TJBA 05/04/2022 -Pág. 15 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022
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*DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) nas vagas para negros (pretos e pardos) na Seleção Pública
para a formação de cadastro de reserva - Edital nº 01/2019/TJBA - para exercer a função de Juiz Leigo, em razão de premente
interesse público, na Comarca de Simões Filho.
NOME
ATILA TOMPSON ARCANJO FONSECA
NOTA
68,70
CLASSIFICAÇÃO
3°
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2022.
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
*Republicação corretiva
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 04 DE ABRIL DE 2022.
ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS
TJ-ADM-2022/17940
Desembargadora IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de folga compensatória do Plantão Judiciário de Segundo Grau, já reconhecida para gozo oportuno nos
autos nº TJ-ADM-2022/03959, para fruição no dia 06 de abril do corrente ano.
Registre-se. Após, arquivem-se.
TJ-ADM-2022/17725
Desembargador JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de afastamento para tratar de interesse particular nos dias 05, 06 e 07 de abril do corrente ano, nos
termos do art. 168, V, Lei 10.845/2007.
À Diretoria de Recursos Humanos, para anotações.
TJ-ADM-2022/17492
Desembargadora MARIA DE FÁTIMA SILVA CARVALHO faz solicitação
Considerando as razões apresentadas, à fl. 2, DEFIRO O PEDIDO formulado, para transferência de férias, referente aos dias
28 de março e 1º de abril do corrente ano, anteriormente deferidas nos autos nº TJ-ADM-2021/09687 e TJ-ADM-2021/13269,
para fruição nos dias 29 de abril e 06 de maio de 2022, relativas ao 2º período de 2021.
Registre-se. Após, à Diretoria de Recursos Humanos para anotações.
TJ-ADM-2022/17968
Desembargadora RITA DE CÁSSIA MACHADO MAGALHÃES faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de fruição de férias de 27 de maio a 15 de junho do corrente ano, referente ao 1º período de 2022.
À Diretoria de Recursos Humanos para anotações.
TJ-ADM-2022/17767
Juíza de Direito ADRIANA PASTORELE DA SILVA QUIRINO COUTO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo
ao mês de março/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, respeitada a
disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/16491
Juiz Substituto AGILDO GALDINO DA CUNHA FILHO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da
função de Diretor do Foro da Comarca de SÃO DESIDÉRIO, relativo ao mês de MARÇO de 2022, tendo sido observada as
disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade
orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
