TJCE 07/05/2013 -Pág. 374 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 714
374
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
INTIMO-O DE TODO CONTEÚDO DO DESPACHO DE FLS. 14, QUE ADIANTE TRANSCREVEMOS: INTIME-SE O
REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, JUNTANDO CERTIDAO
CARTORARIA DO IMOVEL, A FIM DE SABER EM NOME DE QUEM SE ENCONTRA REGISTRADO O REFERIDO BEM.
EXPEDIENTES NECESSARIOS. UMARI, 25 DE ABRIL DE 2013. (A.A.) DAVID FORTUNA DA MATA - JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO.
2. PROCESSO Nº 58-38.2013.8.06.0217
AÇÃO: EMBARGOS A EXECUÇAO
PARTE EMBARGANTE: JOSE RODRIGUES ALENCAR
PARTE EMBARGADA: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOADO(A/S): MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO, OAB-CE 3.648; DAVID SOMBRA PEIXOTO, OAB-CE 16.477.
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
INTIMO-O DE TODO CONTEÚDO DO DESPACHO DE FLS. 07, QUE ADIANTE TRANSCREVEMOS: INTIME-SE A PARTE
EMBARGADA PARA IMPUGNAR OS PRESENTES EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. EXPEDIENTES NECESSARIOS. UMARI,
19 DE ABRIL DE 2013. (A.A.) DAVID FORTUNA DA MATA - JUIZ DE DIREITO - RESPONDENDO.
3. PROCESSO Nº 356-98.2011.8.06.0217
AÇÃO: EXECUÇÃO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
PARTE EXEQUENTE:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
PARTE EXECUTADA: ANTONIO PINHEIRO SANTANA
ADVOADO(A/S): MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO, OAB-CE 3.648; DAVID SOMBRA PEIXOTO, OAB-CE 16.477.
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
INTIMO-O DE TODO CONTEÚDO DO DESPACHO DE FLS. 32, QUE ADIANTE TRANSCREVEMOS: DEFIRO O PEDIDO
(DESENTRANHAMENTO DO TITULO DE CREDITO ORIGINAL, CUSTAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM A
INICIAL). UMARI, 25 DE ABRIL DE 2013. (A.A.) DAVID FORTUNA DA MATA - JUIZ DE DIREITO - RESPONDENDO.
4. PROCESSO Nº 32-40.2013.8.06.0217
AÇÃO:EMBARGOS A EXECUÇÃO
PARTE EMBARGANTE: INSS
PARTE EMBARGADA: GERALDA ANA DA CONCEIÃO ALVES
ADVOADO(A/S): FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES, OAB-CE 11.635; JOAO PAULO LINS FERREIRA, OABCE 12.018.
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
INTIMO-O DE TODO CONTEÚDO
EMBARGADA PARA IMPUGNAR OS
SOCIAL - INSS, NO PRAZO LEGAL.
DAVID FORTUNA DA MATA - JUIZ DE
DO DESPACHO DE FLS. 24, QUE ADIANTE TRANSCREVEMOS: INTIME-SE A PARTE
PRESENTES EMBARGOS, OPOSTOS PELO INSTITUTO NACIONAL MDO SEGURO
EXPEDIENTES NECESSARIOS. CUMPRA-SE. UMARI, 19 DE ABRIL DE 2013. (A.A.)
DIREITO - RESPONDENDO.
5 PROCESSO Nº 242-62.2011.8.06.0217
AÇÃO:EMBARGOS A EXECUÇÃO
PARTE EMBARGANTE: INSS
PARTE EMBARGADA: GERALDA ANA DA CONCEIÃO ALVES
ADVOADO(A/S): FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES, OAB-CE 11.635; JOAO PAULO LINS FERREIRA, OABCE 12.018.
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
INTIMO-O DE TODO CONTEÚDO DA SENTENÇA DE FLS. 11, CUJA PARTE FINAL ADIANTE TRANSCREVEMOS: RELATEI
O NECESSARIO. PASSO A DECIDIR. TENDO EM VISTA QUE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO FORAM TEMPESTIVAMENTE
OFERECIDOS, BEM COMO FORAM OS REQUISITOS DO CPC DEVIDAMENTE OBSERVADOS (ART. 739-A, § 5º), SEM
QUALQUER OPOSIÇÃO DA PARTE CONTRARIA. COM TAIS CONSIDERAÇÕES JULGO PROCEDENTE OS PRESENTES
EMBARGOS, E EM CONSEQUENCIA REDUZO O VALOR DA CONDENAÇÃO DE MODO A CONSIDERAR O VALOR
EFETIVAMENTE DEVIDO PELA EXEQUENTE O MONTANTE DE R$ 15.404,53 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS E QUATRO
REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS), INCLUINDO A VERBA HONORARIA, COM AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES
MONETÁRIAS. COM TAIS CONSIDERAÇOES, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, E EM CONSEQUENCIA EXTINGO O
PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MERITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, INCISO II DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITADA EM JULGADO, PROSSIGA-SE A EXECUÇÃO, COM A
EXPEDIÇAO DE RPV, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. CUMPRA-SE. UMARI, 25 DE ABRIL DE 2013. (A.A.)
DAVID FORTUNA DA MATA - JUIZ DE DIREITO - RESPONDENDO.
6. PROCESSO Nº 244-32.2011.8.06.0217
AÇÃO:EMBARGOS A EXECUÇÃO
PARTE EMBARGANTE: INSS
PARTE EMBARGADA: MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA BRASIL
ADVOADO(A/S): FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES, OAB-CE 11.635; JOAO PAULO LINS FERREIRA, OABCE 12.018.
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
INTIMO-O DE TODO CONTEÚDO DA SENTENÇA DE FLS. 13, CUJA PARTE FINAL ADIANTE TRANSCREVEMOS: RELATEI
O NECESSARIO. PASSO A DECIDIR. TENDO EM VISTA QUE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO FORAM TEMPESTIVAMENTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
