TJCE 14/03/2016 -Pág. 516 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016
OAB
CE/6105
CE/15096
CE/3035
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CE/12071
CE/23768
CE/23093
CE/23722
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CE/17314
CE/29297
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CE/10965
CE/29387
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PE/983
SP/173635
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SP/327026
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CE/29387
CE/29387
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CE/16243
CE/3869
CE/27775
CE/16100
CE/17913
CE/14458
CE/8342
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CE/9020
CE/8440
CE/6779
CE/14219
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CE/3877
CE/14458
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CE/29298
CE/11081
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SP/138486
CE/22972
CE/14458
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CE/26959
CE/27916
CE/3877
SP/156844
CE/14458
CE/13500
CE/18270
CE/24902
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CE/17474
CE/28938
CE/31449
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CE/28184
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CE/8677
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VI - Edição 1398
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1) 1332-87.2008.8.06.0160/0 - CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE.: ANTONIO CICERO SOARES BRAGA REQUERIDO.:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. “Fica V.Sª. intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, pagar as custas processuais,
sob pena de inscrição na dívida ativa.”.- INT. DR(S). JOAO REGIS PONTES REGO
2) 4081-72.2011.8.06.0160/0 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE.: ATALIBA DOMINGOS DA SILVA REQUERIDO.:
BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO.: BANCO VOTORANTIM S/A. “Fica V.Sª. intimado do desapcho de 288 dos autos em
epígrafe, o qual DETERMINA a expedição de oficio para o Cartório de Registro Civil desta Comarca, com intuito de
informar a existência de registro de nascimento de filhos e netos do falecido, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias,
intima a parte requerida para manifestar-se acerca do pedido de habilitação de herdeiros, nos autos em epígrafe.”.- INT.
DR(S). MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO
3) 421-85.2002.8.06.0160/0 - EMBARGOS EMBARGADO.: BANCO DO BRASIL S.A EMBARGANTE.: QUEILA MARTINS DE
FREITAS PINTO. “Fica V.Sª. intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão acostada às fls.
128 dos autos em epígrafe.”.- INT. DR(S). ENEAS CALDAS FILHO , HERMANO FRANCISCO DE QUEIROZ LIMEIRA
4) 4441-07.2011.8.06.0160/0 - AÇÃO PENAL REU.: EDNEUDO SOARES SILVA VITIMA.: FRANCISCO ARNALDO BRAGA
LOPES REU.: MARIO DASSAEV MESQUITA LIMA REU.: ROBEIRO DE PAULO FARIAS REU.: RODRIGO CARDOSO DE
SOUSA REU.: ROMARIO MESQUITA DA SILVA. “Fica V.Sª. intimado para, no prazo legal, apresentar memoriais de defesa
nos autos em epígrafe.”.- INT. DR(S). FRANCISCO AIRTON DA SILVA , JOAQUIM ARAUJO NETO , PASCOAL RODRIGUES
DE MESQUITA , PAULO ANDRE FREIRES PAIVA , RAIMUNDO EDILSON ALBUQUERQUE , VALBER PAULO MARTINS GOMES
5) 4547-32.2012.8.06.0160/0 - AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQUERIDO.: LEONTINO IRINEU DOS SANTOS REPR.
LEGAL.: MARILENE CAMILO GOMES REQUERENTE.: MARINARA CAMILO GOMES. “Fica V.Sª. intimado da sentença
proferida às fls. 71/72 dos autos em epígrafe, cujo o teor final é o seguinte: “. . . Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE
o pedido para fins de declarar a relação de ascendência/descendência do Sr. LEONTINO IRINEU DOS SANTOS e de seus
genitores DOMINGOS IRINEU ALVES e CARMELIA IRINEU SANTOS em face de MARINARA CAMILO GOMES, deixando
de condenar o requerido ao pagamento de pensão alimentícia tendo em vista o acordo de alimentos formulado entre
as partes, em audiência, que homologo neste ato, resolvendo o processo com apreciação do mérito, com fulcro no art.
269, inciso I, do CPC. Após o trânsito em julgado, utilize-se cópia autêntica desta sentença como mandado de registro
ao Oficial do Registro Civil, mandado de averbação ao Cartório competente, para que fique constando no assento de
nascimento da autora, MARINARA CAMILO GOMES, o nome do pai, LEONTINO IRINEU DOS SANTOS, e de seus avós
paternos, DOMINGOS IRINEU ALVES e CARMELIA IRINEU SANTOS, acrescentando, ainda, o patronímico do promovido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
