TJBA 31/05/2022 -Pág. 2799 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022
Cad 4/ Página 2799
PARTE RÉ: IMPETRADO: PREGOEIRO OFICIAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, LPATSA ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, MUNICIPIO DE SAO
FRANCISCO DO CONDE
DESPACHO
Vistos, etc.
Manifeste-se a impetrante no prazo de 05 dias quanto aos embargos de declaração.
Publique-se
São Francisco do Conde, 30 de agosto de 2021.
Emília Gondim Teixeira
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
DESPACHO
8000727-10.2022.8.05.0235 Carta Precatória Cível
Jurisdição: São Francisco Do Conde
Deprecante: 11ª Vara De Fazenda Pública De Salvador
Deprecado: Juízo De Direito Da Comarca De São Francisco Do Conde
Autor: Marco Prisco Caldas Machado
Advogado: Victor Jose Santos Cirino (OAB:BA22097)
Reu: Refinaria De Mataripe S.a.
Reu: O Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS
Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia
Telefax (71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000
DESPACHO
CARTA PRECATÓRIA/PROCESSO N.º:8000727-10.2022.8.05.0235
JUÍZO DEPRECANTE: 11ª Vara de Fazenda Pública de Salvador
JUÍZO DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
CITANDO: REFINARIA DE MATARIPE S.A, CNPJ No. 41.777.706/0001-41, (Rodovia BA 523, KM4, Mataripe, São Francisco do Conde/Ba, CEP: 43.900-000)
Vistos, etc.
Cumpra-se, conforme determinado pelo MM. juízo deprecante, valendo-se da deprecata como mandado.
Após, devolva-se com as homenagens de estilo.
Cumpra-se.
São Francisco do Conde, 30 de maio de 2022.
Emília Gondim Teixeira
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
DECISÃO
8000728-92.2022.8.05.0235 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: São Francisco Do Conde
Autor: Rosinei Santos Lima
Advogado: Catia Dos Santos Costa (OAB:BA70261)
Reu: Banco Bradesco Sa
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS
Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia
Telefax ((71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000
