TJAM 29/08/2022 -Pág. 6 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Manaus, Ano XV - Edição 3392
6
PORTARIA Nº 2.751, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
A Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSÔA FIGUEIREDO, Presidente, em substituição do Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997.
CONSIDERANDO a Solicitação da DVPROVMP/SEGEP(doc.0670879), informação DVPROVMP/SEGEP (doc.0674460) e a
Decisão GABPRES/SECGAD (doc.0674579) nos autos do Processo Administrativo SEI/TJAM n.º 2022/00000026041-00,
RESOLVE,
CESSAR, os efeitos da Portaria nº 1.902, de 28/06/2022, a contar de 04/07/2022, que designou o o servidor Mário Jorge do
Nascimento, Auxiliar Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratificada de Assistente de Secretário – FG-1
da Secretaria Especial da Presidência.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente)
Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSÔA FIGUEIREDO
Presidente, em exercício
PORTARIA Nº 2.752, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
A Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSÔA FIGUEIREDO, Presidente, em substituição do Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997.
CONSIDERANDO o encaminhamento SECOP (doc.0677500), bem como a Decisão GABPRES/SECGAD (doc.0677549), exarada
nos autos do Processo Administrativo SEI/TJAM nº 2021/0000022563-00,
RESOLVE,
DESIGNAR os servidores CARLA MARIA CRUZ DE OLIVEIRA como Fiscal e ANDREA CRISTINA PAULA FERREIRA como
Suplente, a fim de acompanharem a execução do Contrato Administrativo 040/2022-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de
Justiça e a Empresa P S DE ALMEIDA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente)
Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSÔA FIGUEIREDO
Presidente, em exercício
PORTARIA Nº 2.753, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
A Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSÔA FIGUEIREDO, Presidente, em substituição do Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997.
CONSIDERANDO o encaminhamento SECOP (doc.0677599), bem como a Decisão GABPRES/SECGAD (doc.0677717), exarada
nos autos do Processo Administrativo SEI/TJAM nº 2022/0000022026-00,
RESOLVE,
DESIGNAR os servidores YASMIN DA SILVA MORAES como Fiscal e RICARDO CORRÊA DA COSTA como Suplente, a fim de
acompanharem a execução do Contrato Administrativo 036/2022-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa
SBA ENGENHARIA LTDA.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente)
Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSÔA FIGUEIREDO
Presidente, em exercício
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
