Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 491
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0043511-96.2006.8.06.0001 - Apelação Criminal. Impetrante: Francisco Vidal Parente Miranda. Impetrante: Antônio Cláudio
Cassiano Forte. Advogado: Vanderler Carneiro Primo (OAB: 13797/CE) e outro. Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar
do Esrado do Ceara. Proc. Estado: Carlos Otavio de Arruda Bezerra (OAB: 5207/CE). Relator(a): FRANCISCO GOMES DE
MOURA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: conforme despacho de fls . 737.
0075632-73.2012.8.06.0000 - Apelação Criminal. Apelante: Ministério Público. Apelado: Francisco David Maia de Sousa.
Advogado: Regio Rodney Menezes (OAB: 23996/CE). Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo
da distribuição: equidade.
0076431-19.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Thiago Santos da Costa. Paciente: Francisco Nacélio Moura.
Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0076449-40.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: George Henrique Araujo Peixoto. Impetrante: Francisco de
Castro Menezes Junior. Paciente: Alexandre da Costa Brito. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Chorozinho.
Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo
nº 75027-30.2012.8.06.0000.
0076490-07.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Manuel Regis Candido Maciel. Paciente: Fabricio Alves
Rodrigues. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Fortaleza. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0130375-33.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Wellington Coelho Silva. Paciente: Francisco Fabiano Mesquita
Alves. Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara do Juri de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0130392-69.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Renan Benevides Franco. Paciente: Eduardo Teixeira Soares
Lima. Impetrado: Juia de Direito da Vara Unica da Comarca de Senador Pompeu. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0130400-46.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Marcio Borges de Araujo. Paciente: José Gabriel da Silva.
Impetrado: Juiz de Direito da 05ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
2ª Câmara Cível
0002375-10.2012.8.06.0131 - Apelação Cível. Apelante: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Promotor: Ministerio Publico
Estadual (OAB: /OO). Relator(a): MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
EQUIDADE.
0007944-31.2011.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Grendene S/A. Advogado: Valério Valter de
Oliveira Ramos (OAB: 6758/RS) e outros. Embargado: Cambuci S/A. Advogado: Eduardo Dietrich e Trigueiros (OAB: 136056/
SP) e outros. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo
da distribuição: ENCAMINHAMENTO.
0019916-63.2009.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Aymore Credito, Financiamento Investimento S/A. Advogada:
Maria Socorro Araujo Santiago (OAB: 1870/CE) e outros. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0020561-93.2006.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Rosana Lopes de Moura Leite. Advogado: Wellington Rocha Leitao
Filho (OAB: 6622/CE) e outros. Apelada: Administradora de Consorcio Saga S/c Ltda. Advogada: Ana Carolina Barbosa Pereira
(OAB: 18076/CE) e outros. Relator(a): ADEMAR MENDES BEZERRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo
da distribuição: VERIFICADA PREVENÇÃO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 31866-72.2009.8.06.0000/0, DISTRIBUÍDO
NA SUA VEZ PRIMEIRA E POR EQUIDADE AO DES. ADEMAR MENDES BEZERRA, NA AMBIÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL.
0034024-97.2009.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S. A. Advogado: Francisco Jose
Nogueira Meneses (OAB: 6479/CE) e outros. Apelada: Beatriz dos Santos Melo Representada Por Josefa Eronilda dos Santos
Melo. Advogado: Jeferson Cavalcante de Lucena (OAB: 18340/CE) e outros. Relator(a): FRANCISCO AURICÉLIO PONTES.
Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0076268-39.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogada: Sandra
Mara Tavares Lavor (OAB: 8831/CE) e outros. Agravado: Espólio de Teodouro Nogueira Magalhães. Relator(a): MARIA NAILDE
PINHEIRO NOGUEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0076283-08.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Banco Santander Brasil S/A. Advogado: Rafael Pordeus
Costa Lima Filho (OAB: 3432/CE) e outro. Agravada: Ângela Cruz de Almeida. Advogado: Vivaldo Nogueira de Queiroz (OAB:
6508/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
EQUIDADE.
0076342-93.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: S M - Factoring Fomento e Comercial Ltda. Advogado:
Francisco de Oliveira Carvalho Junior (OAB: 6012/CE). Agravado: Humberto Bessa de Queiroz. Advogado: Arnaldo Carneiro
Mapurunga Filho (OAB: 6494/CE) e outro. Relator(a): MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado. Motivo da distribuição: PREVENÇÃO VERIFICADA EM RELAÇÃO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 40241Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º