Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 537
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Juiz de Direito Auxiliar - Respondendo: FLÁVIO VINÍCIUS BASTOS SOUSA
Diretor de Secretaria: JOSÉ NACÉLIO ARAÚJO
EXPEDIENTE Nº: 60/2012 – em 07 de Agosto de 2012.
Processo N!‹ 2697-97.2011.8.06.0120 – Procedimento do Juizado Especial Cível – Requerente: Josinaldo Dias de Oliveira.
Requerido: B2W – Companhia Global do Varejo. Intimar vossa senhoria do Termo de Penhora de fl. 77, devendo o mesmo,
querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 475-J, § 1º, do CPC), quando poderá, por força do que
dispõe o art. 655-A, § 2º, do CPC, comprovar, se for o caso, que a quantia em dinheiro penhorada se refere a alguma das
hipóteses previstas no inciso IV do caput do art. 649 do mesmo diploma processual ou se está revestida de outra forma de
impenhorabilidade. INT Dr. Thiago Mahfuz Vezzi – OAB/SP 228.213.
Processo N!‹ 3228-52.2012.8.06.0120 - Ação Penal – Réu: Francisco das Chagas dos Santos. Intimar vossa senhoria para
comparecer à audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 16/08/2012, às 14:00 horas. INT DR. Aécio Flávio
Palmeira Fernandes – OAB/CE 21.248.
Processo N!‹ 3261-76.2011.8.06.0120 – Representação Criminal – Representados: Francisco Cristiano da Silva Sousa e
Jeovane de Souza dos Santos. Intimar vossa senhoria para comparecer à audiência de instrução e julgamento, designada para
o dia 06/08/2012, às 14:00 horas. INT DR. Aécio Flávio Palmeira Fernandes – OAB/CE 21.248.
Processo N!‹ 3087-67.2011.8.06.0120 Ação Divórcio Litigioso – Requerente: Fábio Régis Silva Mariano. Requerida:
Francisca Lucilene Freitas Mariano. Intimar vossa senhoria para comparecer à audiência de instrução, designada para o dia
16/08/2012, às 11:30 horas. INT DR. João Olivardo Mendes – OAB/CE 11.504 e DR. Geraldo Nery Dantas – OAB/CE 8.721.
Processo N!‹ 558-46.2009.8.06.0120 Ação Divórcio Litigioso – Requerente: Regina Cláudia da Silva Sousa. Requerido:
José Silva de Sousa. Intimar vossa senhoria para comparecer à audiência de instrução e julgamento, designada para o dia
13/08/2012, às 11:00 horas. INT DR. Aécio Flávio Palmeira Fernandes – OAB/CE 21.248.
Processo N!‹ 2911-25.2010.8.06.0120 Ação Procedimento Ordinário – Requerente: Maria Ione Freitas Marques. Requerido:
José Osterno Filho. Intimar vossa senhoria para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2012, às 10:00. INT DR.
Geraldo Nery Dantas – OAB/CE 8.721.
Processo N!‹ 3243-55.2011.8.06.0120 Ação Procedimento Ordinário – Requerente: Maria Solange Nascimento Dias.
Requerido: José Clocivaldo Pessoa Peixoto. Intimar vossa senhoria para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento,
designada para o dia 13/08/2012, às 10:30. INT DR. Marcus Mauricius Holanda OAB/CE 20.035 e DRA. Kátia Aires Ferreira –
OAB 246.307.
Processo N!‹ 3259-09.2011.8.06.0120 Ação Divórcio Litigioso – Requerente: Edivanio Silva Muniz. Requerida: Maria
Rocineide dos Santos Muniz. Intimar vossa senhoria para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2012, às 11:00.
INT DR. Geraldo Nery Dantas – OAB/CE 8.721 e DR. Aécio Flávio Palmeira Fernandes – OAB/CE 21.248
Processo N!‹ 3395-69.2012.8.06.0120 Ação Divórcio Consensual – Requerente: Rejania Maria Silva Fonteles e Cristiano
Silva Fonteles. Intimar vossa senhoria para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2012, às 11:30. INT DR. Aécio
Flávio Palmeira Fernandes – OAB/CE 21.248.
Processo N!‹ 3052-10.2011.8.06.0120 Ação Divórcio Litigioso – Requerente: Maria de Jesus Araújo Rocha. Requerido:
Raimundo Eliézio Rocha. Intimar vossa senhoria para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2012, às 10:00. INT
DR. Aécio Flávio Palmeira Fernandes – OAB/CE 21.248.
Processo N!‹ 2747-60.2010.8.06.0120 Ação Divórcio Litigioso – Requerente: José Luciano Soeiro. Requerida: Silvia Helena
Nunes. Intimar vossa senhoria para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2012, às 10:30. INT DR. Geraldo Nery
Dantas – OAB/CE 8.721.
COMARCA DE MARTINOPOLE - VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
SECRETARIA DE VARA ÚNICA
COMARCA VINCULADA DE MARTINÓPOLE
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO – 15 (QUINZE) DIAS
Justiça Gratuita
A Excelentíssima Senhora Doutora Candice Arruda Vasconcelos Juíza de Direito Titular desta Comarca Vinculada de
Martinópole, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais etc . . .
FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele notícia
tiverem, que tramita por este Juízo e Secretaria de Vara Única, em todos os seus termos, os autos da Ação Penal Pública de nº
195-11.2012.8.06.0199 (325/2008) – Artigo 155, do CPB, figurando como Réu: Francisco Pinto Bezerra, vulgo “Sasi”, brasileiro,
solteiro, filho de Gerardo Barroso e Raimunda Pinto Bezerra, residente, à época da infração, na Localidade Parazinho, Granja/
CE. Estando o RÉU em lugar incerto e não sabido, conforme foi certificado nos autos, mandou a MM. Juíza expedir e publicar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º