TJBA 08/09/2022 -Pág. 1074 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Cad 2/ Página 1074
Tel. (71) 3320-6507 / Email: salvador11vfazpub@tjba.jus.br
Processo: 0571119-87.2016.8.05.0001
Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência]
Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Demandante: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA
Demandado: EXECUTADO: OTICA ERNESTO LTDA
.
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte executada do despacho de ID 210217639, devendo observar a ordem e prazo ali assinalados, assim como
tomar ciência da exclusão do advogado MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - OAB/BA 9398, nos termos da petição de ID
216254207.
Salvador, Bahia, 6 de setembro de 2022
JACIARA CEDRAZ CARNEIRO
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8037844-58.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impetrante: Veneza Maquinas Comercio Ltda
Advogado: Rodrigo Gomes Cardim De Gil (OAB:SP286749)
Impetrante: Veneza Equipamentos Pesados S/a
Advogado: Rodrigo Gomes Cardim De Gil (OAB:SP286749)
Impetrado: . Superintendente Da Superintendência De Administração Tributária Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8037844-58.2022.8.05.0001
Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
IMPETRANTE: VENEZA MAQUINAS COMERCIO LTDA e outros
Advogado(s): RODRIGO GOMES CARDIM DE GIL (OAB:SP286749)
IMPETRADO: . SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DESPACHO
Intime-se o Impetrante para se manifestar acerca da intervenção e informações prestadas, querendo.
Recolhidas as custas, contados e preparados, voltem os autos conclusos para sentença.
ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de julho de 2022.
Alisson da Cunha Almeida
Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador
Juiz Auxiliar da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador (DJe 3107, 30/05/2022 Cad.1, Pág. 5/7)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8011458-88.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impetrante: Imb Textil S.a.
Advogado: Bruno Eduardo Budal Lobo (OAB:SC30059)
Impetrante: Imb Textil S.a.
Advogado: Bruno Eduardo Budal Lobo (OAB:SC30059)
