Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3229
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2023
ADV: MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 8641/AL) - Processo 0700996-07.2022.8.02.0049 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Wesley Matias da Silva Santos - FELIPE DOS SANTOS - Considerando as informações apresentadas
nas páginas 167/170, verifica-se que não foi possível obter o endereço de Miguel Farias Santos. Embora conste a informação que
Miguel já serviu como testemunha nos autos n. 0700413-28.2021.8.02.0026, observa-se que este não foi localizado para comparecer
na audiência designada (certidão de p. 174 e p. 185 dos autos n. 0700413-28.2021.8.02.0026). Em sendo assim, intime-se a defesa
de Felipe dos Santos, para que informe se ainda tem interesse no depoimento de Miguel Farias Santos, caso positivo, apresente o
endereço em 10 (dez) dias. Ademais, aguarde-se a realização da audiência.
Marcos José Barbosa dos Santos (OAB 8641/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE PENEDO
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURÍCIO DOS SANTOS BARBOZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0050/2023
ADV: GABRIEL DE CARVALHO ANDRADE (OAB 15674/AL) - Processo 0700259-11.2021.8.02.0349 - Petição Criminal - Crimes
contra a Honra - REQUERENTE: Pedro Agnaldo dos Santos Ataide - Tendo em vista o disposto no art. 520 do Código de Processo
Penal, designo audiência de reconciliação para a data de 21/03/2023, às 10h45. Intimem-se, pessoalmente, o ofendido e o acusado.
Caso o querelado não compareça, ou se manifeste, por advogado, anteriormente à audiência no sentido de que não tem interesse em
reconciliar, voltem os autos conclusos.
Gabriel de Carvalho Andrade (OAB 15674/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE PENEDO
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURÍCIO DOS SANTOS BARBOZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0051/2023
ADV: FABIO JOSE LOBO NUNES (OAB 2847/AL) - Processo 0700058-77.2021.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Sumário Crimes de Trânsito - RÉU: Roberto Fernandes Valdivino - Instrução Data: 21/03/2023 Hora 13:30 Local: Sala do Juiz Situacão: Pendente
Fabio Jose Lobo Nunes (OAB 2847/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE PENEDO
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURÍCIO DOS SANTOS BARBOZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0052/2023
ADV: GUSTAVO HENRIQUE DE BARROS CALLADO MACÊDO (OAB 9040/AL) - Processo 0701273-23.2022.8.02.0049 - Petição
Criminal - Difamação - REQUERENTE: Ronaldo Pereira Lopes - Tendo em vista o disposto no art. 520 do CPP, designo AUDIÊNCIA
DE RECONCILIAÇÃO para a data de 16/03/2023, às 10h45. Intimem-se, pessoalmente, o ofendido e o acusado. Caso o querelado não
compareça, ou se manifeste, por advogado, anteriormente à audiência no sentido de que não tem interesse em reconciliar, voltem os
autos conclusos.
Gustavo Henrique de Barros Callado Macêdo (OAB 9040/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE PENEDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0053/2023
ADV: GUSTAVO HENRIQUE DE BARROS CALLADO MACÊDO (OAB 9040/AL) - Processo 0701273-23.2022.8.02.0049 - Petição
Criminal - Difamação - REQUERENTE: Ronaldo Pereira Lopes - Autos n°: 0701273-23.2022.8.02.0049 Ação: Petição Criminal
Requerente: Ronaldo Pereira Lopes Requerido: Paulo Roberto Casado Luz ATO O R D I N A T Ó R I O Em cumprimento ao Provimento
nº 13/2009 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da Certidão retro, abro vista dos autos à Defensoria
Pública para tomar ciência acerca da Decisão de fls. 21/22 e Certidão de fl. 25. Penedo, 20 de janeiro de 2023 Josineide Estácio Teixeira
Agente Administrativa
Gustavo Henrique de Barros Callado Macêdo (OAB 9040/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE PENEDO
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIANA OLIVEIRA DE ROMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2023
ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL) - Processo 0700145-96.2022.8.02.0071 - Auto de Prisão
em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Jefferson de Lima Carlos - O Ministério Público ajuizou ação penal
(páginas 147/149) em desfavor de JEFFERSON DE LIMA CARLOS, qualificado, pela suposta prática dos crimes tipificados no art. 28 da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º