TJCE 15/06/2015 -Pág. 4 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015

Caderno 2: Judiciário

Fortaleza, Ano VI - Edição 1224

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ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. 2.11- EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0622890-51.2014.8.06.0000/50001, de Fortaleza, em que é embargante
FRANCISCO CLEITON SANTANA DE ALMEIDA e embargado o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ – Relatora - A Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA --- O Tribunal, em seu Órgão Especial, por
unanimidade, conheceu do presente recurso, para lhe negar provimento, nos termos do voto da Relatora. Ausente,
ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. 2.12 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002084-44.2014.8.06.0000/50001, de
Fortaleza, em que é embargante o ESTADO DO CEARÁ e embargado JOSÉ AUGUSTO BEZERRA DE QUEIROZ - Relator - O
Desembargador FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu
dos embargos de declaração para lhes negar provimento, tudo de conformidade com o voto do relator. Ausente, ocasionalmente,
o Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. 2.13 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM
AGRAVO REGIMENTAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0189403-49.2000.8.06.0000/50002, de Fortaleza, em que é
embargante o ESTADO DO CEARÁ e embargados JOSÉ DOS SANTOS e OUTROS – Relator - O Desembargador FRANCISCO
DE ASSIS FILGUEIRA MENDES --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração
para lhes negar provimento, tudo de conformidade com o voto do relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor
Desembargador FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. 2.14 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0251856-80.2000.8.06.0000/50001, de Fortaleza, em que é embargante o ESTADO DO
CEARÁ e embargado o ESPÓLIO DE MARIA RODRIGUES LIMA – Relator - O Desembargador FRANCISCO DE ASSIS
FILGUEIRA MENDES --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração para lhes
negar provimento, tudo de conformidade com o voto do relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor
Desembargador FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. 2.15 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0130288-77.2012.8.06.0000, de
Fortaleza, em que é impetrante JAIME CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO e impetrados o ESTADO DO CEARÁ e
OUTRO – Relatora - A Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA --- O Tribunal, em seu Órgão Especial, por
unanimidade, concedeu a segurança, nos termos do voto da Relatora. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor
Desembargador FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. 2.16 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0626020-49.2014.8.06.0000, de
Fortaleza, em que é impetrante MARIA ELILETE MOTA OLIVEIRA e impetrado o Desembargador FRANCISCO GLADYSON
PONTES – Relatora - A Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA --- O Tribunal, em seu Órgão Especial, por
unanimidade, denegou a segurança, nos termos do voto da Relatora. Impedido o Excelentíssimo Senhor Desembargador
FRANCISCO GLADYSON PONTES. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO LUIZ
XIMENES ROCHA. 2.17 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0621417-30.2014.8.06.0000, de Fortaleza, em que é impetrante
FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA e impetrado o GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ – Relatora - A Desembargadora
MARIA IRANEIDE MOURA SILVA --- O Tribunal, em seu Órgão Especial, por maioria, vencido o Desembargador EMANUEL
LEITE ALBUQUERQUE, concedeu a segurança, nos termos do voto da Relatora. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo
Senhor Desembargador FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. 2.18 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 062067165.2014.8.06.0000, de Fortaleza, em que é impetrante LOGUS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI e impetrados o
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ e OUTROS – Relatora - A Desembargadora MARIA
IRANEIDE MOURA SILVA --- O Tribunal, em seu Órgão Especial, por unanimidade, concedeu parcialmente a segurança, nos
termos do voto da Relatora. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO LUIZ XIMENES
ROCHA. 2.19 – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0131423-27.2012.8.06.0000, de Fortaleza, em que é impetrante SÉRGIO LUIZ
DE FREITAS FARIAS e impetrado o CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - Relator - O Desembargador EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE --- A
Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, rejeitou a preliminar suscitada e, no mérito, denegou a segurança, nos termos
do voto do relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA.
ASSUMIU A PRESIDÊNCIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA.
2.20 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0024161-96.2004.8.06.0000, de Fortaleza, em que é impetrante MARIA DAS GRAÇAS
CATUNDA OLIVEIRA e impetrado o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, sendo litisconsorte
passivo o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – Relator - O Desembargador FRANCISCO SALES NETO --- O
Tribunal, em seu Órgão Especial, por unanimidade, concedeu parcialmente a segurança, nos termos do voto do relator.
Impedido o Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Ausente, ocasionalmente,
o Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. REASSUMIU A PRESIDÊNCIA O
EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. 2.21 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 010181552.2010.8.06.0000, de Fortaleza, em que são impetrantes ANTÔNIO FERNANDES LEITÃO e OUTROS e impetrado o
SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ – Relator - O Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE
ARAÚJO --- A Corte, em seu Órgão Especial, à unanimidade, afastou a preliminar suscitada e, no mérito, denegou a segurança
pleiteada, tudo nos termos do voto do relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO
LUIZ XIMENES ROCHA. 2.22 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0076333-34.2012.8.06.0000, de Fortaleza, em que é impetrante
CYBELE CRISTINE DA SILVA COSTA MONTEIRO e impetrados o GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ e OUTRO – Relator
- O Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES --- A Corte, em seu Órgão Especial, à unanimidade, concedeu a
segurança, nos termos do voto do relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO
LUIZ XIMENES ROCHA. 2.23 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0130073-04.2012.8.06.0000, de Fortaleza, em que é impetrante
RANIERI DOS SANTOS ROLIM e impetrados o GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ e OUTRO – Relator - O Desembargador
WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO --- A Corte, em seu Órgão Especial, à unanimidade, concedeu a segurança
pleiteada, tudo nos termos do voto do relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO
LUIZ XIMENES ROCHA. 2.24 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0011621-69.2011.8.06.0000, de Fortaleza, em que é impetrante
MARIA EVELINI PINHEIRO LIMA e impetrados ESTADO DO CEARÁ e OUTRO – Relatora - A Desembargadora MARIA NAILDE
PINHEIRO NOGUEIRA --- A Corte, em seu Órgão Especial, à unanimidade, concedeu parcialmente a segurança pleiteada, nos
termos do voto da relatora. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO LUIZ XIMENES
ROCHA. 2.25 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0079608-88.2012.8.06.0000, de Fortaleza, em que é impetrante COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENCE LTDA e impetrados o COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DE
SAÚDE DOS ESTADO DO CEARÁ e OUTRO - Relator - O Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO --- A
Corte, em seu Órgão Especial, à unanimidade, concedeu a segurança pleiteada, tudo nos termos do voto do relator. Ausente,
ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. 2.26 - MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0626462-15.2014.8.06.0000, de Fortaleza, em que é impetrante FELIPE LIMA VASCONCELOS e impetrados
o GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ e OUTROS – Relator - O Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE
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