TJCE 17/01/2011 -Pág. 248 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 149
248
2011 - LUCIANO NUNES MAIA FREIRE - Juiz Titular.””.- INT. DR(S). FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA , FRANCISCO
WELLINGTON BASTOS CHAGAS , JOAO PAULO JUNIOR , RUBENS GASPAR SERRA
21) 17-33.2008.8.06.0157/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: ANTONIO LOPES DE MORAES REQUERENTE.: FRANCISCA
FURTADO DE MORAES. “Intimar da decisão de fls. 72//74, transcrita a parte final a seguir:”...Dou Provimento aos
Embargos de Declaração, para incluir na Sentença ora recorrida....Reriutaba, 12 de janeiro de 2011 - LUCIANO NUNES
MAIA FREIRE - Juiz de Direito.””.- INT. DR(S). JOAO REGIS PONTES REGO
22) 177-29.2006.8.06.0157/0 - DOS CRIMES EM ESPÉCIE DO ECA REU.: FRANCISCO WELLINGTON CARDOSO
CASTRO REU.: MARIA CLÉDIA CARVALHO AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RERIUTABA. “Intimar do despacho de
fls. 359, transcrito a seguir”...Intimem-se os recorrentes para apresentarem as razões recursais no prazo legal....
Reriutaba, 11 de janeiro de 2011 - LUCIANO NUNES MAIA FREIRE - Juiz Titular.””.- INT. DR(S). FERNANDA MARIA
AFONSO CARNEIRO , MARLUCIA FERNANDES MARTINS , RONKALY ANTONIO RODRIGUES PAIVA , RÔMULO LINHARES
FERREIRA GOMES
23) 205-89.2009.8.06.0157/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: A SOCIEDADE REU.: ANTONIO CLAUDIO SEGUNDO. “Intimar
para comparecer à audiência de instrução e julgamento, marcada para o dia 18 de maio de 2011, às 10:00 hs. Reriutaba,
13 de janeiro de 2011 - LUCIANO NUNES MAIA FREIRE - Juiz de Direito”.- INT. DR(S). ANDRE GONÇALVES RODRIGUES
24) 225-17.2008.8.06.0157/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: JOSÉ DE PAIVA REQUERENTE.: MARIA HENRIQUE DA
SILVA. “Intimar da decisão de fls. 80/82, transcrita a parte final a seguir:”...Dou Provimento aos Embargos de Declaração,
para incluir na Sentença ora recorrida....Reriutaba, 12 de janeiro de 2011 - LUCIANO NUNES MAIA FREIRE - Juiz de
Direito.””.- INT. DR(S). JOAO REGIS PONTES REGO
25)
341-23.2008.8.06.0157/0 - DECLARATÓRIA PROMOVENTE.: FRANCISCO ERNANDO MARTINS FURTADO
PROMOVIDO.: SUPERMERCADOS ALDI LTDA. “Intimar do despacho de fls. 228, transcrito a seguir”...Intime-se a parte
autora para se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca da devolução da Carta de Citação na qual informa (Correios) que
o promovido mudou de endereço, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Reriutaba, 11 de janeiro de
2011 - LUCIANO NUNES MAIA FREIRE - Juiz Titular.””.- INT. DR(S). JOAO REGIS PONTES REGO
26) 395-23.2007.8.06.0157/0 - GUARDA DE MENORES CRIANÇA/ADOLESCENTE.: ANTONIA AMANDA DOS SANTOS
SOUSA CRIANÇA/ADOLESCENTE.: FRANCISCO MARCIANO SOUSA SANTOS REQUERENTE.: VICENTE PEDRO DO
NASCIMENTO REQUERENTE.: VICENTINA RODRIGUES EPIFÂNIA. “Intimar para comparecer à audiência de oitiva da
requerente e das crianças, marcada para o dia 09 de fevereiro de 2011, às 10:30 hs. Reriutaba, 13 de janeiro de 2011 LUCIANO NUNES MAIA FREIRE - Juiz de Direito.””.- INT. DR(S). LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR
27) 492-91.2005.8.06.0157/0 - ORDINÁRIA OUTRAS REQUERENTE.: JOÃO IVAN VALE REGO TERCEIRO INTERESSADO.:
MIGRAÇÃO A REGULARIZAR REQUERIDO.: MUNICIPIO DE RERIUTABA. “Intimar da decisão de fls. 163/167, transcrita a
parte final a seguir:”...Rejeito os Embargos de Declaração interpostos pelo promovente às fls. 138/140...Reriutaba, 12 de
janeiro de 2011 - LUCIANO NUNES MAIA FREIRE - Juiz de Direito.””.- INT. DR(S). JOAO REGIS PONTES REGO
28) 49-67.2010.8.06.0157/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE.: DAVINA EUGENIA PEREIRA
REQUERIDO.: EMIDIO MOURA GOMES. “Intimar para comparecer à audiência de instrução e julgamento, marcada para
o dia 16 de fevereiro de 2011, às 11:30 hs. Reriutaba, 13 de janeiro de 2011 - LUCIANO NUNES MAIA FREIRE - Juiz de
Direito.””.- INT. DR(S). FRANCISCO LEANDRO MESQUITA DE OLIVEIRA
29) 502-38.2005.8.06.0157/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: MARIA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA MARTINS. “Intimar da
decisão de fls. 87/89, transcrita a parte final a seguir:”... Dou Provimento aos Embargos de Declaração, para incluir na
Sentença ora recorrida, .....Reriutaba, 12 de janeiro de 2011 - LUCIANO NUNES MAIA FREIRE - Juiz de Direito.””.- INT.
DR(S). JOAO REGIS PONTES REGO
30) 63-51.2010.8.06.0157/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS REQUERENTE.: MARIA DE FATIMA VIEIRA. “Intimar para comparecer à audiência de instrução, marcada para o dia
09 de maio de 2011, às 10:15 hs. Reriutaba, 13 de janeiro de 2011 - LUCIANO NUNES MAIA FREIRE - Juiz de Direito”.INT. DR(S). JUAREZ MARQUES DE MEDEIROS
31) 69-58.2010.8.06.0157/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS REQUERENTE.: MARIA DAS GRAÇAS PINTO DE SOUZA. “Intimar para comparecer à audiência de conciliação e
instrução, marcada para o dia 09 de maio de 2011, às 09:30 hs. Reriutaba, 13 de janeiro de 2011 - LUCIANO NUNES MAIA
FREIRE - Juiz de Direito”.- INT. DR(S). JUAREZ MARQUES DE MEDEIROS
32) 71-28.2010.8.06.0157/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS REQUERENTE.: MARIA SOARES FERREIRA .”Intimar para comparecer à audiência de instrução, marcada para o
dia 09 de maio de 2011, às 10:00 hs. Reriutaba, 13 de janeiro de 2011 - LUCIANO NUNES MAIA FREIRE - Juiz de Direito”INT. DR(S). CLINIO DE OLIVEIRA MEMORIA CORDEIRO .
COMARCA DE RUSSAS - 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
SECRETARIA DA 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
PROCESSO Nº: 12246-51.2010.8.06.0158 (TRASLADO) APENSO AO Nº 11177-81.2010.8.06.0158
AÇÃO: PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
