TJAM 13/06/2022 -Pág. 11 -Caderno 3 - Judiciário - Interior -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior
Manaus, Ano XV - Edição 3341
11
Rafael Luiz Nardi (OAB 12027/AM)
Roberta Cintrão Simões de Oliveira (OAB 3582/AM)
Silas da Costa Chaves (OAB 13454/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE IRANDUBA
JUIZ(A) DE DIREITO ALINE KELLY RIBEIRO MARCOVICZ LINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISAÍAS CAMURÇA DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0189/2022
ADV: NILSON DE JESUS FERREIRA (OAB 2799/AM), ADV: WALLISON DANIEL DIAS OLIVEIRA (OAB 8932/AM), ADV: MATHEUS
SALOMÉ DE SOUZA (OAB 24554/MT), ADV: ETELMINIO DE ARRUDA SALOME NETO (OAB 9869/MT), ADV: WALLISON DANIEL
DIAS OLIVEIRA - Processo 0000593-22.2017.8.04.4601 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - AUTORA:
FRANCILENE FERNANDES DE OLIVEIRA - RÉ: RONILDA DE OLIVEIRA COELHO - INTSSADO: Mecauto Comercial Ltda - ATO
ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM. Juiz (a), intimo as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresentem as alegações finais.
ETELMINIO DE ARRUDA SALOME NETO (OAB 9869/MT)
Matheus Salomé de Souza (OAB 24554/MT)
Nilson de Jesus Ferreira (OAB 2799/AM)
WALLISON DANIEL DIAS OLIVEIRA
Wallison Daniel Dias Oliveira (OAB 8932/AM)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE IRANDUBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0100/2022
ADV: ELIAS BARROS CAVALCANTE, ADV: ELIAS BARROS CAVALCANTE (OAB 5359/AM) - Processo 0000868-13.2013.8.04.4600
- Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios - EXEQUENTE: MARIA DAS GRAÇAS ANGELO MAFRA - De ordem, intimo
a parte autora para informe o atual endereço da parte ré, ou efetue o pagamento das despesas de consultas eletrônicas de endereço,
nos sistemas conveniados, bem como das despesas de postagem ou das diligências do Oficial de Justiça, se for o caso, na forma da
portaria 116/17 PTJ/AM. Prazo de 10 dias.
ADV: KAL-EL BESSA NASCIMENTO SALEM, ADV: ELIAS BARROS CAVALCANTE, ADV: KAL-EL BESSA NASCIMENTO SALEM Processo 0001212-91.2013.8.04.4600 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: EDNEY FERREIRA DA SILVA - KALIANO
BARBOSA ROCHA e outros - Diante do exposto, com arrimo no art. 107, inciso I, do CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de
ALBERTO DA SILVA CONTREIRO da acusação constante dos autos. Após o trânsito em julgado, proceda a baixa no nome do réu. Em
continuidade, PAUTE-SE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, considerando que as respostas escritas à acusação, às fls.
167 e 243, apresentadas pelos acusados, não suscitaram a possibilidade de Absolvição Sumária. À Secretaria para designação de data
com urgência, considerando que os autos estão sobrestados desde 2012, muito embora pertencem ao acervo da META 2 do CNJ.
ADV: VÍTOR LIMA VERDE COELHO (OAB 12945/AM), ADV: HELDER CINTRA BASTOS (OAB 12929/AM) - Processo 060086846.2022.8.04.4600 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: Magnum Souza da Silva - De ordem da Exma. Juíza de
Direito, Drª Dinah Câmara Fernandes de Souza, titular da 2ª Vara da Comarca de Iranduba, nos termos da Portaria nº 1.815/2021 e
Resolução de nº 23/2021, o atendimento presencial ao público e as audiências poderão permanecer na modalidade remota ou híbrida
. De ordem, designo a audiência de instrução e julgamento por videoconferência para o dia 14/06/2022 às 09:00h. OBSERVAÇÃO:Nos
termos da Portaria n° 1.815, de 08 de Outubro de 2021, que disciplina a implementação da etapa III do protocolo de tomada das atividades
presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas do Tribunal de Justiça do Amazonas, as audiências poderão permanecer na
modalidade remota ou híbrida. Sendo assim, caso a parte não tenha acesso à internet ou qualquer meio eletrônico, a mesma poderá
participar da audiência na forma presencial, devendo dirigir-se ao cartório da 2a Vara de Iranduba/AM. Caberá as partes disponibilizar o
número de seu Whatsapp e endereço de e-mail, para adoção das providências técnicas para a realização da audiência virtual. CÓDIGO
DE ACESSO PARA REUNIÃO: meet.google.com/qoq-kfyi-uof Instruções de acesso: TELEFONECOMPUTADOR O acesso por meio
de smartphones e tablets será feito com a instalação do aplicativo Google Meet, disponível para o sistema Android, na plataforma Play
Store, e para o sistema iOS, na App Store. Abra o app Google meet Selecione “Participar de uma reunião” e em seguida digite o código
fornecido acima. Toque em Participar ou selecione uma reunião na lista e toque em Participar da reunião. O acesso ao Google Meet
por meio de computadores dispensa a instalação de qualquer programa, devendo ser utilizado, preferencialmente, o navegador Google
Chrome. Acesse “https://meet.google.com” No campo “digite um código ou link”, digitar o código de acesso à reunião fornecido acima.
Clique em Participar Agora. Vania de Souza Rocha M71838
ADV: GEORGE OLIVEIRA REIS (OAB 9566/AM) - Processo 0600901-62.2018.8.04.0110 - Interdição/Curatela - Nomeação REQUERIDO: Luiz Henrique Alves Rosa - Ato ordinatório
ADV: DEIVID TAVARES CANTO (OAB 10204/AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 060155960.2022.8.04.4600 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Maria Izabel Lopes da Costa REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Vistos e examinados. Compulsando os autos, observo que a parte autora apresentou manifestação
de fls. 1 pugnando pela não realização de audiência conciliatória, ato que é inerente ao rito da Lei nº 9.099/95. Contudo, considerando
a sobrecarga de trabalho verificada nesta vara, que não é vara especializada, defiro o pedido de dispensa da sessão conciliatória,
ao tempo que determino a citação do requerido, para, querendo, contestar a inicial no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem
manifestação, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Iranduba, 25 de maio de 2022.
ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: WILKER ALMEIDA DO AMARAL (OAB 14537/
AM) - Processo 0601686-95.2022.8.04.4600 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE:
Francilane Trindade Napoles - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Vistos e examinados. Compulsando os autos, observo que a
parte autora apresentou manifestação de fls. 17 pugnando pela não realização de audiência conciliatória, ato que é inerente ao rito
da Lei nº 9.099/95. Contudo, considerando a sobrecarga de trabalho verificada nesta vara, que não é vara especializada, defiro
o pedido de dispensa da sessão conciliatória, ao tempo que determino a citação do requerido, para, querendo, contestar a inicial
no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Iranduba, 25 de maio de
2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
