TJBA 14/02/2023 -Pág. 2203 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
Cad 4/ Página 2203
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS
________________________________________
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000354-18.2016.8.05.0206
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS
AUTOR: JEAN DE OLIVEIRA SOUZA e outros (8)
Advogado(s): TIAGO RAMOS MASCARENHAS (OAB:BA28732), ALISSON HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS (OAB:SE5782)
REU: O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-BA
Advogado(s): CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE (OAB:BA33749)
DECISÃO
Vistos, etc.
Ação ajuizada em 2016. Autos físicos convertidos em digitais.
O tempo surte efeitos na relação jurídica processual e na de direito material. A precisão é exigência do sistema e pressuposto para os
pronunciamentos judiciais.
A atividade de saneamento exige cooperação (CPC, art. 6º). Intimem-se as partes, para que cada qual, no prazo de 15 dias, informe,
com precisa indicação de páginas (ID e folhas), se, diante da conversão dos autos físicos em digitais:
- ratifica todos os termos da petição inicial (ID e folhas);
- ratifica todos os termos da defesa (ID e folhas);
- ratifica todos os termos da réplica (ID e folhas);
- confirma a integralidade e higidez da digitalização dos documentos juntados, que servem de sustentáculo à tese de cada parte (ID e
folhas).
A parte autora deve comprovar o recolhimento das custas processuais, salvo se demonstrar fazer jus à gratuidade judiciária.
O não atendimento ao presente pronunciamento poderá implicar, conforme o caso, reconhecimento de preclusão da providência que
não tenha sido oportunamente requerida ou, ainda, hipótese de extinção do feito sem resolução de mérito a ser examinada.
Ao final, devem ser indicadas, objetivamente, todas as providências procedimentais específicas suficientes para, após satisfeitas,
rumar ao pronunciamento final, considerado o estado do processo.
Vencida a dilação, certifique-se.
Após, à conclusão.
Intimem-se.
QUEIMADAS/BA, 4 de março de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS
INTIMAÇÃO
0000354-18.2016.8.05.0206 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Queimadas
Autor: Jean De Oliveira Souza
Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732)
Autor: José Renan Da Silva Santos
Autor: Jabs Da Silva Andrade
Autor: Marlene Souza Cruz
Autor: Maria José De Jesus Santana
Advogado: Alisson Henrique Oliveira Santos (OAB:SE5782)
Autor: Marlene Reis De Almeida
Autor: Rosenilda Da Paixão De Jesus Silva
Autor: Ronivaldo Silva De Jesus
Autor: Wellington Reis Oliveira Souza
Reu: O Município De Queimadas-ba
Advogado: Claudio Jose Morgado Leite (OAB:BA33749)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS
________________________________________
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000354-18.2016.8.05.0206
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS
AUTOR: JEAN DE OLIVEIRA SOUZA e outros (8)
Advogado(s): TIAGO RAMOS MASCARENHAS (OAB:BA28732), ALISSON HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS (OAB:SE5782)
REU: O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-BA
Advogado(s): CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE (OAB:BA33749)
DECISÃO
