TJAL 18/10/2022 -Pág. 566 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3165
566
RELAÇÃO Nº 1347/2022
ADV: BRUNNO GALVÃO SAMPAIO (OAB 9309B/AL), ADV: EDUARDO SEBASTIÃO MENDES DOS SANTOS (OAB 14171/AL)
- Processo 0700797-53.2020.8.02.0049 - Ação de Alimentos de Infância e Juventude - Alimentos - ALIMENTAND: Ana Júlia da Silva
Santos - ALIMENTANT: Josman Vieira Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria
Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 16 de novembro de 2022, às
12 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
Brunno Galvão Sampaio (OAB 9309B/AL)
Eduardo Sebastião Mendes dos Santos (OAB 14171/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE PENEDO
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDEMIRO AVELINO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUZIA BARBOSA SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1348/2022
ADV: ROSEMARY FRANCINO FERREIRA (OAB 4713/AL) - Processo 0700595-13.2019.8.02.0049 - Execução de Título Extrajudicial
- Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Companhia Alagoana de Recursos H e Patrimoniais - ATO ORDINATÓRIO
Abro vista dos autos ao Advogado da parte exequente Companhia Alagoana de Recursos H e Patrimoniais pelo prazo de 5 dias,
CONSIDERANDO CERTIDÃO DE FLS. 91. Penedo, 17 de outubro de 2022 Luzia Barbosa Santos Analista Judiciária
Rosemary Francino Ferreira (OAB 4713/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE PENEDO
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDEMIRO AVELINO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUZIA BARBOSA SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1351/2022
ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0700283-32.2022.8.02.0049 - Procedimento
Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RÉU: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Desse modo, ACOLHO o
pedido da tutela de urgência, e DETERMINO que a parte ré promova os atos necessários, visando ao deslocamento do poste de energia
elétrica, localizado ao lado da residência identificada sob o código único nº 0168626-7, de modo a manter uma distância segura entre
a residência do autor e o referido poste, e, em sendo necessário, que haja a substituição, na residência ou na via pública, dos meios
e equipamentos capazes de promover o integral cumprimento desta Decisão, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária no
valor de R$500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$20.000,00 (vinte mil reais), e o faço com fundamento no art. 22, do Código de
Defesa do Consumidor e no art. 139, inciso IV c/c o art. 300 e segs., do Código de Processo Civil, até ulterior deliberação. Expeça-se o
competente Mandado, juntando-lhe cópia desta Decisão. Intimações devidas. Cumpra-se na forma da lei e sob cautelas necessárias.
Penedo, 11 de outubro de 2022. Claudemiro Avelino de Souza Juiz de Direito
Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE PENEDO
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDEMIRO AVELINO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSILEIDE NUNES BEZERRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1353/2022
ADV: GRAZIELA APARECIDA VASCONCELOS FEITOSA (OAB 9118/AL) - Processo 0700743-19.2022.8.02.0049 - Interdição/
Curatela - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Débora Lima da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto
no artigo 355 do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por
seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às
preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. Penedo, 17 de outubro de 2022 Maria
Josileide Nunes Bezerra Analista Judiciário
Graziela Aparecida Vasconcelos Feitosa (OAB 9118/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE PENEDO
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDEMIRO AVELINO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUZIA BARBOSA SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1346/2022
ADV: CRISTIANE LIMA DE ANDRADE (OAB 146372/SP) - Processo 0700753-63.2022.8.02.0049 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - AUTOR: Supermed Comercio e Importação de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda - DESPACHO R.H.; Cls.; Cite-se a
executada, nos moldes dos arts. 829 e segs. do CPC, procedendo-se à penhora e avaliação, se necessário; Desde já fixo os honorários
advocatícios na monta de 10% (dez por cento), sobre o valor da causa (art. 827, do CPC); Expeça-se a competente Certidão, nos
moldes do art. 828, do CPC, competindo à própria parte autora promover as respectivas averbações nos registros de imóveis, veículos,
e de outros bens, acaso desejar, com fulcro nos ditames do mencionado dispositivo legal; Após o respectivo decurso de prazo, certifiquese, e venham conclusos para apreciação. Penedo(AL), 27 de julho de 2022. Claudemiro Avelino de Souza Juiz de Direito
CRISTIANE LIMA DE ANDRADE (OAB 146372/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
