TJAL 01/08/2022 -Pág. 75 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3114
75
Apelação Criminal n.º 0700090-53.2016.8.02.0008
Aplicação da Pena
Vice-Presidência
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Gustavo Tomaz de Aquino.
Defensor P : Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL).
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: B/AL).
Apelado : Ministério Público do Estado de Alagoas.
Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700090-53.2016.8.02.0008 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Agravante : Gustavo Tomaz de Aquino. Defensor P : Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL). Defensor P : Defensoria Pública do Estado
de Alagoas (OAB: B/AL). Agravado : Ministério Público do Estado de Alagoa ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 5, de
18 de maio de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador José
Carlos Malta Marques, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 28 de julho de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da
Vice-Presidência
Recurso em Sentido Estrito n.º 0700104-53.2020.8.02.0022
Homicídio Qualificado
Vice-Presidência
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Recorrente : J. da S. P..
Advogado : Luiz de Albuquerque Medeiros Neto (OAB: 8800/AL).
Recorrente : J. da S. P..
Advogado : Luiz de Albuquerque Medeiros Neto (OAB: 8800/AL).
Recorrente : Gastão Batalha Pereira.
Advogado : Luiz de Albuquerque Medeiros Neto (OAB: 8800/AL).
Recorrido : M. P..
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Recurso em Sentido Estrito nº 070010453.2020.8.02.0022 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente 1 : J. da S. P.. Advogado : Luiz de Albuquerque Medeiros Neto
(OAB: 8800/AL). Recorrente 2 : J. da S. P.. Advogado : Luiz de Albuquerque Medeiros Neto (OAB: 8800/AL). Recorrente 3 : Gastão
Batalha Pereira. Advogado : Luiz de Albuquerque Medeiros Neto (OAB: 8800/AL). Recorrido : M. P.. ATO ORDINATÓRIO Por força do
Ato Normativo nº 5, de 18 de maio de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr.
Desembargador José Carlos Malta Marques, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 30 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides
Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Apelação Cível n.º 0700112-98.2019.8.02.0043
Custeio de Assistência Médica
Vice-Presidência
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL).
Apelado : Luiz Antonio Marques.
Defensor P : Lucas Monteiro Valença (OAB: 11200/AL).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Apelação Cível nº 0700112-98.2019.8.02.0043
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente : Estado de Alagoas. Procuradores : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL) e outros Recorrido : Luiz Antonio Marques. Defensor P : Patrícia Regina Fonseca Barbosa ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato
Normativo nº 5, de 18 de maio de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr.
Desembargador José Carlos Malta Marques, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 28 de julho de 2022. Adriana Mota Alcides
Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Apelação Criminal n.º 0700118-59.2016.8.02.0060
DIREITO PENAL
Vice-Presidência
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : José Adelson de Melo Silva.
Advogado : Thiago Hennrique Silva Marques Luz (OAB: 9436/AL).
Advogada : Gabrielle Bomfim de Melo (OAB: 17537/AL).
Advogado : Alan Figueirêdo Lima (OAB: 13517/AL).
Apelado : Ministério Público.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 070011859.2016.8.02.0060 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Agravante : José Adelson de Melo Silva. Advogados : Thiago Hennrique
Silva Marques Luz (OAB: 9436/AL) e outros Agravado : Ministério Público. ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 5, de
18 de maio de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador José
Carlos Malta Marques, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 28 de julho de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da
Vice-Presidência
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