, para manter intacta a sentença, por seus
próprios fundamentos, nos termos do voto do relator.
Ementa: SÚMULA DE JULGAMENTO. JUIZADO ESPECIAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS
FUNDAMENTOS. IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO RECURSAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES.
DANO MORAL IN RE IPSA. ADEQUAÇÃO DO VALOR. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
5183-81.2015.8.06.0066/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A
Rep. Jurídico : 13054 - CE PAULA AZEVEDO DA SILVA
Rep. Jurídico : 27345 - CE LUCAS FREITAS VIANA
Rep. Jurídico : 57680 - MG JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES
Recorrido : FRANCISCA ALVES SILVA
Rep. Jurídico : 24754 - CE JOSÉ NEWTON FERREIRA DE MEDEIROS FILHO
Relator(a).: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA
Acordam: Os Juízes membros da TERCEIRA TURMA RECURSAL dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do
Ceará, por unanimidade de votos, conheceram do recurso interposto, desprovendo-o, para manter intacta a sentença, por seus
próprios fundamentos, nos termos do voto do relator.
Ementa: SÚMULA DE JULGAMENTO. JUIZADO ESPECIAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS
FUNDAMENTOS. IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO RECURSAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES.
DANO MORAL IN RE IPSA. ADEQUAÇÃO DO VALOR. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
