Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 2901
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do Tribunal de Justiça (http://sadv.tjal.jus.br/login). Em caso de adiamento do julgamento, o advogado terá que realizar nova inscrição e
credenciamento pelo portal.
Habeas Corpus Criminal n.º 0805176-61.2021.8.02.0000
Habeas Corpus - Cabimento
Câmara Criminal
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Impetrante : Adriano Batista Macedo
Impetrante : Júlio Carlos Alônio Dôres
Paciente : Jeferson Rodrigues Silva
Impetrado : Juízes de Direito - 17ª Vara Criminal da Capital
Certifico para os devidos fins, que os impetrantes ficam intimados da inclusão do presente habeas corpus para julgamento na
sessão 08/09/2021 às 09:00. Obs.: Em cumprimento a Resolução n. 13/2020, e ao art 1º do Ato Normativo n. 13/2021 disponibilizado
no Diário de Justiça Eletrônico em 07/07/2021, as inscrições para sustentações orais deverão ser feitas EXCLUSIVAMENTE pelo sítio
do Tribunal de Justiça (http://sadv.tjal.jus.br/login). Em caso de adiamento do julgamento, o advogado terá que realizar nova inscrição e
credenciamento pelo portal.
Habeas Corpus Criminal n.º 0805270-09.2021.8.02.0000
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Câmara Criminal
Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Impetrante/Def : Rafaela Moreira Canuto Rocha Pinheiro
Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza
Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza
Paciente : Alexandre Ferreira da Silva
Impetrado : Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de União dos Palmares
Certifico para os devidos fins, que os impetrantes ficam intimados da inclusão do presente habeas corpus para julgamento na
sessão 15/09/2021 às 09:00. Obs.: Em cumprimento a Resolução n. 13/2020, e ao art 1º do Ato Normativo n. 13/2021 disponibilizado
no Diário de Justiça Eletrônico em 07/07/2021, as inscrições para sustentações orais deverão ser feitas EXCLUSIVAMENTE pelo sítio
do Tribunal de Justiça (http://sadv.tjal.jus.br/login). Em caso de adiamento do julgamento, o advogado terá que realizar nova inscrição e
credenciamento pelo portal.
Habeas Corpus Criminal n.º 0805288-30.2021.8.02.0000
Homicídio Qualificado
Câmara Criminal
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Impetrante : Fabiano Souza Rodrigues
Impetrante : Maria Isabel Sibaldo Ribeiro Alves
Paciente : Acácio Queiroz Cardoso
Impetrado : Juiz de Direito da Vara do Unico Ofício de Piranhas
Certifico para os devidos fins, que os impetrantes ficam intimados da inclusão do presente habeas corpus para julgamento na
sessão 15/09/2021 às 09:00. Obs.: Em cumprimento a Resolução n. 13/2020, e ao art 1º do Ato Normativo n. 13/2021 disponibilizado
no Diário de Justiça Eletrônico em 07/07/2021, as inscrições para sustentações orais deverão ser feitas EXCLUSIVAMENTE pelo sítio
do Tribunal de Justiça (http://sadv.tjal.jus.br/login). Em caso de adiamento do julgamento, o advogado terá que realizar nova inscrição e
credenciamento pelo portal.
Habeas Corpus Criminal n.º 0805302-14.2021.8.02.0000
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Câmara Criminal
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Paciente : DIOGO FERREIRA OLIVEIRA
Advogado : Débora Talita de O. Matias (OAB: 11803/AL)
Impetrado : MM. JUÍZES DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
Certifico para os devidos fins, que os impetrantes ficam intimados da inclusão do presente habeas corpus para julgamento na
sessão 15/09/2021 às 09:00. Obs.: Em cumprimento a Resolução n. 13/2020, e ao art 1º do Ato Normativo n. 13/2021 disponibilizado
no Diário de Justiça Eletrônico em 07/07/2021, as inscrições para sustentações orais deverão ser feitas EXCLUSIVAMENTE pelo sítio
do Tribunal de Justiça (http://sadv.tjal.jus.br/login). Em caso de adiamento do julgamento, o advogado terá que realizar nova inscrição e
credenciamento pelo portal.
Habeas Corpus Criminal n.º 0805488-37.2021.8.02.0000
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Câmara Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º