TJBA 31/05/2022 -Pág. 4426 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022
Cad 2/ Página 4426
Vistos, etc.
ITAU UNIBANDO S.A., qualificado nos autos, por meio de advogado habilitado, ingressou, neste Juízo, com a presente IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, em face de JOSE SALVADOR VIANA CRUZ, também qualificado, pelos motivos declinados na
exordial.
Oportunizado o prazo para cumprir ato processual de sua incumbência, no ID nº 160430111, a parte Requerente não se manifestou, quedando-se inerte.
Em consulta ao sistema, constata-se que a ação principal nº 0002814-90.2006.8.05.0088 foi extinta por sentença desde 2017,
por abandono da causa pelo autor.
POSTO ISSO, e considerando tudo mais que dos autos consta, ante o abandono da causa pela parte Requerente, decreto a
EXTINÇÃO do presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.
Sem custas, apenas em relação aos atos praticados até a publicação desta Sentença, face ao benefício da justiça gratuita que
ora defiro.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a necessária baixa no sistema.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
GUANAMBI - BA, 27 de abril de 2022.
JUIZ ROBERTO WOLFF
TITULAR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS
PÚBLICOS DE GUANAMBI
INTIMAÇÃO
0501806-98.2018.8.05.0088 Usucapião
Jurisdição: Guanambi
Custos Legis: Mario Sergio Dos Santos
Advogado: Carla Daniele Costa Fonseca (OAB:BA58242)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE GUANAMBI - ESTADO DA BAHIA
1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais
Avenida Pres. Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho, 1º andar
CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA, e-mail: guanambi1vcivel@tjba.jus.br
Processo: 0501806-98.2018.8.05.0088
Assunto: [Aquisição, Usucapião Especial (Constitucional)]
CUSTOS LEGIS: MARIO SERGIO DOS SANTOS
SENTENÇA
Vistos, etc.
MARIO SERGIO SANTOS, qualificada nos autos, por meio de Advogado habilitado, ingressou, neste Juízo, com a presente
AÇÃO DE USUCAPIÃO, pelos motivos declinados na exordial.
Oportunizado o prazo para cumprir ato processual de sua incumbência, no ID nº 180516896, a parte Requerente não se manifestou, quedando-se inerte, conforme certidão de ID nº 190192097.
POSTO ISSO, e considerando tudo mais que dos autos consta, ante o abandono da causa pela parte Requerente, decreto a
EXTINÇÃO do presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.
Sem custas, apenas em relação aos atos praticados até a publicação desta Sentença, face ao benefício da justiça gratuita deferido no ID nº 117841803.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a necessária baixa no sistema.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
GUANAMBI - BA, 27 de abril de 2022
JUIZ ROBERTO WOLFF
TITULAR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS
PÚBLICOS DE GUANAMBI
INTIMAÇÃO
0501629-42.2015.8.05.0088 Arrolamento Comum
Jurisdição: Guanambi
