TJAM 07/03/2019 -Pág. 9 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Processo: 0001298-78.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes
de Trabalho. Relator: Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara:
Segunda Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 28/02/2019
Embargante: Elvis Fatimo da Silva Ferreira
Advogados: Josemar Bezerra do Vale (OAB: 9662/AM) e outro
Embargante: Adonias Cordeiro de Sena
Embargado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/AM)
Processo: 0001300-48.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública. Relator:
Délcio Luís Santos. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 28/02/2019
Embargante: Mrg - Sociedade de Investimento Ltda.
Advogados: Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM) e
outros
Embargado: O Município de Manaus
Advogado: Walter Siqueira Brito (OAB: 4186/AM)
Processo: 0015306-82.2004.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Délcio
Luís Santos. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição: Sorteio
- 28/02/2019
Apelante: Amazonas Distribuidora de Energia S/A (Atual
Denominação de Manaus Energia S/a)
Advogados: Guilherme Vilela de Paula (OAB: 69306/MG) e
outros
Apelada: Maternidade Santa Rita
Apelada: Mônica Tereza Luigi La Salvia
Processo: 0039178-63.2003.8.04.0001 - Recurso Em Sentido
Estrito. Vara de Origem: 1ª Vara do Tribunal do Juri. Relator: Sabino
da Silva Marques. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição:
Sorteio - 28/02/2019
Recorrente: Clevis Uchoa de Lima
Defensores: Raquel El-bachá Figueiredo (OAB: 23953/BA) e
outro
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Armando Gurgel Maia
Processo: 0201626-65.2012.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 9ª Vara Criminal. Relator: Onilza Abreu Gerth. Câmara:
Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 01/03/2019
Apelante: Bruno Cesar Pereira da Mota
Defensores: Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho (OAB:
7593/AM) e outro
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Darlan Benvides de Queiroz
Processo: 0202971-22.2019.8.04.0001 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 1ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Jomar Ricardo Saunders
Fernandes. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição:
Sorteio - 28/02/2019
Impetrante: Roberta Souza de Oliveira
Paciente: Antonio Michel Gamenha Barroso
Advogado: Roberta Souza de Oliveira (OAB: 9466/AM)
Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Especializada Em
Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus
(1ª Vecute)
Processo: 0205317-48.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: Vara Especializada de Crimes de Trânsito. Relator: Sabino
da Silva Marques. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição:
Sorteio - 28/02/2019
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotora: Lilian Maria Pires Stone
Apelado: Lourival Candido Leite
Advogados: Manoel Pedro de Carvalho (OAB: 4890/AM) e
outro
Manaus, Ano XI - Edição 2568
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Processo: 0207570-48.2012.8.04.0001 - Remessa Necessária.
Vara de Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Paulo César
Caminha e Lima. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição: Sorteio
- 28/02/2019
Requerente: Stéphanie Figueiredo Ribeiro
Advogados: Zenize Ribeiro Tamer (OAB: 5489/AM) e outro
Requerido: Universidade do Estado do Amazonas - Uea
Processo: 0209149-31.2012.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Cláudio
César Ramalheira Roessing. Câmara: Primeira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 01/03/2019
Apelante: Banco Bradesco S.a.
Advogados: Lúcia Cristina Pinho Rosas (OAB: 5109/AM) e
outro
Apelada: Container Distribuidora Ltda
Apelado: Marcelo Fernandes Pinto
Processo: 0210342-34.2015.8.04.0015 - Conflito de
Competência. Vara de Origem: 13ª Vara do Juizado Especial
Criminal. Relator: João de Jesus Abdala Simões. Câmara: Câmaras
Reunidas. Distribuição: Sorteio - 28/02/2019
Suscitante: Juízo de Direito do 13º Juizado Especial Criminal
da Comarca de Manaus/am
Suscitado: Juízo de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca da
Capital/am
Intssada: Elia Marques de Souza Martelet
Processo: 0211049-10.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
João de Jesus Abdala Simões. Câmara: Terceira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 28/02/2019
Apelante: Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
Procurador: Rodrigo Medeiros Lócio (OAB: 39972/PE)
Apelada: Maria do Socorro Oliveira da Silva
Advogado: Joseniy Gusmão da Silva (OAB: 8783/AM)
Processo: 0229280-61.2011.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública. Relator: João de Jesus
Abdala Simões. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 28/02/2019
Apelante: Kelliton Bispo da Silva
Advogado: Zeni Teresinha Sechnorr Bortoli (OAB: 4044/AM)
Apelado: O Estado do Amazonas
Advogada: Kerinne Maria Freitas Pinheiro (OAB: 10105/PI)
Processo: 0241033-49.2010.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
João de Jesus Abdala Simões. Câmara: Terceira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 28/02/2019
Apelante: Tokio Marine Seguradora S.a.
Advogado: Jaime Augusto Freire de Carvalho Marques (OAB:
9446/AM)
Apelante: Itavida Clube de Seguros
Advogado: Bruno Silva Matos (OAB: 99106/MG)
Apelante: Prudential do Brasil Seguros de Vida S/A
Advogados: Victor José Petraroli Neto (OAB: 978A/AM) e
outro
Apelante: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A
Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/
PE)
Apelado: Prudential do Brasil Seguros de Vida S/A
Apelado: Itavida Clube de Seguros
Apelado: Tokio Marine Seguradora S.a.
Apelado: Maria de Jesus Leão Macena
Advogados: Ana Carolina Coelho Mota Santiago (OAB: 6635/
AM) e outro
Processo: 0242179-18.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Terceira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 28/02/2019
Apelante: Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
Procurador: Rodrigo Medeiros Lócio (OAB: 39972/PE)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
