TJAL 28/04/2022 -Pág. 20 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 3049
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RELAÇÃO Nº 0838/2022
ADV: MARIANA BARRETO CARDOSO (OAB 9318/AL), ADV: MARCOS BARROS MÉRO JÚNIOR (OAB 9172/AL), ADV: RODRIGO
LOPES SARMENTO FERREIRA (OAB 7676/AL) - Processo 0006092-77.2011.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de
Crédito Comercial - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: SACRAMENTO E MOREIRA LTDA - ME e outros - Ao teor do
exposto, extingo o presente feito, com arrimo nos arts. 924, I e 925, ambos do CPC. Custas remanescentes dispensadas, porquanto
restou configurada a hipótese prevista no art. 90, § 3º, do CPC. Sem condenação em honorários. Após o trânsito em julgado e pagas as
custas, arquive-se o processo com baixa na distribuição Intimações e demais expedientes necessários.
ADV: HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO (OAB 6639/AL), ADV: FELIPE SARMENTO (OAB 00005779AL) - Processo 000706666.2001.8.02.0001 (001.01.007066-5) - Cautelar Inominada - Tutela Provisória - AUTOR: SINTIETFAL- Sindicato dos Trabalhadores das
instituicoes de Ensino Tecnico Federal do Est. de AL - RÉU: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde - ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que
a apelação foi recebida por força da sentença de fls. 375/377, fica intimado o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar,
querendo, as contrarrazões de apelação.
ADV: HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO (OAB 6639/AL), ADV: DAVI ANTÔNIO LIMA ROCHA (OAB 6640-AL) - Processo
0015488-88.2005.8.02.0001 (001.05.015488-6) - Cumprimento de sentença - Posse - AUTOR: Eloy Correia de Oliveira - RÉU: Fábio
Pereira Cavalcante - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado
de Alagoas, fica a parte RÉ intimada, na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das
custas processuais finais, no valor de R$ 89,48, sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 19/2007) para
inscrição na divida ativa estadual, após o que será arquivado o processo. Informo, ainda, que a parte poderá contactar a Contadoria para
ter acesso à guia de pagamento das custas através do e-mail: contadoria@tjal.jus.br, no horário de funcionamento do setor: de segunda
à quinta, das 13:00 às 19:00 horas, e sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Caso o pagamento ocorra após o prazo e tendo sido
expedida certidão de débito ao FUNJURIS, deverá a parte encaminhar o comprovante de quitação das custas diretamente ao referido
setor através do e-mail: boleto@tjal.jus.br, que se responsabilizará pela devida baixa e oficiará à secretaria acerca do pagamento,
conforme Resolução nº 19/2007, art. 33, §6º.
ADV: PEDRO RODRIGO ROCHA AMORIM (OAB 10400/AL), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/
AL) - Processo 0041587-22.2010.8.02.0001 (001.10.041587-4) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato AUTOR: Maria Izabel Natividade Costa - RÉU: Banco do Brasil S.A. - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da devolução dos autos pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas,
intimo as partes para que requeiram o que entender necessário no prazo de 05 (cinco) dias.
ADV: CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA (OAB 4871/AL), ADV: RODRIGO DE SÁ QUEIROGA (OAB 16625/DF) - Processo
0700212-18.2018.8.02.0066 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Maria do Socorro Teixeira dos
Santos - RÉU: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi - Tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento,
para o dia 15 de junho de 2022, às 14 horas e 30 minutos, esta realizar-se-á de forma VIRTUAL através do aplicativo ZOOM pelo link
disponibilizado nos autos conforme certidão retro, ficando as partes e seus advogados responsáveis para ingressar na reunião na data
e horário agendados, ocasião na qual será permitido o ingresso na reunião pelo servidor responsável pelo ato, ressaltando-se que é de
responsabilidade dos advogados e partes o ingresso na reunião. Salienta-se que a audiência ocorrerá de forma online para as partes e
seus advogados e de forma presencial para as testemunhas. As testemunhas previamente indicadas nos autos para serem ouvidas, cujo
rol deve ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias, conforme preceitua o art. 357, §4° do CPC, deverão comparecer independente
de intimação, devendo o advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência
designada, ficando dispensada a intimação do juízo nos termos do art. 455 do CPC. As testemunhas serão ouvidas pessoalmente pelo
MM. Juiz de Direito deste Juízo devendo estas comparecerem, na data e hora da audiência acima indicadas, na sala de audiências da
2ª Vara Cível da Capital localizada Av. Presidente Roosevelt, 206, sala 102, 1º andar, Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes,
Barro Duro - CEP 57045-900.
ADV: MÁRCIO FEITOSA BARBOSA (OAB 14620/AL) - Processo 0701307-45.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Flávio Placido Guerra Silva - RÉU: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao
disposto no artigo 355 do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada,
por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às
preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa.
ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA) - Processo 0702599-70.2019.8.02.0001 - Procedimento
Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: Aloisio Cruz da Silva - RÉU: Hipercard Banco Multiplo S/A - Ao teor do exposto, extingo o
presente feito sem apreciação do mérito, na forma do art. 485, III, do CPC. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais
acaso existentes e honorários advocatícios de sucumbência, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado,
ficando a exigibilidade em condição suspensiva face ao deferimento do benefício da gratuidade da justiça. Oportunamente, arquive-se
com baixa definitiva. Publique-se.
ADV: MARIA LUIZA LIMA (OAB 17443/AL) - Processo 0705245-48.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo AUTORA: Maria Luiza da Silva Lima - RÉU: Gol Linhas Aéreas S/A - ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no artigo 355 do
Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para
se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos
extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa.
ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), ADV: ROSANGELA TENORIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 14010/AL), ADV:
SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 25210/AL), ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894A/SP), ADV: MÁRIO
VERISSÍMO GUIMARÃES WANDERLEY (OAB 6649/AL), ADV: ELLEN NÍVEA DE SOUZA ATALAIA (OAB 12742/AL) - Processo
0707776-49.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Maurício Ferreira Xavier - RÉU:
Americanas - B2w Companhia Digital - Asus do Brasil S.a - Pelo exposto, homologo a composição civil para que surta os seus
efeitos jurídicos e legais, de conseguinte, julgo extinto o processo nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Custas
remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil, e honorários a serem pagos na forma constante no
acordo. Intimações e demais expedientes necessários.
ADV: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 8736A/AL), ADV: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 8736/AL) - Processo 070777977.2013.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - AUTOR: Banco Bradesco S/A - RÉU: DIRLENE ALVES
SILVA - ME - DIRLENE ALVES SILVA - DESPACHO: Libere-se as peças tornadas sigilosas para acesso exclusivamente às partes. Após,
intime-se a parte exequente para requerer o que entender pertinente no prazo de 15 dias. Cumpra-se.
ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0708538-60.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: Edneide Lopes dos Santos Silva - RÉ: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e
Investimento - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 355 do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
