TJBA 28/06/2022 -Pág. 6911 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022
Cad 2/ Página 6911
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes - BR 367, KM 27, ao lado do DISEP, Cambolo - CEP 45810-993, Porto Seguro-BA - Fone:
(73) 3162-5500
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 0000050-10.2011.8.05.0201
Classe Assunto: INVENTÁRIO (39)
ANTONIO VASCONCELOS SAMPAIO
INVENTARIADO: SEBASTIAO DO CARMO SAMPAIO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se o(a) a inventariante para reunir a documentação necessária e requerer o cálculo e emissão do DAE, nos termos definidos pela SEFAZ, na Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 4, de 21 de outubro de 2014, alterada pela Portaria Conjunta PGE/SEFAZ
nº 5, de 22 de dezembro de 2014, devendo observar os procedimentos ali previstos para declaração, cálculo e recolhimento do
imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos – ITCMD. Prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de
arquivamento.
Porto Seguro, 29 de março de 2022. Eu, DAYANE DANEU CARILLO AVILA, Escrevente da Vara da Família, Órfãos, Sucessões,
Interditos e Ausentes, o digitei.
Patrícia Corrêa Pineli
Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
0000050-10.2011.8.05.0201 Inventário
Jurisdição: Porto Seguro
Requerente: Antonio Vasconcelos Sampaio
Advogado: Antonio Vasconcelos Sampaio (OAB:BA31836)
Inventariado: Sebastiao Do Carmo Sampaio
Terceiro Interessado: Washington Luiz Wasconcelos Sampaio
Terceiro Interessado: Wellington Vasconcelos Sampaio
Inventariante: Maria De Lourdes Vasconcelos Sampaio
Advogado: Renata Cristina De Souza Maia (OAB:BA1180-A)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes - BR 367, KM 27, ao lado do DISEP, Cambolo - CEP 45810-993, Porto Seguro-BA - Fone:
(73) 3162-5500
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 0000050-10.2011.8.05.0201
Classe Assunto: INVENTÁRIO (39)
ANTONIO VASCONCELOS SAMPAIO
INVENTARIADO: SEBASTIAO DO CARMO SAMPAIO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se o(a) a inventariante para reunir a documentação necessária e requerer o cálculo e emissão do DAE, nos termos definidos pela SEFAZ, na Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 4, de 21 de outubro de 2014, alterada pela Portaria Conjunta PGE/SEFAZ
nº 5, de 22 de dezembro de 2014, devendo observar os procedimentos ali previstos para declaração, cálculo e recolhimento do
imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos – ITCMD. Prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de
arquivamento.
Porto Seguro, 29 de março de 2022. Eu, DAYANE DANEU CARILLO AVILA, Escrevente da Vara da Família, Órfãos, Sucessões,
Interditos e Ausentes, o digitei.
Patrícia Corrêa Pineli
Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO
DESPACHO
8001502-35.2019.8.05.0201 Guarda De Infância E Juventude
Jurisdição: Porto Seguro
Requerente: W. R. P.
Advogado: Aretusa Formosa De Oliveira (OAB:BA40600)
