TJAM 15/09/2017 -Pág. 11 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Processo: 0200199-39.2013.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: João
Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição:
Sorteio - 14/09/2017
Apelante: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Apelado: M. R. S.
Defensor: Andre Luiz Muquy (OAB: 226615/AM) e outro
Processo: 0201983-85.2012.8.04.0020 - Recurso Em Sentido
Estrito. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a
Mulher. Relator: Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda
Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 14/09/2017
Recorrente: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Recorrido: J. J. C. G.
Defensor: Andre Luiz Muquy (OAB: 226615/AM) e outro
Processo: 0202026-46.2017.8.04.0020 - Recurso Em Sentido
Estrito. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a
Mulher. Relator: Elci Simões de Oliveira. Câmara: Segunda Câmara
Criminal. Distribuição: Sorteio - 14/09/2017
Recorrente: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Recorrido: G. C. da S.
Defensor: Andre Luiz Muquy (OAB: 226615/AM) e outro
Processo: 0203835-47.2012.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: João
Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição:
Sorteio - 14/09/2017
Apelante: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Apelado: H. L. L.
Defensor: Andre Luiz Muquy (OAB: 226615/AM) e outro
Processo: 0206832-42.2008.8.04.0020 - Recurso Em Sentido
Estrito. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a
Mulher. Relator: João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara
Criminal. Distribuição: Sorteio - 14/09/2017
Recorrente: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Recorrido: A. P. da M.
Promotor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI)
Processo: 0208706-91.2010.8.04.0020 - Recurso Em Sentido
Estrito. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a
Mulher. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara:
Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 14/09/2017
Recorrente: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Recorrido: C. M.
Defensor: Andre Luiz Muquy (OAB: 226615/AM) e outro
Processo: 0209097-59.2017.8.04.0001 - Petição. Vara de
Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Cláudio
César Ramalheira Roessing. Câmara: Terceira Câmara Cível.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 14/09/2017
Embargante: O Estado do Amazonas
Advogado: Virginia Nunes Bessa (OAB: 3591/AM)
Embargada: Luzia Nogueira Miranda
Processo: 0260697-32.2011.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: Vara Especializada de Crimes de Trânsito. Relator:
Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Segunda Câmara Criminal.
Distribuição: Sorteio - 14/09/2017
Apelante: Arthur Cesar Lisboa
Defensor: Ulysses Silva Falcão (OAB: 3924/AM) e outro
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Jorge Alberto Veloso Pereira
Processo: 0600190-30.2017.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Airton
Manaus, Ano X - Edição 2234
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Luís Corrêa Gentil. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 14/09/2017
Apelante: Eduardo Timotéo de Assunção
Advogado: Rubinaldo Cruz Rodrigues (OAB: 9787/AM)
Apelado: Banco J. Safra S/A
Processo: 0601649-67.2017.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 1ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Djalma Martins da Costa. Câmara:
Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 14/09/2017
Apelante: Paulo Ricardo Araujo Monteiro
Defensor: Karleno José Pereira (OAB: 9059/AM) e outro
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau
Promotor: Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior
Processo: 0602386-07.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Câmara: Primeira Câmara
Cível. Distribuição: Sorteio - 14/09/2017
Apelante: Merronit Comercial Ltda.
Advogado: Victor Hugo Trindade Simões (OAB: 9286/AM)
Apelado: Elson Braga de Souza
Processo: 0609189-74.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Segunda Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 14/09/2017
Apelante: Marcus Vinicius Bergo Coelho
Advogado: Marcus Vinicius Bergo Coelho (OAB: 138958/MG)
Apelado: Condomínio do Centro Médico e Odontológico de
Manaus - CEMOM
Advogado: Fabrício Cabral dos Anjos Marinho (OAB: 7665/AM)
e outros
Apelado: Banco Itaú S/A
Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/
PE) e outro
Apelado: Cartório do Sexto Ofício de Protestos de Letras da
Capital
Advogado: Arivan de Carvalho Nunes (OAB: 5108/AM)
Processo: 0621247-41.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Maria
das Graças Pessoa Figueiredo. Câmara: Primeira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 14/09/2017
Apelante: Banco do Brasil S/A
Advogado: Servio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG) e outro
Apelada: Ormy da Conceição Dias Bentes
Processo: 4003420-64.2017.8.04.0000 - Reclamação. Vara
de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator:
Airton Luís Corrêa Gentil. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição:
Sorteio - 14/09/2017
Reclamante: Amazonas Distribuidora de Energia S/A (Atual
Denominação de Manaus Energia S/a)
Advogado: Guilherme Vilela de Paula (OAB: 1010A/AM) e outros
Reclamada: Juizo de Direito da 1º Turma Recursal do Juizado
Especial Civel
Processo: 4003444-92.2017.8.04.0000 - Revisão Criminal. Vara
de Origem: Vara Única. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira.
Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição: Sorteio - 14/09/2017
Requerente: Luiz Gonzaga Lopes
Advogado: Fernando Costa Alves (OAB: 10859/AM)
Requerido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Tania Maria de Azevedo Feitosa
Processo: 4003489-96.2017.8.04.0000 - Reclamação. Vara
de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator:
Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara: Câmaras Reunidas.
Distribuição: Sorteio - 14/09/2017
Reclamante: Boa Vista Serviços S/A
Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP)
Reclamado: Juizo de Direito da 3a Turma Recursal do Estado
do Amazonas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
