TJBA 27/09/2022 -Pág. 2305 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022
Relator: RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes: José Silva Brito Júnior
Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
LUCIO JOSE ALVES JUNIOR (BA 36036)
Comarca:
Salvador
Ordem: 111
Processo:
8029824-81.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: SORAYA MORADILLO PINTO
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE IBICARAÍ - BA
Comarca:
Salvador
Ordem: 112
Processo:
8038122-62.2022.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator: PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes: RAFAEL GOMES DOS SANTOS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:
Salvador
Ordem: 113
Processo:
0500299-58.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes: Ailton da Silva Cerqueira vulgo KENO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
ROBSON SILVA PEIXINHO (BA 59558)
Comarca:
Salvador
Ordem: 114
Processo:
0379899-05.2013.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL
Relator: PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes: Juiz de Direito da Comarca de Salvador Juizo da Vara do Tribunal do Juri
Ministério Público do Estado da Bahia
Comarca:
Salvador
Ordem: 115
Processo:
0302981-43.2015.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes: Caedyppo Sampaio da Silva
Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
DILSON ALBERTO LOPES (BA 9459)
FIRMINO CORREIA RIBEIRO (BA 9460)
HERCULES OLIVEIRA DA SILVA (BA 36269)
JOSE ALBERTO DALTRO COELHO (BA 6151)
Comarca:
Salvador
Ordem: 116
Processo:
8014794-66.2021.8.05.0250 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator: RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes: HELDER ANDRADE SANTOS
SHIRLEY LUCAS DA SILVA SANTOS (Assistente de Acusação)
Advogado(s):
ALBERTO RIBEIRO MARIANO JUNIOR (BA 29236)
ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR (BA 37082)
MARCO ANTONIO SOUZA DANTAS (BA 45472)
YURI CARNEIRO COELHO (BA 15649)
GAMIL FOPPEL EL HIRECHE (BA 17828)
MATHEUS BISET PRIATICO MAIA (BA 44636)
Comarca:
Salvador
Ordem: 117
Processo:
8028114-26.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes: NADIA CARDOSO FERREIRA
1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA
Advogado(s):
NADIA CARDOSO FERREIRA (BA 37518)
Comarca:
Salvador
Ordem: 118
Processo:
8029132-82.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
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